30/12/2016
20:05

A Polícia Civil do Rio confirmou nesta sexta-feira (30) que o corpo encontrado em um carro carbonizado no Arco Metropolitano é do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis. Os investigadores pediram a prisão da brasileira Françoise Amiridis, viúva do diplomata, e do policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho. Segundo a investigação, os dois são suspeitos de participação no homicídio e a principal hipótese é de crime passional. A informação foi dada com exclusividade pela repórter Bette Lucchese no RJTV.

Françoise comunicou na quarta-feira (28) o desaparecimento de Amiridis, de 59 anos. Segundo ela, ele saiu de casa Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na noite de segunda-feira (26), em um carro alugado sem dizer onde ia.

O veículo foi encontrado incendiado no fim da tarde de quinta (29), com um corpo em seu interior. O cadáver está sendo periciado no Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu.

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
20:01

Resultado de imagem para Françoise AmiridisFrançoise Amiridis, mulher do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, confessou a participação na morte do marido. O corpo de Kryakos foi achado carbonizado dentro de um carro incendiado na última quinta-feira em Nova Iguaçu (RJ), após ele ter sido dado como desaparecido desde a noite do dia 26.

As informações são do jornal O Globo.

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
19:55

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.

Consequências

Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”.

Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.

Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que ‘Frankenstein’ vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.

O Tesouro Nacional foi procurado pela Agência Brasil, mas não quis se manifestar sobre o assunto.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
19:52

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.

Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.

Agência Senado

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
06:39

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O deputado federal paraibano Rômulo Gouveia (PSD) quer punição para as pessoas infiéis dentro do casamento. A proposta foi apresentada este ano pelo deputado como complementação à lei número 10.406, que trata sobre reparação civil de dano em virtude de descumprimento de dever de fidelidade recíproca no casamento. Veja vídeo abaixo.

Segundo o deputado, a infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil, que impõe a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges no casamento, e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz não apenas a culpa conjugal, mas também a culpa civil, para embasar a condenação do cônjuge infrator a indenizar o dano moral provocado ao outro cônjuge”, disse o deputado no texto do projeto.

Tido como o deputado federal com maior produção de propostas do Brasil, 120 ao todo, Rômulo também apresentou 76 projetos de indicação e propôs a diversos ministérios iniciativas de melhoria, entre elas a melhoria em aeroportos da Paraíba e ações para potencializar os recursos hídricos no estado.

Fonte: ASSESSORIA

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
06:34

Créditos: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil. “É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.
Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

“As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população”, disse. “É simples o raciocínio. É senso prático”, acrescentou.
A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”, afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
06:26

Após captura, jacaré foi solto em reserva ambiental

Um jacaré-de-papo-amarelo de mais de dois metros de comprimento foi capturado em uma rua do Bairro das Indústrias, na Zona Sul de João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (29). Segundo o sargento Waldir, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, foi levantada a hipótese de que o volume de chuvas poderia ter retirado o animal do seu habitat natural e ele acabou se perdendo.

De acordo com o sargento, moradores relataram que haviam avistado o animal na noite desta quarta-feira (28), nas proximidades do local onde foi capturado, mas revelaram que não sabiam que era um jacaré real. “Ele estava parado e camuflado. As pessoas pensaram que fosse de plástico”, disse Waldir.

Confira vídeo:

 

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
06:14

cdl-caico

A Natal Reciclagem, por meio do seu técnico em gestão ambiental, certificou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó pela realização, durante o mês de outubro, da campanha de coleta de Lixo Eletrônico.

O Ecoponto da Casa do Empresário recebeu 608 quilos de resíduos tecnológicos (classe I e II), compostos por equipamentos eletroeletrônicos pós-consumo. O lixo eletrônico receberá tratamento adequado, desde a logística de recebimento até a destinação final em conformidade com as legislações ambientais.

“A ideia é realizar anualmente a campanha de coleta de resíduos eletrônicos, cumprindo o compromisso socioambiental das entidades empresariais”, destacou Erick Gomes, presidente da CDL Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
06:07

CPI do Trabalho Infantil
Do Blog Carol Ribeiro

“Já que houve todo esse trabalho de uma forma que eu não considero honesta, nem respeitosa com relação ao meu mandato, eu não participo dessa discussão a respeito do nome da vereadora Izabel”.

