22/12/2016
08:30

Comunicado:
A COSERN esclarece que um defeito na Subestação da Chesf, Natal II, localizada no bairro do Bom Pastor, provocou a interrupção no fornecimento de energia em bairros de Natal e Nova Parnamirim, às 20h08, atingindo 189.00 unidades consumidoras.

Às 20h15 o fornecimento de energia elétrica foi normalizado a 41.163 clientes, através de transferência de carga do sistema COSERN pelo suprimento de Natal III, normalizando os bairros de Neópolis, Pirangi, Ponta Negra, Mirassol, Potilândia, Capim Macio, Pitimbu, Cidade Satélite, Candelária e Nova Parnamirim.

Às 21h07, com a normalização na subestação de Natal II pela Chesf, foi restabelecido o fornecimento de energia aos bairros de Lagoa Nova, Lagoa Seca, Tirol, Petrópolis, Centro, Ribeira, Alecrim, Quintas, Felipe Camarão, Morro Branco, Cidade da Esperança e Cidade Nova.
A COSERN aguarda o relatório das causas da interrupção que ainda estão sendo analisadas pela supridora, CHESF.

Publicado por: Chico Gregorio


22/12/2016
08:27

Estadão

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O lobista Lúcio Funaro foi quem entregou a José Yunes, ex-assessor especial do governo, dinheiro vivo oriundo da Odebrecht. A quantia foi de R$ 1 milhão. Um dos auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer, Yunes deixou o governo após vir à tona delação do ex-executivo da companhia Claudio Melo.

Ele narrou uma reunião em 2014 em que Temer teria pedido dinheiro a Marcelo Odebrecht para o PMDB. Dos R$ 10 milhões, R$ 6 milhões foram para campanha de Paulo Skaf e R$ 4 milhões para o ministro Eliseu Padilha distribuir.
Eliseu Padilha foi quem pediu que Lúcio Funaro fizesse a entrega de R$ 1 milhão a Yunes. O ex-assessor, que esperava receber o dinheiro de um desconhecido, foi surpreendido com o lobista no seu escritório em São Paulo.

Por sua assessoria, Padilha disse que “não pediu” nada a Lúcio Funaro. Temer já confirmou ter participado da reunião com Marcelo Odebrecht, quando diz ter pedido “doação eleitoral” para o PMDB. Yunes não foi localizado.
Funaro está preso desde julho pela Lava Jato sob suspeita de comandar com o ex-deputado Eduardo Cunha esquema de arrecadação de propinas de grandes empresas.

Na delação de Claudio Melo, ele diz que o ministro Padilha lhe contou que parte dos R$ 10 milhões foi para Eduardo Cunha. E qual parte? R$ 1 milhão.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
15:54

Dizem que eleitor tem memória curta, mas o paraibano parece que além de memória boa sabe guardar uma mágoa. Durante a inauguração do Viaduto Eduardo Campos (Viaduto do Geisel), o representando enviado pelo presidente Michel Temer foi vaiado pelos pessoenses.O representante falou brevemente, acuado pelos gritos de “Fora, Temer!” e pelas vaias. Veja o vídeo:

Fonte: Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
15:40

Embora aliados de Michel Temer tenham manobrado no Congresso para impedir o avanço das propostas de emenda constitucional que pedem eleições diretas em caso de vacância da presidência e da vice-presidência da República, uma ação no Supremo Tribunal Federal pode garantir aos brasileiros o direito de votar para presidente em 2017, caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A ação é relatada pelo ministro Luis Roberto Barroso, que já liberou seu voto, ainda desconhecido, para julgamento pelo plenário.

Ou seja: se Temer cair, mesmo que um Congresso com mais de 200 parlamentares investigados queira eleger o próximo presidente, o STF poderá mudar essa história.

Leia, abaixo, um trecho da reportagem de Mariana Schreiber, da BBC Brasil, que revela a existência desta ação no STF:

Uma ação que pode levar à convocação de eleições diretas para presidente, caso Michel Temer seja cassado pela Justiça Eleitoral, está pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o ministro relator da causa, Luís Roberto Barroso, já liberou a ação, basta uma decisão da presidente do STF, Carmén Lúcia, para que o Supremo analise a questão. A Corte entrou em recesso nesta semana e retorna ao trabalho em fevereiro.

