05/12/2016
11:08

nelter1O deputado estadual, Nelter Queiroz,  do PMDB,  disse hoje em entrevista na Rádio Rural 95 FM, que o governo

Temer, com respaldo do PMDB do RN, vem boicotando as obras e ações do governo do Estado,   que   tem

como governador   Robinson Faria do PSD.

Segundo Nelter, com dor de “cotovelo” , por ter sido derrotado pelo o atual governador Robinson Faria em

2014, o ex-ministro Henrique Alves, tem influenciado junto  ao DNOCS, comandado pelo PMDB, para retirar

a construção de uma adutora da CAERN, para entregar ao órgão, que segundo o deputado, não teria condições

de executar.

O deputado fez questão de isentar o senador Garibaldi Alves, que segundo Nelter, também não concordou com a

atitude de retaliar o governo do RN, na construção da obras.

 

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
10:53

Energisa diz que pessoas de alta renda fazem 'gatos'

Energisa diz que pessoas de alta renda fazem ‘gatos’

Embora a Energisa venha aumentando as fiscalizações, o furto de energia elétrica na Paraíba aumentou, seguidamente, nos últimos três anos. A concessionária estima que só em 2016 a perda já chegou a 154.885 megawatts/hora. Isso representa um prejuízo de R$ 78,4 milhões. Até o mês de novembro, com esses furtos, a Energisa deixou de repassar ao Estado R$ 16,6 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nos três últimos anos, os prejuízos já somaram R$ 189 milhões.

A escalada do ‘gato’ (como é popularmente conhecido o furto de energia), é crescente. Em 2014, a Energisa teve uma ‘perda não técnica’ de 111.586 megawatts/hora. O prejuízo naquele ano atingiu R$ 58,5 milhões. Foram pouco mais de R$ 14,6 milhões de ICMS que deixaram de entrar nos cofres estaduais.

Em 2015, a ‘perda não técnica’ teve um ligeiro decréscimo, chegando a 102.515 megawatts/hora, com prejuízo estimado de mais de R$ 52 milhões. Este ano, o prejuízo disparou na casa dos R$ 78,4 milhões, como se 120 mil clientes da Energisa tivessem feito  ‘gatos’.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
10:45

O presidente da seccional da OAB de Campina Grande, Jairo Oliveira, fez severas criticas ao Poder Judiciário brasileiro e defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Abuso de Autoridade .

Ele também entende que a Lei das 10 Medidas contra Corrupção com as alterações feita na Câmara dos Deputados deve ser aprovada pelo Senado.

Confira o áudio:

 

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
10:36

Seu bolso: deputados viajam ao exterior a cada 2 dias

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon e Débora Álvares

A Câmara dos Deputados bancou, com passagens aéreas e diárias, 1.283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2010, em uma média de uma decolagem a cada dois dias.

Levantamento da Folha em dados oficiais da Casa e em relatórios apresentados pelos parlamentares mostra um variado leque de motivações, destinos e explicações para as chamadas missões oficiais, que chegaram a 69 países dos cinco continentes, com especial predileção por Estados Unidos, Suíça e França.

O grosso das justificativas defende o conhecimento in loco de realidades diversas, além do estreitamento de parcerias com governos, parlamentos e empresários de outros países –o que não raro inclui turismo ou atividades de duvidoso proveito legislativo.

Nelson Pellegrino (PT-BA), por exemplo, é um dos que mais receberam autorizações, 14 no total, para viagens ao exterior desde 2010.

Quatro delas para a França, onde participou de encontros da área de defesa em Paris, Bordeaux, Cherbourg-Octeville, Lorient e Toulon.

A última, em outubro deste ano, foi para visitar o Salão do Chocolate de Paris, ocasião em que publicou em redes sociais fotos do evento, entre elas a de um gorila de chocolate gigante.

Leia na íntegra reportagem com os mais “viajões”: Deputados federais viajam ao exterior a cada dois dias, aponta … – Uol

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05/12/2016
10:33

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Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

O Ministério do Desenvolvimento Social recebe todo dia visita de servidores da Controladoria Geral da União.

