11/01/2020
13:58

Entretanto, entendeu que o pedido de ressarcimento ao erário não merece acolhida, pois não ficou comprovado que o ex-vereador fosse funcionário fantasma, não tivesse trabalhado e se auferido de vantagem econômica. (Foto: reprodução)

O juiz Rúsio Lima de Melo, condenou o ex-vereador de Campina Grande, Metuselá Agra, por improbidade administrativa devido ao acúmulo de seis cargos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O magistrado sentenciou o réu ao pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a remuneração do cargo de vereador do Município de Campina Grande.

A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público e tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Relatam os autos que o ex-vereador acumulou os seguintes vínculos empregatícios: perito médico previdenciário do INSS, lotado na cidade de Itatuba (PA), cargo do qual licenciou-se para exercer o mandato eletivo de vereador; médico do PSF em Campina Grande (admissão em 2008); médico auditor de saúde de Campina Grande (admissão em 2001); médico do PSF em Queimadas (admissão em 2010); vereador de Campina Grande (de 2009 a 2012); e médico de Serra Redonda (admissão em 2000 e exonerado em 2014).

Além destas acumulações indevidas, conforme os autos, o ex-vereador exerceu o cargo de Secretário de Saúde, entre 2009 e 2010, e de Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, no período de 2011 a 2012. O MPPB notificou o réu para esclarecer acerca do acúmulo de cargos, porém, nenhuma providência foi tomada para sanar a irregularidade. Dessa forma, requereu a condenação do demandado nas sanções do artigo 12 da Lei 8.429/92, incluindo o ressarcimento aos cofres públicos.

Via Click PB

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:47

Resultado de imagem para fotos de deputado vivaldo costa em campanha

A eleição de 2020 em Caicó, deve ser um diferencial para o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nas duas últimas eleições municipais, o grupo Vivaldista, ou da “bandeira vermelha”, como o próprio parlamentar autodenomina, amargou a posição de terceiro lugar na disputa do executivo caicoense.

Em 2012, o candidato de Vivaldo e seu grupo – com Bibi no cargo de prefeito -, foi Hugo Marinho, que ficou em terceiro lugar quando as urnas foram abertas. Perdeu para Roberto Germano, que foi eleito prefeito e para a jovem Franciele Lopes, uma desconhecida do mundo político local na época.
Em 2016, o candidato de Vivaldo foi o jovem médico Judas Tadeu, que mais uma vez não repetiu nas urnas, a liderança do Papa e ficou de novo em terceiro. O eleito foi o atual prefeito Robson Araújo (Batata) e em segundo ficou o prefeito na época e candidato a reeleição, Roberto Germano.

Na história política de Vivaldo, ele sempre foi o campeão em apoios em eleições municipais em Caicó, Venceu com os médicos Irami Araújo e Silvio Santos, além de seus irmãos Dadá Costa e Bibi Costa. Além do potencial de Vivaldo, eram nomes competitivos.

De uns anos pra cá, os nomes apontados e que pareciam imbatíveis do sistema Vivaldista, tiveram uma grande queda.

Vem aí mais uma campanha…

Agora a tarefa de Vivaldo é transpor a barreira do terceiro lugar em 2020 e tentar chegar a eleger seu candidato prefeito de Caicó.
Vamos ver o que as urnas de 2020 vão dizer…
Via Luciano Vale.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:38

Dinheiro para precatórios
Mais de R$51 milhões que estavam em conta judicial para pagamento de precatórios devidos pelo Estado do RN, ano passado, não foram utilizados.
Dessa forma, o juiz Bruno Fernandes decidiu que os valores devem retornar à conta especial para serem redistribuídos segundo a ordem cronológica e das superioridades. Segundo ele, o não uso de tal numerário aumenta o passivo de precatórios, vez que incide correção monetária e juros.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:34

Resultado de imagem para ezequiel ferreira cabeça baixa"
TCE cobra resposta da ALRN…
Em 2018, um acórdão do Tribunal de Contas do Estado estipulou 120 dias para que o presidente do parlamento estadual, Ezequiel Ferreira, cumprisse medidas cautelares relativas a despesas com pessoal, como: exoneração de cargos de secretariado parlamentar e sustação dos pagamentos de verbas pecuniárias. Além disso, que promovesse o corte de salários acima do teto constitucional.
 O processo envolve as gestões dos ex-presidentes Robinson Faria e Ricardo Motta.
 
…por decurso de prazo
Passado o tempo previsto, o presidente pediu mais prazo para apresentar as medidas tomadas por sua administração. Ele alegou que as votações de projetos de lei que ocorreram no fim de 2019, importantes para sanar a “delicada situação financeira” do Estado, foram responsáveis pelo atraso.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:21

Divulgação / Governo Federal

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

*Com informações da Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:12

Após a divulgação de que a inflação oficial do ano passado foi maior do que a levada em conta para reajustar o piso salarial do país, o Ministério da Economia não informou se fará um novo aumento ou se manterá o valor defasado neste ano.

A reportagem questionou a pasta desde a manhã desta sexta-feira (10) sobre o procedimento a ser adotado e se o poder de compra do trabalhador ficará reduzido caso não haja novo reajuste. No início da noite, o ministério informou que não vai comentar.

(mais…)

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:10

A Venezuela vai receber, no final deste mês, um novo encontro do Foro de São Paulo. O anúncio foi feito pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Segundo ele, a ideia é discutir a agenda para 2020. O evento deve ocorrer em Caracas entre os dias 22 e 24 de janeiro — porém, até agora, poucos líderes marcaram presença.

Entre os convidados confirmados estão o ditador cubano Miguel Diaz Canel e dois dissidentes das antigas Farc.

O Foro de São Paulo foi criado em 1990 para discutir os rumos da esquerda. Durante 30 anos o seminário já recebeu a presença de líderes da América Latina como o ex-presidente Lula, Hugo Chávez, Pepe Mujica e Michelle Bachelet.

Jovem Pan

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:08

Foto: BBC

O Facebook está retirando as postagens do Instagram que expressam apoio ao general iraniano Qassem Soleimani, informa a CNN.

Segundo porta-voz do Facebook, as imagens são removidas porque a empresa “opera sob as leis de sanções dos EUA”.

Os EUA designaram a Guarda Revolucionária do Irã como uma organização terrorista em abril do ano passado.

O Instagram, diferentemente do Facebook e do Twitter, não é bloqueado pela ditadura iraniana.

O Antagonista

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2020
13:06

Foto: Reprodução/Redes sociais

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) criticou em mensagem no Twitter nesta sexta-feira (10) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que derrubou a censura contra o especial de fim de ano do grupo Porta dos Fundos e veiculado pela Netflix.

“Eu quero saber se for produzido um filme pela produtora Porta dos Fundos, mostrando o presidente do STF como gay e os outros ministros como viciados em cocaína, se vão aceitar como cultura?”, questionou o pesselista. Em seguida, pergunta “se vão querer impedir que a Netflix exiba o filme”. Ao final, sugere: “façam esse filme”.

Bibo Nunes

@bibonunes1

Eu quero saber se for produzido um filme pela produtora Porta dos Fundos, mostrando o Presidente do STF como gay e os outros Ministros como viciados em cocaina, se vão aceitar como cultura?
E se vão querer impedir que a Netflix exiba o filme!
Que façam esse filme!!!
E aí???

R7

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2020
15:42

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de São João do Sabugi, comunica aos agricultores que já iniciou o cadastramento para os cortes de terras. O referido cadastro está sendo realizado na secretaria no horário das 7h às 12:30h de segunda a sexta-feira.

A imagem pode conter: céu, atividades ao ar livre e natureza

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2020
15:27

Fábio tem fama de ser próximo ao presidente (Foto: Web/Autor não identificado)

A assessoria do deputado federal Fábio Faria (PSD) informa que levantamento do jornalista Fernando Rodrigues  (Portal 360) aponta que o representante do Rio Grande do Norte é oitavo parlamentar mais citado nas agendas do presidente Jair Bolsonaro.

Ele está à frente de Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente.

E daí?

Fábio continua sendo um deputado que vai bem mais a São Paulo, onde mora esposa e filhos, do que ao Rio Grande do Norte nos finais de semana. A atuação de maior destaque do filho de Robinson Faria foi gravar uns vídeos chamando a governadora Fátima Bezerra (PT) de “mentirosa”.

A badalada proximidade com o presidente não é uma garantia de recursos para o Estado.

E daí, né?

Via Bruno Barreto.

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2020
15:20

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve contratar 3.478 pessoas para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas, para todo o estado.

Os processos seletivos começaram ano passado. Hoje (10/01), a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares. Todas as contratações para o Censo 2020 são temporárias.

Apenas para recenseador deverão ser 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios norte-rio-grandenses. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração (retribuição mensal) é baseada na produção.

Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio.

A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos. No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 atualizará com precisão o número da população brasileira.

VAGAS DO CENSO 2020 NO RN

Total: 3.478

Processo seletivo previsto para fevereiro de 2020 (publicação de edital)

2.888 recenseadores

363 agentes censitários supervisores

151 agentes censitários municipais

Processo seletivo encerrado em janeiro de 2020

36 agentes censitários operacionais

32 coordenadores censitários de subárea

Processo seletivo encerrado em setembro de 2019

8 analistas censitários

Via Bruno Barreto.

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2020
15:14

O Rio Grande do Norte é um grande produtor de arroz vermelho, o chamado arroz da terra, e pela primeira vez esse rico alimento foi incluído no edital de compras para a merenda escolar em âmbito estadual. Além do arroz, outros itens como feijão macassar, verduras, frutas, tubérculos e polpas de frutas, que constam no cardápio, serão adquiridos exclusivamente de agricultores familiares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec).

“Para mim é uma alegria imensa lançar esse edital que conjuga alimentação saudável com fomento a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra, no evento de lançamento da chamada pública para os editais de compras, realizado nesta quarta-feira (08), no auditório da governadoria.

Os interessados em participar da chamada pública devem entrar no site da Educação (http://www.educacao.rn.gov.br/). Os links estarão disponíveis na página inicial. A aquisição de alimentos de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar, que em breve será estendido às compras diretas e indiretas para refeições de hospitais, asilos e unidades prisionais, através do Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), é o cumprimento de uma das propostas realizadas em campanha pela professora Fátima Bezerra para fortalecer a agricultura familiar. “Esse é um momento de afirmar e reafirmar nosso programa de governo, que é traduzido em políticas públicas voltadas para garantir qualidade de vida à população. A criação da Sedraf [Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar] é a realização dos sonhos e lutas dos agricultores, para que pudessem ter na estrutura administrativa do Estado um órgão para os apoiar”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2020
14:53

A prefeitura municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Agricultura, concluiu nesta quinta-feira (09), o trabalho de construção da passagem molhada na comunidade Cachoeirinha, mais conhecida por Tubiba, que fica no Distrito da Palma. A obra foi construída com recursos próprios.

A obra era uma reivindicação de várias famílias daquela comunidade, pois as pessoas daquela área enfrentavam problemas de deslocamento, principalmente no período das chuvas.

“Estamos trabalhando para melhorar a vida no campo e a obra dessa passagem molhada facilita o transporte dos moradores, o escoamento da produção agrícola, além de favorecer o desenvolvimento econômico e social daquela região da Palma”, disse o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata).

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2020
14:16

Presidente da Famup afirma que recurso não é suficiente (Foto: Reprodução)

Os municípios paraibanos recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020, com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%. As informações são da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

A Paraíba receberá um total de R$ 110,2 milhões, valor inferior aos R$ 123,4 milhões repassados em janeiro de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22 milhões são do Fundeb, R$ 16,5 milhões para saúde, R$ 1,1 milhão para o Pasep, restando o valor líquido de R$ 70,5 milhões.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. O repasse líquido para todos os municípios brasileiros R$ 2,8 bilhões.

“Iniciamos o ano com uma notícia ruim, redução de um recurso que já não é suficiente para manter serviços em nossos municípios. Vamos pressionar a nossa bancada e iremos até o Congresso Nacional cobrar a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro”, disse o presidente da Famup George Coelho.

Publicado por: Chico Gregorio