A ação vem tramitando no Supremo sem alarde e seu potencial de provocar eleições diretas tem sido ignorado. Por enquanto, prevalece em Brasília a percepção de que, caso Temer seja destituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para viabilizar eleições diretas no país. A base de Temer, porém, tem bloqueado essa discussão no Congresso.

O TSE deve julgar no próximo ano se a chapa presidencial eleita em 2014, composta por Dilma Rousseff e Temer, cometeu ilegalidades na campanha e, por isso, deve ser cassada.

O artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos após a metade do mandado de quatro anos, o presidente que concluirá o tempo restante deve ser eleito pelo Congresso.

No entanto, o próprio Congresso aprovou em 2015 uma alteração no Código Eleitoral e estabeleceu que, caso a cassação pela Justiça Eleitoral ocorra faltando ao menos seis meses para término do mandato, a eleição deve ser direta.

A questão foi parar no Supremo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu em maio uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.525) em que pede que a corte considere a mudança do Código Eleitoral incompatível com a Constituição – ou seja, sustenta que a eleição teria que ser indireta caso a chapa presidencial seja cassada a partir de 2017.

Já a Clínica Direitos Fundamentais da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) pediu em outubro para participar da ação como amicus curiae(amigo da corte) e lançou uma argumentação contrária, sustentando que a mudança no Código Eleitoral é constitucional.

Pouco depois, Barroso concluiu seu voto – que só será conhecido no momento do julgamento – e liberou a ação para ser pautada.

Constitucionalistas de peso entrevistados pela BBC Brasil, entre eles o ex-ministro do STF Ayres Britto, se dividiram sobre se o STF deve ou não considerar constitucional a eleição direta, caso Temer seja cassado pelo TSE.

Hoje, a maioria da população apóia a antecipação da eleição presidencial no país. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha da semana passada, 63% dos entrevistados são favoráveis à renúncia de Temer neste ano para que haja eleição direta antes de 2018.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
15:25

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O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou na quinta-feira (8/12) o bloqueio temporário dos valores arrecadados pela prefeitura de Campo Grande com a cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2017, que já teve os carnês enviados para a população. Situação idêntica está ocorrendo em Natal, sob a orientação do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Conforme a decisão do conselheiro Ronaldo Chadid, atendendo representação do vereador reeleito Chiquinho Telles (PSD), o atual prefeito Alcides Bernal (PP) não poderá usar os recursos, já que tal arrecadação foi considerada uma antecipação de receita nociva à administração – ação popularmente conhecida como pedalada fiscal. Na capital potiguar, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi quem protocolou a representação no Ministério Público e TCE.

Entenda o caso

Em documento assinado por Carlos Eduardo e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de novembro de 2016, a Prefeitura oferece descontos de até 22% aos contribuintes que quiserem pagar o IPTU 2017 em única parcela, até a próxima sexta-feira (23). Em 2015, a prefeitura utilizou prática semelhante para garantir o pagamento do funcionalismo público em dia.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
15:22

Foto: Reprodução / Agora RN Live

Em entrevista no Agora RN Live, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, Augusto Vaz, disse que a economia natalense já dá sinais de melhora diante da crise que se instalou no país em 2015.

Segundo Augusto, a CDL monitora a movimentação do comércio nas datas comemorativas e registrou retração de vendas na cidade de Natal entre 5% e 8% neste ano, mas a perspectiva para o Natal é de melhora, com relação ao ano passado.

“A CDL está monitorando junto ao SPC as principais datas comemorativas e esse é um indicador muito importante para o comércio. Todas essas datas registraram retração em relação a 2015, em torno de 5 e 8%. (…) No Natal desse ano a gente tá prevendo uma queda de 3 a 5%, isso quer dizer que parece que a economia já tá revertendo, uma vez que no ano passado as compras de fim de ano registraram queda de 11%”, revelou.

Augusto também disse que o ano de 2016 foi difícil, mas que 2017 dá sinais de que será melhor, com previsão para números positivos já no primeiro semestre.