Mais: “Tenho respeito por ela, mas ela fez por merecer os votos que conseguiu e me mostrou com as atitudes que não queria e não precisava do meu voto”.

Essas palavras acima são da vereadora eleita Sandra Rosado (PSB), sobre a escolha de Izabel Montenegro (PMDB) como candidata do governismo à disputa pela presidência da Câmara Municipal, em detrimento do seu nome, em sua primeira baixa como vereadora eleita.

Apoio

Apesar de evitar participação na eleição, Sandra reafirma seu apoio à gestão Rosalba Ciarlini (PP) à frente da Prefeitura de Mossoró.

“Eleição de Câmara é uma coisa, apoio à administração é outra. Serei fiel aos meus princípios éticos e políticos. Lutamos pela vitória de Rosalba e vamos contribuir com a grande administração que fará”, afirma.

“Rosalba vai ter uma tranquilidade muito grande pra contar com meu apoio em favor da cidade de Mossoró”, finaliza.

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
05:42

Ministério de Relações Exteriores – Gustavo Miranda / Arquivo Globo

A medida provisória (MP) que o governo vai editar nos próximos dias deve conceder aumentos de remuneração e gratificações a pelo menos 10 carreiras do Executivo. Devem entrar nessa lista médicos peritos do INSS, auditores fiscais e do trabalho, carreira tributária e aduaneira, diplomatas, policiais civis dos territórios extintos, carreira de suporte a atividades tributárias e aduaneiras, analistas e especialistas de infraestrutura e empregados requisitados temporariamente pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Essas carreiras negociaram e fecharam acordo com o governo ao longo desse ano, mas estavam com os projetos empacados na Casa Civil. Agora, eles devem ter seus reajustes concentrados em uma única MP.

A medida deve conceder, além de aumentos salariais, gratificações de desempenho para peritos, carreiras da Receita Federal e de infraestrutura. Para esses casos, a gratificação é baseada em um sistema de pontos e deve subir gradualmente até 2019. Em relação aos auditores fiscais da Receita, haverá ainda um bônus de eficiência específico para a carreira. Os empregados requisitados pela AGU passarão a ter direito a uma gratificação temporária ou de representatividade de gabinete.

Há ainda aumentos salariais previstos para a maioria dessas carreiras. Os auditores da Receita e os do Trabalho, por exemplo, devem ter seus salários iniciais aumentados de R$ 18,3 mil para R$ 21 mil. Na carreira de diplomacia, a remuneração base deve subir de R$ 15 mil para R$ 19,2 mil.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também informou nesta quinta-feira que a expectativa do governo é liberar, até amanhã, R$ 3,7 bilhões em recursos das emendas parlamentares. Segundo o ministro, a expectativa inicial era de uma liberação de R$ 4,7 bilhões, mas deverá ser frustrada em R$ 1 bilhão porque muitos projetos para os quais os recursos foram liberados pelos parlamentares não tiveram a execução efetiva.

Em contrapartida, o governo publicou hoje no Diário Oficial da União um decreto que extingue 4.662 cargos em comissão e funções dadas a servidores. A maior parte deles, 2.962, será extinta já em janeiro. Os demais foram distribuídos entre 31 de março e 31 de julho. Ao todo, o governo estima que essa ação tenha potencial de gerar uma economia de mais de R$ 240 milhões.

Só com as extinções de janeiro, o impacto será de R$ 153,01 milhões. Em março devem ser extintos outros 1.503 e, em julho, 197. As economias geradas serão de R$ 77,8 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente.

O decreto também prevê o remanejamento temporário, até 31 de março de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República.

O Globo

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30/12/2016
05:38

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (29) um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,5%) a partir de 1º janeiro de 2017, informou a assessoria da Casa Civil.

O novo salário mínimo, R$ 57 maior do que o atual, deve ser publicado na edição desta sexta (30) do “Diário Oficial da União”.

