06/02/2017
07:57

 

congressoEm disputas que envolveram longas negociações entre os maiores partidos do país, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado foram eleitas na semana passada. Além do poder que cada posto carrega, os parlamentares têm à disposição cargos com altos salários. Levantamento feito pelo Correio com dados das duas Casas mostra que o custo com a remuneração dos servidores comissionados é de R$ R$ 5,05 milhões mensais — R$ 2.744.826 na Câmara e R$ 2.314.292 no Senado. Anualmente, a soma chega a R$ 65,7 milhões. Na avaliação de especialistas, um número elevado para os serviços prestados.

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2017
07:51

Profissional receberá R$ 10 mil a título de danos morais, e caberá ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região examinar novamente o caso.

A Guararapes Confecções S.A. (Grupo Riachuelo) foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar uma costureira que, em decorrência da atividade que desempenhou por 17 anos na empresa, adquiriu síndrome do túnel do carpo e teve de passar por readaptação para realizar atividades que não exijam esforço físico.

A profissional receberá R$ 10 mil a título de danos morais, e caberá ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região examinar novamente o caso com base na premissa de que ela tem direito, também, a indenização por danos materiais.

O TRT no Rio Grande do Norte, ao afastar a condenação por danos materiais, afirmou que, de acordo com laudo pericial, a capacidade de trabalho da empregada foi somente restringida, pois embora tenha ficado incapaz para atividades que exijam esforços físicos, pôde ser readaptada em outra função.

No recurso ao TST, a costureira sustentou que as atividades que desempenhava na empresa contribuíram para o agravamento da lesão, destacando trechos da perícia que confirmam sua incapacidade permanente para tarefas como pregar gola e outras peças utilizando a máquina overlock.

Segundo o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheurmann, em razão da patologia, a empregada está incapacitada para a função que realizava. O fato de poder desempenhar outras atividades não afasta a conclusão pericial sobre a perda de capacidade para o seu ofício ou profissão, o que justifica o pagamento da indenização por danos materiais, como estabelece o artigo 950 do Código Civil.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a sentença quanto à condenação por danos materiais e determinou o retorno do recurso ao Tribunal Regional para novo julgamento.

Fonte  nominuto.

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2017
07:39

GARIBALDI ALVES FILHO

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2017
07:35

Foto: Agência Brasil

Passada a euforia com a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa pela presidência da Câmara, aliados e adversários do deputado acreditam que, embora o Supremo Tribunal Federal não tenha barrado sua candidatura no nascedouro, as decisões do ministro Celso de Mello indicam que a Corte pode, ao julgar o caso, ter outro entendimento, anulando a eleição.

Mello relatou no STF quatro ações de rivais de Maia na disputa pela presidência. Eles pediam que a Corte impedisse a candidatura do deputado alegando que sua reeleição seria inconstitucional, já que é vedada a recondução de dirigentes da Câmara na mesma legislatura.

Maia defende que a norma não se aplica a ele, que se elegeu para um mandato-tampão de seis meses após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Embora tenha negado pedido de liminar para vetar a candidatura de Maia, Mello, em suas decisões, não cravou se considera ou não ilegal a recondução de um parlamentar eleito para um mandato-tampão.

O ministro pediu que Maia apresentasse defesa sobre os questionamentos e alegou que mesmo candidatos eleitos por voto popular podem ter suas eleições impugnadas posteriormente.

Para aliados do presidente da Câmara, os despachos de Mello deixaram brecha para que: 1) na análise do mérito o próprio ministro ou a Corte possam se posicionar contra a reeleição de dirigentes eleitos para mandatos-tampão no Congresso; e 2) preguem a anulação da eleição.

Nas palavras de um dos deputados mais próximos de Maia, na prática Mello não impediu a reeleição dele, mas manteve a “faca do Supremo sob seu pescoço”.  (Folha de S.Paulo – Daniela Lima e Ranier Bragon)

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2017
07:30

O objeto, identificado como 2013FK, tem 94 metros de diâmetro e passará a uma distância, segura, de 2,7 milhões de quilômetros do planeta.

O Observatório Nacional informou que um asteroide de grandes dimensões passa perto da Terra neste domingo (5), mas que não há risco de colisão. O objeto, identificado como 2013FK, tem 94 metros de diâmetro e passará a uma distância, segura, de 2,7 milhões de quilômetros do planeta.

De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações  e Comunicações, o monitoramento espacial é feito pelo Observatório Nacional por meio do projeto Impacton (Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteroides nas Cercanias da Terra). No Brasil, ele é feito por um telescópio, com espelho de 1,5 metro, instalado no interior do estado de Pernambuco.

No Observatório do Sertão de Itaparica, em Itacuruba (PE), são estudadas as propriedades físicas desses objetos. Além do 2013FK, o monitoramento identificou que, em outubro, outro asteroide, de 19 metros, passará a 38.400 quilômetros da Terra, o que representa um décimo da distância entre a Terra e a Lua. Também não existe chance de colisão.

Com o equipamento, os pesquisadores conseguem estudar as propriedades físicas dos asteroides. “A depender do seu brilho, tamanho e distância, um objeto pode ser visto da Terra até mesmo com o uso de binóculos”, diz nota do ministério.

Em 23 de setembro, o objeto 2006SR131, com 11 metros, se deslocará perto da Terra, a uma distância aproximada de 153 mil quilômetros. Até o momento, são os dois únicos identificados que estarão numa distância inferior entre a Terra e a Lua, que é de aproximadamente 384 mil quilômetros.

Agência Brasil

 

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2017
07:26

Pelo menos sete empreiteiras já fecharam acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Lava-Jato. Ao todo, elas devem ressarcir os cofres públicos em R$ 8,7 bilhões. A colaboração com as autoridades, no entanto, não foi suficiente para fazer deslanchar seis grandes obras paralisadas, que já custaram R$ 50 bilhões aos governos e deixaram milhares de desempregados.

Odebrecht e Braskem vão pagar R$ 6,9 bilhões no âmbito do acordo ao MPF. A Andrade Gutierrez pagará pelo menos R$ 1 bilhão. A Camargo Corrêa repassará R$ 700 milhões ao MPF e R$ 104 milhões ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A britânica Rolls Royce, mais R$ 81 milhões. Carioca Engenharia e o Grupo Setal, com R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente, completam a lista.

Em consequência da corrupção revelada pela Lava-Jato e pela crise que assola a economia do país — impactando sobretudo os setores imobiliário e de construção em geral —, as empreiteiras viram seu quadro de funcionários minguar e o faturamento cair.

Em 2014, a Odebrecht tinha 168 mil colaboradores em seu quadro. O último dado oficial é de 128 mil, em dezembro de 2015. No entanto, o efetivo hoje é ainda menor e estaria próximo dos 100 mil. A receita bruta da empresa caiu R$ 5,9 bilhões apenas no ano passado, se comparado ao ano de 2015 — de R$ 132,5 bilhões para R$ 126,6 bilhões.

Entre as obras que ficaram pelo caminho e que têm a participação da Odebrecht, está o BRT Transbrasil, o último dos corredores viários do Rio, necessário para fechar um anel interligando 155 km de vias expressas. O projeto custará R$ 1,4 bilhão e já consumiu pelo menos R$ 700 milhões, a metade. O canteiro foi paralisado em julho do ano passado. O consórcio responsável diz que a suspensão dos trabalhos ocorreu por decisão da prefeitura do Rio e que não recebe reajuste contratual desde novembro de 2015 para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O secretário municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Índio da Costa, tem dito que busca acordo com o consórcio para retomar a obra. Por ora, não há prazo de conclusão.

 

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2017
07:20

Por Josias de Souza

O PMDB do réu Renan Calheiros pega em lanças para fazer do processado Edison Lobão o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais ponderosa do Senado. Lobão conta também com o luxuoso apoio de José Sarney, pai da investigada Roseana Sarney.

Prevalecendo a desfaçatez, um senador emparedado pela Procuradoria-Geral da República em inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal presidiria duas sabatinas. Numa, a CCJ arguirá o indicado de Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo. Noutra, interrogará o substituto do procurador-geral Rodrigo Janot, cujo mandato expira em setembro.

Quer dizer: entregar a Comissão de Constituição e Justiça ao preferido de Renan e Sarney equivale a acomodar o Lobo Mau na cama com Chapeuzinho Vermelho e a vovozinha. Raimundo Lira e Marta Suplicy, ambos também filiados ao PMDB, se oferecem como alternativas.

Lobão se mantém na pista mesmo depois da má repercussão de outros dois movimentos do PMDB: a eleição do delatado Eunício Oliveira à presidência do Senado e a promoção a ministro de Estado do também dedurado Moreira Franco, agora um feliz beneficiário do foro privilegiado.

A julgar pela baixa popularidade de Michel Temer, o brasileiro não tem a ilusão de que o PMDB vá salvar o país. O que espanta a plateia é a insistência com que o partido sabota o interesse público, sonegando ao Brasil o direito de interromper sua tradição de logro para tentar um recomeço.

Publicado por: Chico Gregorio


06/02/2017
07:19

Os dois anos de recessão que o país amargou em 2015 e 2016 fizeram a economia de 12 estados mais o Distrito Federal (DF) retroceder ao patamar do início da década. É o que mostra estudo da Tendências Consultoria Integrada, obtido pelo GLOBO. De acordo com as projeções do economista Adriano Pitoli, o Produto Interno Bruto (PIB) de todas as 27 unidades da federação encolheu neste biênio. E, para 13 delas, o tombo foi tão grande que anulou a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB desses estados e do DF está hoje de um tamanho menor do que o registrado ao fim de 2010.

Segundo os cálculos da Tendências, as perdas mais expressivas ocorreram nos quatro estados do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), no Rio Grande do Sul e Paraná, no Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e na Bahia, além do Distrito Federal. Ou seja, o estudo da Tendências mostra que a recessão que atingiu o Brasil foi disseminada, afetando tanto as regiões mais ricas do Sudeste e do Sul, como estados do Nordeste. Os números oficiais dos PIBs estaduais são medidos pelo IBGE, mas os últimos dados disponíveis são de 2014.

Para Pitoli, o denominador comum dessa queda generalizada de PIB foi a má condução da política econômica brasileira:

— Os estados que tinham uma dinâmica econômica atrelada às políticas do governo, que eram insustentáveis, de estímulo ao consumo, de um BNDES agigantado e de investimentos puxados por estatais, como a Petrobras, terão de fazer um esforço maior para voltar a se recuperar. É o caso de Pernambuco e do Rio de Janeiro.

No Nordeste, a forte seca que castigou a região nos últimos anos também derrubou a economia. Segundo Alan Malinski, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


05/02/2017
12:08

A direção do hospital Sírio-Libanês pediu desculpas à família da ex-primeira dama dona Marisa Letícia pelo vazamento de dados sigilosos de seu diagnóstico por uma médica que estava no pronto-socorro, no dia de sua internação. Os dados circularam por grupos de Whatsapp e motivaram mensagens agressivas de médicos sobre o atendimento à mulher do ex-presidente Lula.

Durante o período de internação no Sírio-Libanês, amigos e familiares de Marisa tentaram evitar que os filhos da paciente e o próprio presidente Lula tomassem conhecimento das mensagens, mas não obtiveram sucesso.

Segundo pessoas que visitaram a família no período em que Marisa esteve internada, o episódio gerou revolta, principalmente as mensagens de médicos do grupo Whatsapp por onde circularam os dados.

“O Hospital Sírio-Libanês conversou com a família e prefere não comentar mais o assunto”, informou o hospital em nota oficial divulgada neste sábado. Cardiologista da família e um dos responsáveis pelo atendimento à família, Roberto Kalil também não quis comentar o episódio.

A médica Gabriela Munhoz, responsável pelo vazamento dos dados, foi demitida pelo Sírio-Libanês por causa do compartilhamento de informações de Marisa. O neurocirurgião Richam Faissal Ellakkis, autor de comentários agressivos contra Dona Marisa no grupo, teve o contrato rescindido pela Unimed São Roque.

Na sexta-feira, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou uma representação no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) contra os médicos que compartilharam informações sobre o estado de saúde de Marisa Letícia. “Diante desses fatos, a bancada do PT pede que se apure as responsabilidades e aplique sanções aos médicos. As ações são totalmente incompatíveis com o Código de Ética Médica”, escreveu a assessoria da bancada em nota oficial.

Fonte: O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


05/02/2017
12:04

tiao-e-cassio

O portal Brasil 247, um dos mais acessados do País, repercutiu o imbróglio envolvendo o vice-presidente do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o jornalista paraibano Sebastião (Tião) Lucena.

A confusão envolvendo Tião e Cássio começou depois que o jornalista compartilhou em um grupo de WhatsApp uma matéria mostrando a tentativa do senador de tirar proveito político das obras de transposição o do Rio São Francisco.

Irritado com o compartilhamento da reportagem, Cássio enviou, no grupo de WhatsApp, uma mensagem direcionada a Tião, que foi definida pelo jornalista como “gratuita e desnecessária”. “Bajulador! Já me bajulou muito. Lambe ovo do governador. Já lambeu muito o meu”, escreveu o vice-presidente do Senado.

Clique aqui ou leia abaixo a matéria publicada no Brasil 247:

Após ser criticado por usurpar a transposição, Cunha Lima xinga jornalista

Eleito vice-presidente do Senado, o senador Cassio Cunha Lima (PSDB) xingou o jornalista Tião Lucena, que publicou matéria lembrando que Cassio foi contra a obra de Transposição do Rio São Francisco quando era superintendente da SUDENE.

O senador está sendo alvo de críticas na Paraíba desde que postou, nesta semana, foto ao lado de Michel Temer em obras da Transposição do Rio São Francisco no Cariri paraibano. O senador foi acusado de fazer propaganda com obra lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tião Lucena postou a matéria em um grupo de WhatsApp e o senador reagiu com xingamentos. “Bajulador! Já me bajulou muito. Lambe ovo do governador. Já lambeu muito o meu”.

Fonte: Paraíba Já

 

Publicado por: Chico Gregorio


05/02/2017
11:20

Cássio Cunha Lima foi deputado federal por dois mandatos, prefeito de Campina Grande três vezes e governador da Paraíba em duas ocasiões, na última delas sem direito a concluir a gestão obrigado que foi a sair do Palácio pela porta dos fundos depois de flagrado e finalmente sentenciado pela prática de crimes.

Nesse meio termo virou Superintendente da SUDENE, nomeado por Itamar Franco, à época em que a autarquia gozava status de ministério e tinha orçamento bilionário para promover políticas públicas de desenvolvimento regional, inclusive ações de convivência com a seca.

Mas a administração do jovem filho de Ronaldo Cunha Lima foi um desastre para o Nordeste, resultando no fechamento da SUDENE, que somente veio a ser reaberta no Governo Lula e hoje não possui um terço do poder de outrora, sendo mero apêndice burocrático do Ministério da Integração.

Beneficiando apenas grupos empresarias do seu círculo de amizades, foi na gestão de Cássio que estourou o escândalo do FINOR (Fundo de Investimentos do Nordeste), até hoje não inteiramente explicado e que foi responsável pelo sumiço de bilhões de dólares do orçamento da autarquia, dinheiro inclusive que poderia ter evitado o colapso hídrico atual do Nordeste.

Mas o que pouca gente sabe é que Cássio, além de nada autorizar investir para minimizar os danosos efeitos climáticos da região, fez de tudo ao seu alcance para evitar que o redentor projeto de transposição de águas do rio São Francisco pudesse vir a ser executado.

Nordeste afora, por onde ele pode passar investido da condição de Superintendente da SUDENE, pregou exatamente o contrário, fazendo coro com o capital forte do empresariado dos Estados da Bahia e Sergipe, que mantinham lobby em ataque ao projeto, e às aves agourentas que, como foi exemplo lastimável o caso da cantora Elba Ramalho – sua amiga e ela mesma vítima da seca inclemente – se associavam a críticos poderosos para evitar que as águas do Velho Chico pudessem vir a irrigar o semi-árido nordestino, como graças a Deus está bem perto de acontecer.

Cássio avisava e insistia, em todo o Nordeste, a transposição era “desaconselhável”. Para ele, o custo elevadíssimo da obra não compensava “um projeto dessa natureza”.

Felizmente hoje o pensamento do senador parece ter sido abrandado, não por coincidência quando as águas já beiram a cidade de Monteiro a caminho do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).

Oportunismo ou arrependimento.

Fonte Jornal a Palavra .

Publicado por: Chico Gregorio


05/02/2017
10:31

RCE040FortimAracati

O trajeto pelos mais belos cartões postais do Ceará está mais rápido e seguro com a duplicação do trecho da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste, inaugurada na manhã deste sábado (4) pelo governador Camilo Santana, impulsionando o lazer e o turismo. São 25,2 quilômetros de extensão, de Guajiru até Aracati, investimento de R$ 48,5 milhões, recursos do Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), como parte do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”.

20170204111425  MG 4384 webNa ocasião, o chefe do Executivo também assinou a ordem de serviço da duplicação do trecho Paripueira-Guajiru (11,7 km), com investimento de R$ 25.094.418,66. “O Ceará tem várias vocações, mas uma das maiores delas é o turismo. As mais belas praias do país estão aqui e, para desenvolver, é preciso uma infraestrutura melhor. Essa duplicação, além de melhorar o acesso, evita acidentes, cria-se mais empregos, mais pousadas serão instaladas. É um investimento de R$ 48 milhões. Já começaram as obras do trecho Beberibe-Paripueira e hoje demos a ordem de serviço para o trecho Paripueira-Guajiru. Ou seja, toda a CE-040 será duplicada, de Aracati até Fortaleza. No total, serão R$ 120 milhões investidos, que trará desenvolvimento para a região”, disse o governador.

20170204111535  MG 4390 webA obra foi contratada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) e executada em conjunto com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Foram executados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras d’artes correntes e complementares, urbanização, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental.

Publicado por: Chico Gregorio


05/02/2017
10:15

Publicado por: Chico Gregorio


05/02/2017
10:01

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua mulher, Marisa Letícia, morreu triste e foi vítima de atos de “canalhice” e “imbecilidade”. Em discurso feito no final do velório da ex-primeira-dama, ele afirmou estar com a consciência tranquila e que não precisa provar que é inocente.

— Marisa morreu triste pela canalhice que fizeram com ela e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela…Tenho 71 anos. Eu vou viver muito porque eu quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra a Marisa tenham um dia a humildade de pedir desculpas a ela — disse, durante velório realizado no salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Em um tom sereno e se emocionando por diversas vezes, Lula fez um discurso que durou cerca de 20 minutos e reafirmou que não tem medo de ser preso e quem o acusa é que precisa juntar provas contra ele.

— Se alguém tem medo de ser preso, quero dizer que esse que está enterrando a sua mulher não tem. Tenho consciência tranquila. Tenho certeza da consciência e do trabalho da minha mulher. Não sou eu que tenho que provar que sou inocente. Eles que precisam provar que as mentiras que eles estão contando são verdade. Querida companheira Marisa, descanse em paz, porque o seu “Lulinha Paz e Amor” vai continuar brigando muito — afirmou, ao se despedir da mulher.

Ao fundo do salão do sindicato foi colocada uma foto de Lula e Marisa juntos. Com a imagem ao fundo e ao lado do caixão da mulher, Lula contou que foi ele quem escolheu o vestido que a estava sendo enterrada.

— Eu vou continuar agradecendo a Marisa até o dia que eu não puder mais. Até o dia que eu morrer e espero encontrar com ela com esse mesmo vestido que eu escolhi para colocar nela, vermelho, para mostrar que a gente não tinha medo de vermelho quando era vivo e não vai ter morto. Ela está com uma estrelinha do PT no seu vestido e eu tenho orgulho desta mulher — disse o ex-presidente.

Veja matéria completa do O Globo AQUI

 

Publicado por: Chico Gregorio


05/02/2017
09:59

Wilson Tosta, O Estado de S. Paulo

Quando registrou sua candidatura a senador em 2002, Sérgio Cabral Filho (PMDB) declarou ter pouco menos de R$ 380 mil em ativos. Era uma redução em relação a 1998, quando dissera à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 827.872,03. A realidade, porém, era outra. Deputado desde 1991 e presidente da Assembleia Legislativa do Rio a partir de 1995, Cabral aumentara suas posses – e muito.

Acumulara ilegalmente US$ 2 milhões, equivalentes a R$ 5 milhões, na conta Eficiência, no Israel Discount Bank of New York, segundo as investigações da força-tarefa responsável pelas operações Calicute e Eficiência. Em 2006, na disputa pelo governo, Cabral reconheceu ter no Brasil posses de R$ 647.875,61. Em outros países, de acordo com os investigadores, guardava secretamente US$ 6 milhões (R$ 13,7 milhões).

O contraste entre os patrimônios declarado e real do ex-governador, preso em Bangu 8 na Operação Calicute, chamou a atenção dos investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). Eles souberam da existência da fortuna em outros países – em dólares, euros, barras de ouro, ações e até diamantes – pela delação de Marcelo e Renato Chebar.

Publicado por: Chico Gregorio