“Foi um ano difícil para o comércio. Nós tivemos também um alto número de empresas fechando, e consequentemente um número de desemprego gerado pelo comércio, o maior dos últimos anos. (…) Acredito que no primeiro semestre do próximo ano a gente já comece com números positivos. O processo de reversão da crise já está acontecendo, apesar de que vai demorar um pouco para que a gente volte ao patamar anterior. Mas essa reversão já passou do período crítico, então acredito que quem conseguiu passar por esse período crítico, a partir de agora vai começar a colher os resultados”, declarou.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
15:17

A juíza de Direito Érika de Paiva Duarte Tinôco, da 8ª Vara Cível da comarca de Natal, deferiu pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública ajuizada pela 24ª Promotoria de Justiça, determinando que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento seis agências que pretendia fechar e se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no Estado, como parte de um conjunto de medidas para ampliar o atendimento digital, reduzir custos e aumentar eficiência operacional.

A magistrada deferiu tutela de urgência em ação ajuizada pela promotoria de defesa do Consumidor determinando que o Banco do Brasil mantenha em pleno funcionamento seis agências: da avenida Ayrton Senna; da Base Naval; do hospital universitário Onofre Lopes – HUOL; do shopping Midway Mall; do Norte Shopping (todas em Natal). Além da agência situada na base aérea, em Parnamirim.

Em sua decisão, a juíza também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/RN, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

A juíza Érika Tinôco determinou que o Banco do Brasil aponte quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos; que apresente relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição; bem como as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto negativo aos consumidores; e ainda apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016, além do universo de clientes das agências a serem reestruturadas no Rio Grande do Norte.

O MPRN ajuizou a ação civil pública com o objetivo de que o Banco do Brasil demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários, previstas para o próximo mês de janeiro de 2017, não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.

A manifestação da Associação de Moradores do Conjunto Iprevinat juntado aos autos pelo MPRN aponta que em face das mudanças previstas para a agência bancária do Banco do Brasil situada na avenida Ayrton Senna poderia prejudicar aproximadamente 60 mil usuários que terão que se deslocar mais de cinco quilômetros para serem atendidos em outra agência mais próxima.

A juíza se convenceu da legitimidade e interesse do MPRN de agir no problema através da promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, principalmente, devido a grande quantidade de pessoas eventualmente prejudicadas. “Isto porque o fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado”, traz trecho da decisão.

A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, em caso de descumprimento.

MPRN

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
15:13

Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em função do recesso na Corte, o pedido de liminar está com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ), a Federação dos Empregados de Autônomos de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical alegam que a PEC restringe direitos dos trabalhadores.

“Ainda que, pelo amor ao argumento, se a PEC 287/2016 não tem o condão [poder] de extirpar os direitos dos trabalhadores brasileiros, há que se afirmar no mínimo, que visa pura e simplesmente sua redução drástica, muito distante do mínimo garantido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, como já dito anteriormente, o que mais uma vez evidencia sua inconstitucionalidade”, sustentam as entidades.

Reforma

A reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para homens e mulheres se aposentarem. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
11:14

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Foi publicado nesta terça-feira (20)  no “Diário Oficial” um baita presente de Natal de Michel Temer para a indústria farmacêutica: a medida provisória permitindo que o preço dos medicamentos seja reajustado a qualquer tempo, em casos “excepcionais”.

Pela lei atual, reajuste de medicamento só pode ser uma vez ao ano calculado com base na inflação (IPCA).
A flexibilização do reajuste que a medida provisória permite era uma batalha antiga do setor.
Pelo texto publicado, a decisão de reajustar os remédios além do IPCA passa a ser do Conselhos de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) — composto por Ricardo Barros, Eliseu Padilha, Henrique Meirelles, Alexandre de Moraes e Marcos Pereira.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:58

felipe-agripino

Após o revés da Lava Jato, o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia agora veem contestada sua participação em veículos de comunicação do Estado.

O MPF está pedindo o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.

O parquet federal sustenta que a Constituição Federal veda que senadores e deputados, como José Agripino e Felipe Maia, sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias de rádios ou TVs.

Com tantas denúncias envolvendo ilegalidades em torno do nome do senador Agripino Maia, e do  seu filho o deputado Felipe Maia, os mesmos perdem o discurso forte, que  fizeram contra governo Dilma,  sobre acusações de corrupção em participantes do governo afastado.

 

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:44


Por Fernando Antônio Bezerra

Em qualquer das entradas, vindo de onde vier, se descortina as torres de Caicó, seja dos novos edifícios, seja de sua expressiva Catedral. Quem chega e gosta do lugar, logo entenderá a cidade… Caicó, se pouco fala, muito expressa por sentimentos que permeiam seus rostos e ruas. É possível saber, mesmo em qualquer entrada, se há tristeza ou alegria. De fato, Caicó não consegue esconder o que sente.

Evidentemente que há sentimentos alternados em função dos meses ou das duas estações – inverno e verão – que marcam a vida caicoense, mas a força do homem está tendo maior interferência e, não raro, deixando Caicó entristecida, amedrontada, cabisbaixa como nunca foi… Se tem inverno, Caicó é vibrante, tem cheiro e cor de vida, mas, mesmo com a seca, consegue festejar. Com crise ou sem crise, Caicó se reinventava do algodão para o boné; do doce para o sorvete; da costura para o bordado, enfim, tirando leite de vacas e pedras, vivendo da poeira e da paixão, o tempo ruim não tinha o espanto da atrocidade ou a brutalidade da tragédia. Não tinha!

Alguém, com amparada razão, dirá que em todos os tempos sempre existiu arruaças, cavilações, rixas, desordens e contravenções, inclusive, no Caicó de todos nós do passado mais distante ou próximo… Contudo, não com a frequência incontrolável de hoje; nunca por tantos motivos banais que se acumulam atualmente; nada que se compare ao desajuste do dia presente. Se é pela presença do presídio, pela degradação dos costumes, pela omissão de alguns, pelo interesse de outros ou pelo fim da era, alguma coisa precisa ser feita. Assim – triste e amedrontada – não era a terra onde Sant’Ana fez morada.

Aliás, triste, amedrontada e ferida. Recentemente tombou no chão, vítima do grave contexto de insegurança que impera em Caicó, um dos melhores filhos da cidade: Severiano Firmino de Araújo Filho. Pelo nome completo, muitos não o conheceram. Por Sevi, entretanto, uma multidão o conhecia e respeitava. Construiu ao longo de 66 anos uma vida de honradez, à custa de muito trabalho, construindo numerosa legião de amigos e exemplar reverência à família e ao bom costume da palavra como patrimônio.

Sevi, filho de Severiano Firmino de Araújo e Concessa Costa de Araújo, em 1967, ainda aos 16 anos, assumiu a liderança da família com a precoce morte do pai. Foi comerciante, caminhoneiro, voltou a ser comerciante. Foi irrequieto, trabalhou com afinco, protegeu a mãe e os irmãos, construiu o caminho para se estabelecer como vendedor de veículos e, neste ofício, o mais conhecido do Seridó. Fez negócios em outros segmentos. Tinha a sorte dos vencedores alicerçada pela conhecida disposição de trabalhar, do nascer ao pôr do sol.

Construiu credibilidade, patrimônio, boas amizades e ampliou a família. Dividiu com Ana Maria Clemente de Araújo, sua esposa, a maior das missões: trazer ao mundo e educar gente nova, com o cuidado de que Mateus, Luanda, Natália, Ana Clara, Rafaela e Heitor, como os pais, fossem reconhecidos pela honradez de práticas e gestos.

A história, portanto, foi bem conduzida por ele, com a ajuda de tantos. Tinha, em resumo, um bom norte e tudo para ter um final feliz! A história dele, como todos sabem, foi interrompida no último dia 12 de dezembro pela planejada ação de criminosos que invadiram um lar, tornaram reféns pessoas indefesas, agredindo-as com palavras e força, com fim de subtrair patrimônio de quem trabalhou e deixá-las traumatizadas, um roteiro que tem se repetido com insuportável frequência. A interrupção da história de Sevi, de modo abrupto e revoltante, trouxe tristeza à cidade. Consternou o povo. Provocou reflexão. Motivou lamentos e brados de justiça.

A família perdeu o líder e o ente mais querido; Caicó, um empreendedor que honrava o nome da família e da própria cidade em seus negócios que, aliás, iam além do Seridó. A saudade e a dor estão lamentavelmente inauguradas no seio da família de Sevi.

Mas, será que não seria oportuno diante da tragédia ocorrida consolidarmos um pacto contra a violência, começando com cada um revendo conceitos e hábitos, envolvendo instituições e autoridades, sem amarras a ideologias ou projetos eleitorais?

Penso que o lamento de Caicó deveria ter consequências. A cidade de crença, que acredita no lugar dos justos no horizonte que a fé nos faz enxergar, precisa reencontrar a alegria da paz.

