06/12/2016
09:52

Resultado de imagem para renan calheiros fabPor Josias de Souza

Renan Calheiros não se conforma com a decisão de Marco Aurélio Mello. Em nota, o senador disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal agiu “contra o Senado” ao retirá-lo do cargo que fazia o favor de ocupar. É compreensível que Renan não enxergue no espelho a suspeição sem atenuantes. Se há na política alguém que pode se considerar como um produto do meio é Renan.

O problema está no Senado, não na conduta de Renan. A culpa é do sistema político, que praticamente obrigou Renan a ser o Calheiros que ele é. Com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que lhe asseguraram nos últimos 30 anos, Renan não poderia ser outra coisa. Natural que o senador se surpreenda. Esperava mais tolerância e estímulo do Brasil.

Renan não admite ser tratado como um Cunha qualquer, que traz a delinquência nos genes. Decerto avalia que seu caso não é patológico, é um condicionamento cultural. Não fosse a denúncia sobre a ex-amante, a filha e o bolsa-pensão da Mendes Júnior, tudo continuaria como antes.

Na noite passada, um aliado de Renan ruminava uma preocupação peculiar. Antes de saber que o plenário do Supremo deve apreciar a liminar do ministro Marco Aurelio já na sessão desta quarta-feira, o súdito de Renan imaginava que seria possível preservar-lhe as mordomias.

Disse o amigo de Renan: “A liminar é uma decisão provisória. Enquanto não for afastado pelo plenário do Supremo, ele deixa o cargo, mas não perde as prerrogativas de presidente. Pode, por exemplo, continuar requisitando jatos da FAB. Que será do Renan sem a Força Aérea? Em voos de carreira, sua segurança correria riscos!”

Assim caminha o universo paralelo em que Renan se habituou a viver. Sua Excelência tornou-se réu numa ação penal e protagonista de outros 11 processos judiciais, oito dos quais relativos à Lava Jato. E seus devotos estão preocupados em evitar que ele tenha contato o povo de grife dos aeroportos.

De uns tempos para cá, o povo realmente passou a se comportar mal. No domingo passado, o povo chegou a arremessar tomates num painel ornamentado com a foto de Renan, em Curitiba. Mas o vaivém dos aeroportos pode fazer bem ao pajé de Alagoas.

Em contato com o povo, Renan terá a oportunidade de explicar que, como qualquer pivete forçado a bater carteira para sobreviver, ele também é um produto do meio e das circunstâncias que o envolvem. Se for convincente, Renan ouvirá mais pedidos de perdão do que ‘vai à…’.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
09:47

Foto: Agência Brasil

Da Agência Estado;

A aposentadoria rural também será incluída nas regras gerais da reforma da Previdência. A idade mínima para se aposentar nessa categoria subirá de 55/60 anos (mulheres/homens) para 65 anos. Também serão exigidos 25 anos de contribuição, no mínimo, para ter direito ao benefício. Atualmente, são necessários 15 anos.

As novas regras para a aposentadoria dos trabalhadores em áreas rurais e dos pescadores artesanais também valerá para aqueles com menos de 50 anos. Para os mais velhos, será cobrado um pedágio de 50% no tempo que falta para se aposentar.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não vai tratar do aumento da contribuição do trabalhador rural ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Atualmente, é aplicada uma alíquota de 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural do trabalhador. Dessa forma, o segurado tem direito ao benefício correspondente ao salário mínimo.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
06:06

De Ilimar Franco, no Globo de hoje:

 

 

A oposição assumiu o Senado. Jorge Viana tem o poder monocrático de definir a ‘Ordem do Dia’ (o que será votado ou não).

A assessoria do Planalto comunicou a Temer  que a regra é regimental. A agenda dos líderes pode ser ignorada pelo petista que pode obstruir a PEC do Teto. Só falta o PT decidir se abdica ou não de suas posições.

 

Ganhar tempo

O dilema petista vai permanecer até a próxima semana. A votação do segundo turno da PEC do teto está prevista para o dia 13 e não é preciso antecipar nenhuma decisão. Mas os governistas não aceitam ser contrariados. “O Jorge Viana não pode ser um ditador”, repetem. Todo o Senado vai aguardar o recurso de Renan e uma manifestação do plenário do STF a propósito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Esta, pelo menos, era a avaliação de um grupo de senadores reunidos, à noite, com Renan. A única certeza que tinham era a de que o Judiciário tinha impedido que fosse votado o projeto de abuso de autoridade.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:41

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer defendeu a adoção de uma idade mínima para que a aposentadoria continue a ser paga aos trabalhadores nesta e nas próximas gerações. Estipular uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos é considerado como certo pelos responsáveis pela elaboração das propostas.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:35

Resultado de imagem para fotos veiculos sendo abastecidos

A Petrobras decidiu elevar o preço da gasolina e do diesel. A estatal anunciou alta de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina. Os preços começam a valer na meia noite desta terça-feira. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira e é a terceira revisão anunciada pela estatal desde que a companhia anunciou a criação de uma política de preços. Nas duas primeiras revisões, houve queda tanto do valor da gasolina quanto do diesel.

“As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel
registrou pequenos sinais de recuperação”, disse a estatal em nota à imprensa.
No dia 14 de outubro, a estatal havia anunciado a redução de 2,7% no preço do diesel e de 3,2% da gasolina. Depois, no dia 8 de novembro, a estatal baixou em 10,4% o valor do diesel e em 3,1% da gasolina.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:30

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante coletiva antes de participar do debate 'O Futuro e os Desafios do Brasil', no Grand Hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental. Cabe recurso das decisões.

Por meio de assessoria, Eliseu Padilha informou que foram bloqueados da conta bancária dele R$ 2.067. “Tomei conhecimento da existência de duas ações civis públicas em Vila Bela da Santíssima Trindade, que tratariam de desmatamentos que nunca fiz. Em decorrência, foi bloqueada minha conta corrente bancária com o saldo de R$ 2.067,12, originário de minha aposentadoria. Tão logo tenha conhecimento dos processos manejarei os recursos competentes para demonstrar que tais ações são improcedentes”, declarou, em nota.

As decisões do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, da Vara Única daquele município, foram dadas no dia 30 de novembro. Conforme o magistrado, os montantes bloqueados devem servir para a recuperação das áreas degradadas.A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) identificou o desmate irregular de 82,75 hectares na Fazenda Paredão, sem autorização ou licença ambiental. Por causa dos danos, o magistrado mandou bloquear R$ 69.896.312,85 em bens do ministro e de outros seis sócios dele.

Já na Fazenda Cachoeira foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Sema, além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão. Pelos danos ambientais causados nessa área, o juiz determinou o bloqueio de R$ R$ 38,2 milhões em bens do ministro e de outras quatro pessoas.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:27

Está praticamente descartada a ideia de proteger a Chapecoense do rebaixamento nas próximas edições do Campeonato Brasileiro. Primeiro motivo: a própria Chape não quer. Ivan Tozzo, presidente em exercício do clube catarinense, declarou nesta segunda-feira que o plano “é uma grande besteira”.

A declaração de Tozzo combina perfeitamente com o que pensa a CBF sobre o plano. A entidade via obstáculos para a implantação da imunidade à Chape. Mesmo entre os clubes que formularam a sugestão, já havia quem visse problemas na efetivação da ideia.

O comportamento de dirigentes do Internacional na última semana – no auge da comoção com a tragédia da Chapecoense – ajudou a enfraquecer a ideia.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:23

O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurélio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão.

Há um entra e sai de caciques e ministros do PMDB e outros partidos da base na residência oficial do presidente do Senado, para reunião de emergência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que mora na casa ao lado, na residência oficial da Câmara, fez o deslocamento de poucos metros até a casa do Senado de carro e escolta oficial para driblar o batalhão de jornalistas de plantão na porta.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assumirá a presidência da Casa no lugar de Renan, saiu da reunião e foi para uma reunião da bancada do PT no Senado. O ex-presidente do Senado José Sarney, o ministro Helder Barbalho, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rose de Freitas (PMDB-ES), Garibaldi Alves, deputado Hugo Mota, também foram se encontrar com Renan.

Renan foi afastado da presidência do Senado por liminar concedida pelo ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que concordou com os argumentos da Rede Sustentabilidade, autor da ação, de que quem é réu não pode fazer parte da linha de sucessão do presidente da República – no caso, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do STF. O STF abriu na semana passada ação penal para investigar Renan por peculato — ou seja, desviar bem público em proveito particular. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. No lugar de Renan, assumirá a Presidência do Senado o petista Jorge Viana.

Em uma decisão de seis páginas, o ministro narra o julgamento da ação que questiona se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República. Lembra que já há maioria no STF para proibir réus de ocuparem as Presidências da Câmara e do Senado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Toffoli e que Renan é réu no Supremo.

“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, diz o ministro Marco Aurélio.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:16

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Vereador Raniere Barbosa (PDT)
 

O vereador Raniere Barbosa (PDT) contrariou o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao se candidatar à presidência da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2017-2018. Segundo Raniere, a resposta imediata do prefeito foi retirá-lo da liderança do partido na Casa (nomeando o vereador Júlio Protásio como novo ocupante do posto), fato que Raniere definiu como “antiético”, ainda afirmando que Carlos Eduardo deveria ter conversado com ele antes, “e não ter vindo por trás”.

“Carlos Eduardo não tem o direito de me vetar, e mesmo que o fizesse, talvez por achar que não era conveniente, que viesse conversar comigo, não vir por trás. Logo depois, ele me retirou da liderança do governo, sem me desconvidar, eu diria de modo muito truculento e antiético”, disse Raniere que, apesar do desentendimento com o prefeito, garantiu que continuará no PDT. “Continuo no partido, porém, de maneira independente, defendendo os interesses da cidade, como sempre fiz, concordando ou discordando dos projetos do governo. Sou uma pessoa republicana, transparente e estou aqui para trabalhar pelo povo”.

Sobre seu imbróglio com o prefeito, o ex-líder do PDT na Câmara ainda revelou que ouviu de seus colegas vereadores que Carlos Eduardo Alves os estava convocando ao seu gabinete para pedir que eles não apoiassem e votassem em Raniere nas eleições para presidente da Casa. “Houve um descontentamento. É legítimo para qualquer um dos 29 vereadores buscar a presidência da Câmara Municipal. Eu estou habilitado como qualquer um lá. Quando os vereadores me disseram que o prefeito vetava meu nome e que os estava convidando ao seu gabinete para lhes pedir para não votarem em mim considerei isso inaceitável”, concluiu, em entrevista concedida ao programa “Meio-Dia Cidade”, da Rádio Cidade (94,3 FM).

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:06

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O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade
 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acaba de ser afastado da presidência da Casa, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, diz trecho da liminar.

Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data.

 

 

Fonte: G1

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
17:48

Créditos: Reprodução / WEB

Partidos da oposição e movimentos sociais vão protocolar, nesta terça-feira 6, um pedido de impeachment contra Michel Temer.

O documento será assinado pelos partidos PT, PCdoB, PDT e PSOL, além da União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros.

Este é o segundo pedido de impeachment contra Temer após o escândalo que culminou na demissão de Geddel Vieira Lima, em que ficou comprovado que não só o ex-ministro, mas também o presidente pressionaram o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra que estava embargada em Salvador, onde Geddel possui um imóvel.

O pedido reforça o argumento já protocolado pelo PSOL, de que Temer praticou crime de responsabilidade. “Há consenso de que há crime de responsabilidade e de que o pedido de impeachment é a peça concreta que cabe neste momento”, comentou a líder da oposição na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na semana passada, após reunião para definir o pedido.

Por Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
17:39

O desembargador federal Fábio Prieto, que presidiu o maior tribunal do País (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, critica a sindicalização da magistratura, com a profusão de entidades que afastam juízes da jurisdição, e defende o fim do excesso de conselhos (CNJ, CJF, CNMP etc), que enfraquecem o Judiciário, e a extinção de privilégios como a aposentadoria compulsória, com salários integrais, como punição máxima de juízes e procuradores que são condenados.
Fábio Prieto defende o fim de escolas de magistratura: “custam uma fortuna e criaram um tipo de juiz que não trabalha e nem estuda”.
O Supremo Tribunal Federal deveria assumir o Conselho Nacional de Justiça e extinguir todos os outros conselhos, segundo Fábio Prieto.
Prieto acha associações e sindicatos de juízes “fazem mal ao País”.
E observa que o Judiciário é fraco em países onde há sindicato de juízes.
Deu em Diário do Poder

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
17:22

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Diante da oportunidade de obter subsídios para desenvolver Eficiência Energética (EE) e geração própria de energia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representantes da instituição se reuniram com o presidente da Companhia Energética do RN (Cosern), Luiz Antônio Ciarlini, na última terça-feira, 29, para conhecer as principais orientações acerca da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo é fomentar a criação e implantação de projetos pilotos em instituições públicas de ensino superior.

 

A iniciativa proporcionará a troca de equipamentos ineficientes, mudança de hábito e consumo, pesquisa, desenvolvimento e capacitação profissional, além de outros benefícios que reduzem os gastos com energia elétrica – um dos principais itens de custeio das IES. “O gasto com energia elétrica evolui de acordo com a expansão universitária. Por isso, acreditamos que a chamada da ANEEL contribui com os esforços já praticados pela UFRN em projetos de eficiência energética para frear as despesas e evitar o desperdício na instituição”, afirmou a reitora Angela Maria Paiva Cruz.

 

De acordo com a gestora, a UFRN está se preparando para trabalhar com o projeto que propõe o descarte de equipamentos ineficientes, a realização de um diagnóstico energético e a estruturação de um processo de etiquetagem das edificações, além de outras ações obrigatórias que devem ser executadas em até 36 meses. Após receber as orientações na Cosern, a Comissão Interna de Conservação de Energia da UFRN (CICE), juntamente com outros setores e pesquisadores envolvidos, elabora a proposta de projeto para enviar à ANEEL.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
17:01

maracana_felipetrueba_efeFoto: Felipe Trueba/EFE

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade celebrou mais um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez Engenharia e com executivos e ex-executivos da empresa. Dessa vez, o acordo trata sobre o suposto cartel no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma dos estádios da Copa do Mundo do Brasil de 2014.

O acordo, mais um desdobramento da Operação Lava Jato, foi firmado em outubro passado e “traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em pelo menos cinco estádios de futebol para realização do mundial”, diz a nota divulgada pelo Cade. Até então, a delação premiada dos executivos da Andrade havia revelado o pagamento de propinas e acerto de empreiteiras em três estádios, principalmente: O Maracanã, no Rio, o Mané Garrincha, em Brasília, e a Arena Amazonas, Manaus.

A delação que aponta os pagamentos de propina nas obras do Maracança, inclusive, foi utilizada pela Procuradoria da República no Rio para pedir a prisão preventiva do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), acusado de receber 5% de propinas nas principais obras do Governo do Rio no período em que foi governador.

Agora, no acordo de leniência a Andrade aponta que teria ocorrido cartel também na licitação da Arena Pernambuco, no Recife, e em outras duas arenas, cujos nomes estão ainda sob sigilo para preservar as investigações do Ministério Público Federal. Em seu acordo, a empreiteira ainda aponta também a suspeita de que teria havido cartel nas arenas que eles não participaram: Arena Castelão, em Fortaleza/CE; Arena das Dunas, em Natal/RN; e Arena Fonte Nova, em Salvador/BA.

(mais…)

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2016
16:56

 

foto-policia-civil

Diversos explosivos e armas foram apreendidas
 

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (5), o governador Robinson Faria disse que os atentados registrados no último domingo (4) podem estar relacionados com a operação da Polícia Civil realizada no último sábado (3) na cidade de São José de Mipibu, que prendeu duas pessoas, matou cinco assaltantes e apreendeu materiais que “dariam para explodir 20 bancos”.

O governador enfatizou que o governo não se intimida com os ataques e que não acredita na ligação entre os atentados e a instalação de bloqueadores de celular, que está sendo feita na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

“O governo não negocia com criminosos. Não vamos aceitar nenhuma tentativa de emparedar o poder do estado”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio