Tudo continua como antes no Rio Grande do Norte. Pelo menos nos domínios do Ministério Público Estadual.
Alheio à crise que afeta o País e o estado e que tem causado o atraso no pagamento de salários dos servidores – do Executivo, diga-se de passagem, nunca do MP – a Procuradoria Geral de Justiça teve a coragem e encontrou uma forma rápida e bastante inteligente de ficar abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com pagamento de pessoal.
De uma só vez, o MP incluiu 11 promotores e procuradores no Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária. Gastou R$ 4,9 milhões de um total de R$ 5 milhões reservados para o PIAV em 2016 e aposentou seus integrantes.
Com isso, anunciou que atingiu a meta de ficar abaixo do limite de gastos com pessoal estabelecido pela LRF.
Cada aposentado levou no bolso uma indenização que vai de 263 mil reais a 600 mil reais.
E o Ministério Público ainda divulgou que está dando sua valiosa contribuição ao Erário Público.
Detalhe importante: os senhores promotores e procuradores deixam de figurar no quadro de despesas do MP e passam a constar na folha de inativos do Estado. Ou seja, as aposentadorias generosas serão pagas pelo contribuinte, nesse caso o executivo.
É mole ou quer mais?
Desse jeito, é fácil atingir meta, ficar abaixo do limite da LRF.
No melhor estilo: “Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”.
Surpresa nas eleições de Natal em 2016, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que elegeu três vereadores, apresenta posição definida ao Senado 2018.
Presidente estadual da legenda, Raimundo Mendes, vereador e presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante, defende o ex-prefeito da cidade Jaime Calado (PR) como pré-candidato a senador. Ele também não descarta a possibilidade de o PMB apoiar outros nomes à vaga como a deputada federal Zenaide Maia (PR) e o ex-deputado João Maia (PR).
Em entrevista, Mendes elogiou os pré-candidatos citados e disse que convidou para que Zenaide Maia se filie ao PMB. Quanto a Jaime Calado disputar o Senado, o líder partidário do PMB foi só elogios. “Jaime é um grande empreendedor. Tem sensibilidade política e conhece os anseios do RN, e demonstrou isso nesses últimos 8 anos como gestor em São Gonçalo do Amarante, ressaltou.
Ao longo de sua vida pública, o deputado Vivaldo Costa tem prometido sempre em vésperas de eleições, que entregará o bastão político a alguém, isso já fez com o ex-prefeito de Timbaúba dos Batista, Ivanildo Filho, que inclusive é seu afilhado, já fez o mesmo com ex-prefeito de Tangará, Giga, com o ex-vereador Nildson Medeiros Dantas, chegando a afirmar, que ele teria capacidade para assumir qualquer cargo político no estado, até de governador, não cumpriu com nenhum.
Agora, novamente promete, que disputará mais uma vez um mandato em 2018, caso seja eleito, fará do jovem médico Judas Tadeu seu sucessor político. A primeira grande pergunta, o Papa ainda tem nos dias atuais, essa força toda para entregar ao sucessor ou herdeiro ? Se existe herdeiro político de Vivaldo Costa , não seria o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa ? Em 2014 Vivaldo já foi derrotado pra deputado, só assumiu em virtude da morte de Agnelo Alves, quem garante que será reeleito em 2018 ? Só o tempo e o povo pode responder a essas indagações.
Pensando nas eleições do próximo ano, o senador Raimundo Lira (PMDB) já começou suas articulações. No início dessa semana, o prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (DEM), foi convocado pelo senador para convidar os gestores da região do Médio Piranhas, no Alto Sertão paraibano a participarem de uma reunião política.
De acordo com Jarques, o encontro será realizado na ‘Terra das Redes’ após o Carnaval. “O senador Lira está querendo fazer um encontro político partidário da região, que provavelmente vai acontecer entre março e abril. Ele me pediu para intermediar esses convites entre as 15 prefeituras da região e nós já estamos fazendo essas convocações com os gestores, como o de Pombal e Catolé do Rocha”.
O prefeito de São Bento relatou também que a intenção do peemedebista é ouvir a todos os gestores a fim de fazer uma construção para a disputa de 2018. “Lira é um senador que tem muita força dentro do PMDB, tanto na Paraíba como nacionalmente, devido a boa liderança que teve a frente da comissão do impeachment. É um nome aliado ao governador e ta na linha de sucessão de Ricardo Coutinho, sem dúvida”.
Esteve presente na reunião, que ocorreu na casa do senador Raimundo Lira, em João Pessoa, o deputado federal Hugo Motta (PMDB), o deputado estadual Jullys Roberto (PMDB) e o ex-deputado Márcio Roberto (PMDB).
Acostumado a emplacar familiares em funções estratégicas nas gestões dos aliados, o deputado federal Benjamin Maranhão (SDD) não perdeu tempo e emplacou a sua esposa Kalina Diniz Maranhão no secretariado do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).
O cargo que sua esposa ocupa desde do dia 9 de janeiro é a secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec) demonstrando prestigio do esposo junto a gestão municipal com salário de R$11 mil/mês algo substancial em tempos de crise e demissões no serviço público.
Kalina é filha de Solon Diniz que foi exonerado esta semana do Incra na Paraíba (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) função que exercia por conta de indicação do genro.
As chuvas registradas entre essa quarta (25) e esta quinta (26) na região de Cajazeiras fizeram sangrar uma barragem nas proximidades do município de São José de Piranhas, Sertão paraibano, a 487 km de João Pessoa. No município, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) contabilizou 67,8 milímetros de chuva (mm), o que um índice mediano. Veja vídeo abaixo.
De acordo com o site Diário do Sertão, a expectativa dos moradores de São José de Piranhas é de que a sangria da barragem possa amenizar situação crítica do açude São José I, que segundo a Aesa está com 2,4% de capacidade, ou 74.1 mil metros cúbicos (m³) do total de 3 milhões de m³ que ele pode armazenar.
Nove pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) durante operação conjunta das polícias da Paraíba e Pernambuco, suspeitas de integrarem uma quadrilha que atuava explodindo bancos na região. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, um vereador da cidade de Alcantil, no Cariri paraibano, a 149 km de João Pessoa, teria sido preso suspeito de envolvimento com crimes.
A operação cumpriu mandados de prisão nas cidades de Alcantil, Alagoa Grande e Campina Grande. De acordo com o delegado seccional da cidade de Campina Grande, Luciano Soares, quatro pessoas foram presas em flagrante, e com elas, apreendida uma quantia em dinheiro e pistolas.
A quarta etapa da Operação Andaime foi deflagrada no início desta sexta-feira (27) para cumprir cinco mandados de prisão, sendo quatro prisões preventivas e uma prisão temporária, além de 12 conduções coercitivas e 22 mandados de busca e apreensão. A força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) ainda prevê sequestro de bens móveis e imóveis. As ações acontecem nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cajazeiras e em Jaguaribe, no Ceará.
O processo corre em segredo de justiça e por isso a Polícia Federal não deve repassar mais detalhes sobre a força-tarefa. O MPF pediu a quebra do sigilo, determinado pela Justiça Federal em Sousa.
De acordo com o MPF, a quarta etapa da operação é resultado da continuidade de outras fases investigativas, destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e contratações públicas em prefeituras da Paraíba. Entre as fraudes foram identificados problemas em procedimentos licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas fantasmas, venda de notas fiscais frias e emissão irregular de boletins de medição de obras públicas.
Em Cajazeiras, as condutas delituosas relacionadas a obras de pavimentação contratadas entre 2008 e 2016 persistiram mesmo após deflagração da primeira fase da operação. As obras na cidade do Sertão da Paraíba envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 27 milhões, majoritariamente vindas de repasses firmados com o governo federal, por meio dos ministérios das Cidades e do Turismo.
A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem acontecido em empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras.
Para esperança do sertanejo, a chuva voltou a cair ontem a noite em algumas cidades do RN, com registros de chuvas fortes, como também chuvas isoladas de pouca intensidade, temos notícias de chuvas em Jardim do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, porém sem os registros pluviométricos, na zona rural de Caicó na Fazenda Manhoso, sítio Seridozinho, sítio Braba, em Jardim do Seridó, os maior registro foi na cidade de Alexandria com 97 mm.
A programação dos 14 dias de Carnaval em Jardim do Seridó será divulgada após o dia 02 de fevereiro, data que está marcada a licitação para contratação da estrutura para a festa.
Porém, uma atração já está confirmada. O prefeito disse que a Banda Saia Rodada já está contratada, pois será um presente dele aos jardinenses.
“A banda Saia Rodada se apresentará em praça pública no dia 21 de fevereiro, uma terça-feira. Estou anunciando porque, quem pagará o cachê serei eu, um presente para os foliões jardinenses e visitantes. A programação completa será anunciada depois da licitação para contração da estrutura”, relatou Amazan.
O Governo abriu mão de 43,4 bilhões de reais em receitas da Previdência Social, no ano passado, ao dar uma série de isenções previdenciárias a algumas empresas e setores. O valor representa quase 30% do rombo recorde de 149,7 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2016 divulgado, nesta quinta-feira, pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
Entre as renúncias previdenciárias mais significativas, está a aplicada às empresas que estão sob o sistema Simples Nacional. Só no ano passado, essa isenção custou 23,5 milhões de reais aos cofres públicos. A segunda maior renúncia, de 10,7 bilhões de reais, foi concedida às entidades filantrópicas – instituições sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos de assistência social, saúde ou educação e estão isentas da contribuição. Neste grupo, estão as escolas e universidades religiosas.
Outros 7,341 bilhões de reais em renúncias atendem aos exportadores agrícolas. Desde 2001, o Governo isenta as receitas de exportadores do setor rural (da agroindústria e produtores rurais) do recolhimento do INSS. O Governo justifica que o benefício ajudaria os produtos brasileiros a serem mais competitivos. Outra renúncia previdenciária que custou 1,4 bilhão de reais foi concedida aos microempreendedores individuais, do sistema MEI, que tem alíquota de contribuição de 5% do salário mínimo, que hoje é de 937 reais.
A maior feira de artesanato do Nordeste, a Fiart, que está na sua 22° edição, foi visitada ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa. O parlamentar destacou a importância do evento para o estado. “A feira movimenta não só a nossa cidade como todo o Rio Grande do Norte. Neste ano vamos retomar o programa Câmara nos Bairros e será de grande importância a participação dos artesãos porque eles merecem ser valorizados”, disse.
A feira ocorre no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h, até o dia 29 deste mês. Para o organizador do evento, Neivaldo Guedes, é uma honra receber o representante do poder legislativo e enfatiza que é a primeira vez que ocorre uma visita como essa. “Fico satisfeito em ver o presidente da Câmara presente percorrendo todos os estandes do evento, isso mostra que ele está atento as atividades da cidade e reconhece a importância do artesanato”, afirmou Neivaldo.
Do Blog: O presidente da Câmara de Natal, vereador campeão de voto nas últimas eleições, hoje é o calo do grupo do PMDB, que aposta na renúncia de Carlos Eduardo Alves, para concorrer ao governo do estado em 2018, para entregar a prefeitura ao partido de Henrique e Garibaldi, para dois anos depois tentar reeleger Álvaro Dias.
O apresentador Luciano Huck escreveu no seu perfil do twitter em 2009 que com as forças somadas de Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Eike Batista seria possível construir um Rio mais justo. Esse print do post do marido de Angélica circula em todos os grupos do Rio, assim como fotos de Luciano com políticos do PMDB, PSDB e várias com Eike Batista. As palavras não tem nada demais, se não fosse a coincidência ao contrario de que o trio destruiu o Rio.
Acuado pela força-tarefa da Lava Jato e seus tentáculos – Calicute e Eficiência, esta deflagrada nesta quinta-feira, 26, para prender o empresário Eike Batista -, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) estuda fazer delação premiada.
Preso desde novembro por suspeita de recebimento de uma mesada de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e atormentado com o ambiente hostil de Bangu 8 – onde cumpre com a mulher Adriana Anselmo regime de prisão preventiva -, o ex-governador já sinalizou a aliados muito próximos que está mesmo disposto a propor acordo de colaboração.