O valor estipulado no decreto presidencial assinado nesta quinta é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.

Inclusive, no dia 15, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2017 prevendo o reajuste do salário mínimo para R$ 945,8.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o reajuste do mínimo para R$ 937 deve gerar um incremento de R$ 38,6 bilhões nos salários dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB.

G1

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30/12/2016
05:31

Putin e Obama se encontram no G20 na China

Os Estados Unidos expulsaram nesta quinta-feira 35 diplomatas russos e fecharam duas instalações do país em Nova York e Maryland, em resposta a uma campanha de assédio da Rússia contra diplomatas norte-americanos em Moscou. A informação foi dada por uma autoridade sênior americana nesta quinta-feira.

A autoridade, falando em condição de anonimato, disse à agência de notícias Reuters que os diplomatas russos terão 72 horas para deixar os Estados Unidos. O acesso às instalações serão negadas a todas as autoridades da Rússia a partir do meio-dia de sexta-feira, acrescentou.

VEJA

Publicado por: Chico Gregorio


30/12/2016
05:28

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Fonte Agora RN

O empresário potiguar José Maria Figueiredo escapou da morte na noite desta quinta-feira. Ele, que é proprietário do Centro Universitário Facex, estava nas proximidades do posto de combustíveis Natal II, em Cidade Jardim, ao lado da avenida Engenheiro Roberto Freire, quando foi surpreendido por uma dupla. Durante a tentativa de assalto, os bandidos chegaram a efetuar pelo menos cinco disparos contra o carro do executivo (Toyota Hilux) e por pouco ele não foi atingido.

Após diligências, policiais militares conseguiram alvejar e prender um dos assaltantes nas proximidades de uma rede de fast food, na Av.Roberto Freire. Ele foi atingido no tornozelo e não ofereceu reação. Após o atendimento no Pronto Socorro Clóvis Sarinho , ele será conduzido à Central de Flagrantes para ser interrogado. O empresário passa bem.

Várias guarnições da PM continuam à procura do outro criminoso, que teria se evadido em um Fiat Uno de cor verde escuro, segundo informações do Tenente PM Ezequiel, do Ciosp. A identidade do preso ainda não foi revelada.

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30/12/2016
05:25

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Senador José Agripino Maia (DEM) e deputado federal Felipe Maia (DEM)

O senador José Agripino negou ser sócio majoritário da TV Tropical, afiliada da RecordTV (antiga TV Record) no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Portal Agora RN, concedida nesta quinta-feira (29), Agripino também disse não exercer administração sobre a empresa. “Na TV Tropical, sou sócio minoritário. A sócia majoritária é minha mãe, fico com menos de 25%. Não administro nada, sou apenas acionista”, contestou.

As declarações de Agripino foram dadas em resposta à ação civil Pública do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o governo federal, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios que têm José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Maia (DEM), como sócios.

Publicado por: Chico Gregorio


29/12/2016
16:09

Fonte Marcos Costa.
A Senhora Maria Dantas de Figueiredo, mais conhecida como dona Maria de Severino Amarelo, reside na cidade de Ouro Branco/RN, cidade localizada na região do Seridó do estado do Rio Grande do Norte,  comemora hoje (29) o seu 103º aniversário em sua residência, onde parentes e amigos prestigiam essa data tão importante e que se torna muito rara para muitos. 
Dona Maria nasceu no dia 29 de dezembro de 1913 na cidade de São José dos Cordeiros/PB, onde conheceu o cangaceiro Antônio Silvinho e ganhou do mesmo dois anéis. Veio pra Ouro Branco em 1935, onde conheceu Severino Pedro de Figueiredo, no Sítio Desterro  (Açude Esguicho) casando-se com ele no dia 10 de maio de 1936, onde fixou morada.
Dona Maria é mãe de 13 filhos (falecendo 5 ainda bebes), 43 netos, 76 bisnetos e 15  tataranetos. Um pouco da sua vida, o segredo da longevidade: “Saúde, paciência, não cultivar inimizades, gostar das pessoas que nos rodeiam para que todos nos queiram bem” disse dona Maria.

Publicado por: Chico Gregorio