Depois da revelação de fraudes e doações irregulares de beneficiários do Bolsa Família para campanhas, a CGU ampliou a devassa sobre o cadastro do programa.

Além das irregularidades, o órgão identificou dezenas de familiares de políticos que “administram” a seleção de beneficiários em vários municípios. E suas excelências querem culpar o MP e a PF por investigá-los.

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05/12/2016
10:23

O ex-ministro e ex-presidente do STF Ayres Britto

Por UOL

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto participou do julgamento de um juiz e três desembargadores como presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), função exercida por ele durante sete meses em 2012, quando também acumulou a chefia do STF.

Eles foram condenados à aposentadoria compulsória por assédio sexual, improbidade, negligência e peculato. Juntos, os quatro custam cerca de R$ 100 mil por mês aos cofres públicos e integram um seleto grupo de 48 magistrados, condenados pelo CNJ, cujos vencimentos chegam a R$ 16,4 milhões por ano. “É um valor que surpreende e desagrada, porque o ideal é apurar judicialmente os erros”, afirma ao UOL.

Ayres Britto critica o fato de magistrados “faltosos” serem alvos apenas de processos administrativos conduzidos pelo CNJ, os quais têm como pena máxima a aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço.

O ex-ministro avalia que a aposentadoria é válida em casos de erro administrativo. Já para crimes sugere que seja criado um gatilho para envio automático dos casos para a esfera judicial pelo Ministério Público como ação penal. Depois de emitida sentença transitada em julgado (quando não cabe mais recurso), Ayres Britto avalia que os magistrados devam ser demitidos sem direito a salário vitalício como acontece hoje. “É inconcebível um magistrado que age como um bandido”, diz.

 

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05/12/2016
10:22

O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.

 

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05/12/2016
10:19

O mercado financeiro, consultado pelo Banco Central (BC), reduziu a projeção de inflação para este ano pela quarta vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,72% para 6,69%.

Para 2017, a taxa foi mantida em 4,9% há três semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa Boletim Focus feita pelo BC ao mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos. As projeções ultrapassam o centro da meta que é de 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

Recessão

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, piorou ao passar de 3,49% para 3,43%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,98% para 0,80%, na sétima redução consecutiva.

A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, para o final de 2017 caiu de 10,75% para 10,50% ao ano. Na última semana, a Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual para 13,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Agência Brasil

 

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
10:16

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A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta segunda-feira (5), com apoio da Procuradoria Geral da República (PGR), mandados de busca e apreensão nas casas do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e do deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara.

Os mandados de busca e apreensão para coleta de provas foram autorizados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois são suspeitos de terem cobrado propinas de fornecedores da Petrobras para blindá-los e impedir suas convocações na CPI mista do Congresso Nacional que, em 2014, investigava as suspeitas de irregularidades na estatal do petróleo. À época, Vital ainda ocupava uma cadeira no Senado e presidia a CPI da Petrobras. Já Marco Maia era o relator da comissão parlamentar.

Em maio, Teori havia autorizado a abertura de inquérito para investigar o envolvimento dos dois na Lava Jato com base na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que os fatos narrados por Delcídio indicam crimes de concussão ou corrupção passiva.

O G1 entrou em contato com a assessoria de Marco Maia, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

Almoço

Um dos delatores da Lava Jato, o executivo da Andrade Gutierrez Gustavo Xavier Barreto afirmou em depoimento à Polícia Federal que a blindagem aos empreiteiros foi discutida em um almoço na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso e condenado na Lava Jato sob acusação de cobrar propina para barrar a convocação de empresários na CPI da Petrobras.

Ainda de acordo com Barreto, Vital do Rêgo participou do almoço.

G1

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2016
10:38

09/12/2008-Plataforma P-51. foto: Felipe Dana

Por Cláudio da Costa Oliveira, colunista do O Cafezinho

Num processo inusitado de negociações diretas, dirigidas, sem concorrência e muito menos transparência, a Petrobras vai sendo retalhada e distribuída no mercado.

Rapidamente aquela que foi a  grande empresa indutora do crescimento nacional, vai se transformar naquilo que Pedro Parente, sem nenhum constrangimento, já prometeu : uma pequena produtora de óleo cru, sem nenhum significado para a economia brasileira.

A estrutura deste esquema é bem clara no novo PNG 2017/2021, onde não estão previstos gastos com novas explorações por parte da Petrobras, somente com a manutenção do que já existe. Novas explorações vão ser entregues à petroleiras estrangeiras, que vão ter a primazia de descobrir o que já está descoberto : o pré-sal.

Outra providência tomada pela atual administração, foi a desvalorização dos ativos (impairments) , o que permitirá a venda a qualquer preço e mesmo assim gerar “lucro” contábil.

Alguns ativos como o Comperj e a Usina de Quixadá,  tiveram seus valores recuperáveis zerados.

Assim disfarçadamente, sem que a população brasileira se aperceba, a empresa vai sendo privatizada. Mais tarde, quando forem  descobertas as irregularidades cometidas, “já era”. Já será irreversível.

Uma nova proposta dentro deste projeto lesa´pátria, é a ofertada pelos governos do Irã e da Índia, da construção de uma refinaria e um polo petroquímico no Maranhão. A intenção é implantar a nova indústria no mesmo local em que a Petrobras ia construir uma Refinaria Premium e que foi abandonada em 2014, considerada inviável.

O projeto prevê a importação de petróleo e produção de derivados para venda no mercado brasileiro. Em dezembro autoridades dos dois países virão ao Brasil para conclusão das negociações. É fantástico.

O atual governo de “colonizadores” só pensa em explorar o Brasil e seu povo.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2016
10:27

Do governador Robinson Faria:


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04/12/2016
10:18

Por Ricardo Antunes

O advogado pernambucano, Marco Meira, investigado pela Lava Jato, atuou junto ao pai , José Castro de Meira, então ministro do STJ em 2001, para aprovar a construção das polêmicas Torres Gêmeas na área próxima ao patrimônio histórico do Recife. A denuncia está na Folha de São Paulo, desse sábado, numa matéria assinada pelo repórter Flávio Ferreira. Além de ser citado por executivos da OAS como interlocutor da empreiteira em processos no STJ, Marco Meira  é alvo da Lava Jato por outra razão: É suspeito de ocultar a real propriedade de um imóvel atribuído ao petista  José Dirceu que está preso em Curitiba.

A  Folha de São Paulo, obteve escritura junto a um cartório do Recife, á época do julgamento do STJ onde comprova a ligação do advogado com a construtura Moura Dubeux e outro empreendimento de grande porte: a construção do edifício de luxo, Brennand Plaza, na Avenida Boa Viagem com mais de 416 metros quadrados e avaliado em mais de R$ 4 milhões de reais.  Pouco depois da liberação da obra no Bairro do Recife, a construtora transferiu um imóvel desse prédio para o advogado pela bagatela de R$ 45 mil reais.

Procurado pelo jornal o  magistrado diz que não tinha conhecimento do fato.  A construção das famosas “torres gêmeas” do Recife ganhou enorme repercussão depois que o Ministério Público de Pernambuco entrou com recurso contra a obra por considerar que a mesma “iria descaracterizar” a região do Cais de Santa Rita. Recentemente, o ex-ministro Geddel Viera Lima, pediu demissão do governo Temer acusado de tentar influenciar o Iphan numa obra onde havia comprado um apartamento.

A obra está embargada pelo Iphan da Bahia e fica numa área lcoalizada no entorno de patrimônio tombados  de Salvador, como a igreja e o outeiro de Santo Atônio e que, por isso, não poderia ter mais que 13 pavimentos. O projeto original previa um total de 31 anadares.  Salvador teve mais sorte que o Recife. O Iphan acabou liberando a obra onde moram vários políticos pernambucanos.