Cabral, dizem interlocutores do peemedebista, sabe que tem reduzidíssimas chances de se livrar da prisão pelos caminhos tradicionais – via habeas corpus – porque as provas contra ele reunidas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal são consistentes, na avaliação dos investigadores e dele próprio. Ele tem contra si três mandados de prisão, dois expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio – Operações Calicute e Eficiência -, e um pelo juiz Sérgio Moro (Lava Jato).
A única saída viável seria firmar um acordo de delação premiada para, em troca, conseguir benefícios da Justiça, como responder às ações penais em liberdade. Benefícios que poderiam também ser estendidos à sua mulher.
Eficiência. Ao expor as ramificações internacionais do esquema de lavagem de dinheiro criado para escoar os valores desviados de obras no Rio, a Operação Eficiência pode ter sacramentado a escolha de Sérgio Cabral pela tentativa do acordo. O peemedebista, apurou o Estado, vinha conversando com seus advogados sobre a possibilidade e havia fechado a troca do atual defensor, Ary Bergher, pelo criminalista Sérgio Riera.
Riera foi responsável pela delação premiada na Lava Jato de Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB em contratos na Diretoria Internacional da Petrobrás. O advogado nega taxativamente ter sido contratado por Cabral. Segundo ele, seu trabalho, atualmente, está relacionado somente à defesa da ex-mulher de Cabral Susana Neves Cabral. Ela foi alvo de condução coercitiva na Operação Eficiência.
Entretanto, o Estado conversou com ao menos duas fontes com acesso ao núcleo de defesa de pessoas próximas a Cabral que confirmaram a escolha do político por uma negociação de acordo de delação. Essa fontes também informaram ao Estado que o companheiro de cela de Cabral, o ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, é outro que já comunicou a Procuradoria e seus advogados sobre o interesse no acordo. Braga é apontado pela Polícia Federal como operador administrativo do suposto grupo criminoso ligado ao ex-governador.
Na Calicute, fase anterior à Eficiência, Braga foi preso e os investigadores mapearam bens em seu nome na cidade de Volta Redonda (RJ). A suspeita é de que ele utilizava um posto de gasolina e imóveis para lavar os valores oriundos dos desvios em contratos públicos.
No caso de Cabral, com a deflagração da operação, afirmou uma fonte ao Estado, a situação da defesa no mérito e com as ferramentes “normais” tornou-se insustentável. Além de revelar os detalhes da estrutura financeira no exterior, a delação dos irmãos Chebar, Marcelo e Renato, operadores financeiros responsáveis pelas contas em paraísos fiscais, também trouxe para a mira dos investigadores a ex-mulher de Cabral Susana Neves Cabral, e seu irmão Maurício de Oliveira Cabral Santos. Os novos familiares no foco da Lava Jato teriam consolidado o interesse do político em optar por um acordo.
Policial militar realiza contagem de detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte – Felipe Dana / AP
Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários da força-tarefa federal realizam, na manhã desta sexta-feira, uma operação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. A operação Phoenix visa retomar, reestabelecer e reformar o presídio, onde 26 pesos foram mortos no dia 14 de janeiro, durante uma briga entre facções criminosas. Segundo o comando da operação, o controle dos pavilhões 4 e 5, onde ficam detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foi retomado.
A operação foi batizada de Phoenix em referência ao um pássaro da mitologia grega que, quando morria, entrava em auto-combustão e, passado algum tempo, renascia das próprias cinzas. Uma revista nas celas em busca de armas, celulares e outros objetos proibidos também está prevista.
Os 78 agentes da força-tarefa que participam da operação em Alcaçuz vão chegaram ao estado na noite de quarta-feira. Eles vêm de outros estados e possuem treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. A força-tarefa também vai ajudar o governo do estado a dar um diagnóstico e propor soluções para Alcaçuz e todas as outras unidades prisionais do estado.
Ontem, o governo do Rio Grande do Norte solicitou ao governo federal a prorrogação dos trabalhos da Forças Armadas no Estado por mais 10 dias. O Ministério da Defesa havia autorizado a Operação Potiguar II – de reforço no patrulhamento das ruas – por um período de 10 dias. Esse prazo vence na próxima segunda-feira.
Policial militar realiza contagem de detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte – Felipe Dana / AP