 

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:40

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do Governo do RN por meio da Procuradoria Geral do Estado, e suspendeu a liminar que obriga o repasse do duodécimo ao Ministério Público Estadual (MP-RN) até o dia 20 de cada mês.

A decisão que suspendeu os efeitos da medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi tomada nesta segunda-feira (19) pela ministra do STF, Carmen Lúcia.

“O STF foi sensato ao concordar que o estado e o país inteiro estão enfrentando uma séria crise financeira. Agora, a decisão da ministra autoriza o governo a fazer o repasse de acordo com as possibilidades existentes e recursos disponíveis”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Wilkie Rebouças.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo continua empenhado para que o duodécimo do MP-RN seja pago no prazo estabelecido pela lei.

Fonte: Assessoria

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:37

Por Agência Brasil

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O Índice de Confiança da Indústria caiu 2,9 pontos na prévia de dezembro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de novembro. Com a queda, o indicador chegou a 84,1 pontos, o menor patamar desde junho deste ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A confiança dos empresários da indústria no momento atual, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,7 pontos e atingiu 81,4 pontos. Já a expectativa em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, caiu 1,9 ponto, chegando a 87 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria recuou 1,2 ponto percentual na prévia de dezembro, representando 72,8%, o mínimo histórico da série. Para a prévia de dezembro de 2016 foram consultadas 783 empresas entre os dias 01 e 16 deste mês.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:35

Por  Daniel Menezes

A prefeitura do Natal está oferecendo descontos no IPTU de até 22%, antecipando seu pagamento de janeiro para dezembro. Além de diminuir potencialmente sua receita, a antecipação estourará, assim como em 2016, também em 2017. Com os salários atrasados, o poder público municipal procura dinheiro. O fim de ano de 2016, que não é nada fácil para o município, também será no próximo.

 

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:24

Do Estadão Conteúdo:

Resultado de imagem para fotos da barça afundando

Após a Câmara dos Deputados ter retirado todas as contrapartidas que deveriam ser adotadas pelos governos estaduais que aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal, desenhado para estados em calamidade financeira, o Ministério da Fazenda afirmou em nota que o governo vai trabalhar para assegurar que as medidas de ajuste propostas pelos estados candidatos sejam eficazes na busca pelo reequilíbrio fiscal e financeiro.

“Serão aprovados os planos que, de fato, viabilizem esse equilíbrio”, diz a pasta.

Nesta terça-feira, 20, a Câmara aprovou o projeto de renegociação da dívida dos estados com a incorporação do regime especial.

Mas os deputados derrubaram a lista de medidas amargas que deveria ser adotada pelos governadores que aderissem ao programa.

O receituário incluía programa de desestatização, elevação da contribuição previdenciária de servidores para 14%, redução de incentivos tributários e postergação de reajustes já concedidos ao funcionalismo.

Dessa forma, restaram apenas os benefícios, que incluem a suspensão do pagamento da dívida pelos estados por até 36 meses.

Sem diretrizes explícitas no texto, cada Estado que quiser se candidatar ao regime deverá enumerar, em seu plano de recuperação, as medidas a serem adotadas em busca do equilíbrio fiscal e financeiro, explicou a Fazenda. Mas essas propostas passarão pelo crivo do governo, que vai avaliar a eficácia do plano.

“Compete ao Ministério da Fazenda a análise e recomendação para aprovação final do presidente da República”, diz a nota.

Na declaração à imprensa, a Fazenda observa ainda que, além das vedações e condições que os estados teriam de cumprir ao aderir o regime, a Câmara suprimiu a definição da situação financeira que tornaria um governo estadual elegível ao regime de recuperação.

Na proposta aprovada pelo Senado, o critério era que o Estado tivesse, ao mesmo tempo, Receita Corrente Líquida (RCL) menor que a dívida consolidada, receita corrente menor que a soma das despesas de custeio e volume de obrigações contraídas maior que as disponibilidades de caixa de recursos não vinculados.

“O Congresso Nacional é soberano e respeitamos sua decisão, como o Ministério da Fazenda sempre fez. O próximo passo será a análise do presidente da República do texto aprovado para a sua eventual sanção”, afirmou a Fazenda.

Publicado por: Chico Gregorio