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2016
10:01

PSF (Imagem meramente ilustrativa)

O Ministério Público Federal (MPF) vai começar a instaurar procedimentos contra os gestores municipais que não providenciaram a instalação de pontos eletrônicos para comprovar a frequência de profissionais nos Postos de Saúde da Família (PSFs). Os prefeitos que não adotaram as medidas devem responder ações de improbidade administrativa.

As informações são do procurador de defesa dos Direitos dos Cidadãos, José Godoy Bezerra. Ele lembrou que o MPF intensificou, por meio da imprensa, os alertas para que os municípios tenham ponto eletrônico e divulguem um quadro contendo os horários que devem ser ser cumpridos por médicos e demais profissionais nos PSFs.

A recomendação do PSF é para que haja também a emissão de declarações sobre atendimentos nos hospitais públicos e Unidades de Saúde da Família.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2016
09:57

Brasília - DF, 16/11/2016. Presidente Michel Temer durante reunião no Palácio do Planalto com a bancada do Espirito Santo no Congresso. (Brasília - DF 16/11/2016). Foto: Marcos Corrêa/PR

As manifestações de rua previstas para hoje, em todo o País, preocupam o Palácio do Planalto. O receio é de que os protestos sirvam para puxar uma perigosa onda de mobilização pela saída do presidente Michel Temer, como aconteceu com Dilma Rousseff, deposta em agosto por um processo de impeachment. Na avaliação do governo, o Congresso contribuiu, nos últimos dias, para aumentar a tensão política, ao aprovar um pacote que desfigurou as medidas contra a corrupção.

Sem conseguir reduzir sua impopularidade e sofrendo um revés atrás do outro na economia, Temer procura escapar de eventos em locais abertos desde que assumiu o cargo, há seis meses, mas ontem, após ser criticado, compareceu ao velório de jogadores da Chapecoense e jornalistas na Arena Condá, em Santa Catarina. A “voz das ruas” também foi a justificativa usada pelo presidente, há uma semana, ao anunciar que jamais sancionaria uma proposta de anistia a caixa 2, caso a iniciativa fosse aprovada pela Câmara. Foi surpreendido, porém, com críticas de tucanos, para quem a fala expôs a fragilidade do governo.

O comportamento do PSDB na crise tem causado estranheza a Temer e até ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na quarta-feira, por exemplo, o presidente soube que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou da articulação para tentar votar, a toque de caixa, o pacote aprovado pela Câmara, no qual foi embutido o crime de abuso de autoridade contra juízes, procuradores e promotores.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2016
09:54

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Com seu olhar experiente, FHC acompanha os recentes episódios políticos e conclui: “O sistema partidário brasileiro acabou. Como não temos outro à mão, ele vai ficando…” Da constatação, o ex-presidente passa a um conselho: “Em momentos difíceis, cabe às lideranças mostrar caminho e dar esperança. Porque, no dia a dia, é só desemprego.”

Mas, nesta conversa com SR e Gabriel Manzano, ele não atira a toalha: “Os fundamentos da economia estão sendo postos. Não tenho visão pessimista”.

Como avalia os episódios da semana , especialmente a questão do caixa 2 no Congresso?
Alguns setores políticos estão entrando em pane. Por quê? É que nunca se discutiu a sério, no Brasil, quem paga o custo da democracia. Tínhamos antes um sistema de corrupção mais pessoal, que agora está institucionalizado. Como chegamos a isso? Começou com a Constituição garantindo o financiamento dos partidos pelo governo via Fundo Partidário, com TV gratuita, os partidos registrando a doação. E as empresas começaram a doar para vários partidos, o limite foi ficando muito elevado, entraram bancos e empreiteiras… Hoje o cenário é outro. O dinheiro sai do Tesouro. Faz-se um contrato, aumenta-se o valor da obra e boa parte dele é repassado diretamente ao partido. Resultou num grande aumento no volume da corrupção. Daí surgiram o mensalão, depois o petrolão…

Publicado por: Chico Gregorio