27/03/2017
10:26
Com prejuízo de quase R$ 500 milhões nos dois primeiros meses do ano e depois de frustrar-se com o baixo número de adesões ao plano de desligamentos voluntários aberto em janeiro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) avalia uma medida radical para fechar o rombo em seus cofres, que desperta a ira dos sindicatos de trabalhadores.
Sob o argumento de que a situação financeira é extremamente grave, o departamento jurídico da estatal foi acionado para verificar se há meios de driblar a estabilidade dos empregados e fazer “demissões motivadas”, com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal. Estimativas preliminares indicam a necessidade de enxugamento de 20 mil a 25 mil funcionários para equilibrar as despesas operacionais e dar sustentabilidade aos Correios.
Caso a medida realmente vá adiante, seria um precedente importante para outras estatais em crise, ao relativizar a estabilidade de trabalhadores que ingressaram por meio de concurso. Hoje eles só podem sair voluntariamente ou por justa causa, mediante a abertura de processo disciplinar. A diretoria dos Correios prepara sua sustentação com base no artigo 173 da Constituição, que permite adotar em empresa pública o regime jurídico de empresas privadas. Haveria brecha legal também para as dispensas motivadas na CLT, com a alegação de que a ausência de medidas pode colocar a estatal em colapso.
Segundo dados da vice-presidência de finanças e controle interno, a folha de pagamento da estatal aumentou de R$ 3 bilhões para R$ 7,5 bilhões entre 2006 e 2015. Com isso, os custos trabalhistas subiram de 49% para 62% dos gastos totais. No mesmo período, o “tráfego de objetos” caiu de 8,6 bilhões para 8,2 bilhões por ano e o nível de produtividade diminuiu de 80 para cerca de 70 objetos por cada trabalhador.
Com pouco mais de 117 mil empregados atualmente, os Correios abriram um PDV em janeiro. A expectativa era atrair em torno de 8 mil funcionários com mais de 55 anos e tempo de casa suficiente para requerer aposentadoria, mas houve 5,5 mil adesões. O prejuízo acumulado nos últimos dois anos chega a R$ 4 bilhões e não dá sinais de reversão.
O presidente da ECT, Guilherme Campos, confirmou ao Valor a existência das discussões, mas disse que nenhuma decisão foi tomada até agora. “Não estamos fazendo isso com nenhum requinte de sadismo. O que não dá é para manter uma situação em que dois terços dos custos totais são de pessoal”, afirmou o executivo. Ele se recusa, no entanto, a falar sobre o número de desligamentos supostamente necessários para estancar a sangria. “Seria leviano expressar isso agora.”
Os trabalhadores prometem reagir. A Fentect, principal federação de empregados dos Correios, convocou todos os sindicatos da categoria para uma reunião de emergência na terça-feira. O encontro, em Brasília, debaterá a possibilidade de greve na estatal.
“A empresa está se aproveitando do argumento de crise financeira para impor uma estratégia de sucateamento”, afirma Suzy Cristiny da Costa, diretora da Fentect. Para ela, o mecanismo das demissões motivadas está em linha com outro medida tomada recentemente: o fechamento de 250 agências próprias em todo o país. Suzy acredita que isso afetará a qualidade na prestação dos serviços e sobrecarregará os trabalhadores. “Estão se mexendo para fazer a abertura de capital.”
Na avaliação de Marcos César Alves Silva, representante dos empregados no conselho de administração, não há amparo legal nas demissões planejadas e a crise da estatal tem causas mais profundas: “Os resultados negativos não são decorrentes de problemas do mercado e nem do inchaço nos quadros de pessoal”.
Silva aponta pelo menos três razões para o agravamento da situação financeira dos Correios: o recolhimento exagerado de dividendos (foram transferidos R$ 6 bilhões ao Tesouro Nacional), represamento de tarifas postais em anos eleitorais e excesso de indicações políticas no comando da estatal.
Reduto do PMDB no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a diretoria dos Correios foi loteada entre dirigentes petistas durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Seis meses antes do impeachment, ela entregou os cargos para o PDT. Michel Temer colocou o PSD na empresa.
Antes mesmo de anunciar as demissões motivadas, a atual cúpula da ECT precisa lidar com outro desgaste. Há poucos dias, os empregados foram avisados de que só poderão tirar férias ao fim do segundo período aquisitivo. Trata-se de uma forma de economizar, no curto prazo, com o adicional de 70% de férias garantido pelo acordo coletivo da categoria (normalmente é um terço).
Para os sindicatos, a medida alivia artificialmente o caixa e desorganiza a alocação de recursos humanos nos próximos anos.
Valor
Do Estadão – O presidente Michel Temer admitiu a possibilidade de incluir uma emenda na proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, estabelecendo prazo de seis meses para que Estados e municípios promovam mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores. A sugestão foi feita pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e contou com a simpatia de Temer.
Pauderney foi anfitrião de um almoço que, além de Temer, reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na semana passada, Temer decidiu excluir funcionários públicos estaduais e municipais da reforma enviada pelo governo à Câmara. Fez isso após sofrer forte pressão de deputados da base aliada, que ameaçam votar contra a proposta.
No almoço oferecido neste domingo, 26, porém, o presidente concordou com a ideia de que Estados e municípios tenham um prazo para se adequar às mudanças no sistema previdenciário. “Eu disse que seis meses, a partir da aprovação da reforma, é um prazo razoável. O presidente achou a ideia bem interessante e disse que vai encaminhá-la”, contou Pauderney. Mesmo assim, Temer afirmou que não cederá a apelos para mexer nem na idade mínima para aposentadoria nem nas regras de transição.
Acompanhado de vários seguranças, Temer chegou à casa do deputado por volta das 13h30 e ficou lá durante duas horas. A estrela do cardápio era o peixe tambaqui, mas também havia carnes de Goiás. Oito dias após a deflagração da Operação Carne Fraca, o presidente fez questão de ir até a churrasqueira, instalada no quintal, e provar um pedaço do bife ancho, corte de origem argentina. “Mas esse era de Goiás”, insistiu o anfitrião.
Ao fim da apresentação da banda de rock norte-americana Cage The Elephant no festival de música Lollapalooza, na tarde deste sábado (25), os músicos surpreenderam e puxaram na guitarra um uníssono grito de guerra do público: “OLