Turbinado pela vitória no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometera “humildade” após ser mantido no cargo, não só alimentou o clima beligerante com o Judiciário como tentou votar, em até 12 horas ininterruptas de plenário, propostas controversas e rejeitadas pela sociedade — como o abuso de autoridade e a legalização do jogo. Hoje, ao final de sete dias, Renan poderá enfim descansar. E comemorar não apenas a aprovação do teto dos gastos e da renegociação da dívida dos estados, pauta central do governo Temer, mas de boa parte de sua própria pauta, chamada Agenda Brasil. Projetos que considerou prioritários, mas estavam empacados — como a nova lei das licitações, que impedirá o TCU de paralisar obras suspeitas, e a dos supersalários.
Bem-sucedido, Renan encerrou a maratona de votações visivelmente satisfeito. Quase à meia-noite, ao finalizar a sessão de terça-feira, abriu um grande sorriso, que o senador Marcelo Crivella (PRB) chamou de “impressionante”, e colocou a mão espalmada no coração, em agradecimento aos colegas. Agora, Renan terá férias tranquilas em Maceió, onde deverá passar alguns dias. Não há nas ruas da capital sinais da balbúrdia que se vê em vários estados: o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), gabou-se de não precisar de ajuste fiscal e pagou ontem, antecipadamente, o 13º salário para que “os servidores possam fazer suas compras de Natal com tempo”. A vizinha Sergipe, que está mal das finanças, deve estar com inveja.
As planilhas oficiais mostram que o fluxo de verbas federais para a terra dos Calheiros, já favorável nos tempos de Dilma, não sofreu tanto com a recessão. Além das transferências obrigatórias, Alagoas continuou recebendo da União recursos para investimentos em infraestrutura, Transporte, Saúde e Educação. A obra bilionária do canal adutor do sertão alagoano, por exemplo, recebeu R$ 127 milhões este ano, dos quais R$ 82 milhões liberados após o correligionário Temer assumir a Presidência.
No geral, Alagoas beneficiou-se, até ontem, de R$ 400 milhões a mais do que o repassado, por exemplo, ao Rio Grande do Norte, estado de perfil e população semelhantes. Uma operação avalizada pelo Senado desde 2015 e muito esperada pelos Calheiros neste final de ano — a venda do falido banco Produban para a Caixa Econômica Federal (CEF), negociação revelada pelo GLOBO — poderá acrescentar ainda cerca de R$ 350 milhões aos cofres do estado. O valor foi estimado pelo próprio Renan Filho depois de várias reuniões, nos últimos meses, com o presidente da CEF, Gilberto Occhi. A transação não saiu porque parou, na reta final, no Ministério da Fazenda.
Com a recente entrega do Turismo para o deputado alagoano Marx Beltrão, o estado, cujas praias estão entre as mais procuradas do país, vem recebendo novos incentivos neste setor. Hoje, o ministro é esperado no Palácio República dos Palmares para o lançamento em Maceió de mais um empreendimento hoteleiro do grupo GJP Hotels e Resorts, dono também da operadora CVC. A obra, estimada em R$ 104 milhões, conta com financiamento do Banco do Nordeste (BNB).
Na última semana de Brasília, Renan parece ter aproveitado para dar o troco ao ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que tentou afastá-lo da Mesa, ao aprovar o projeto que inibe os supersalários — assunto que, segundo Renan, faria Marco Aurélio “tremer na alma”. Por outro lado, fez questão de mandar publicar no Diário do Senado, no início do mês, decisões suas favoráveis a Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ele arquivou duas denúncias por crime de responsabilidade contra os ministros.
Mas, em seus atos finais como presidente do Senado, manteve-se a maior parte do tempo desafiante em relação ao Judiciário. Na terça-feira, na hora de votar o corte dos supersalários no serviço público, que ele afirma campear no MP e no Judiciário, admoestou publicamente o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, que apelava contra a medida aos senadores. Antes, Renan, que responde a uma dezena de ações, quase todas da Lava-Jato, havia acusado o procurador-geral Rodrigo Janot, que o denunciou mais uma vez ao STF, de “fazer política” e apresentar “denúncia nas coxas”.
O Globo
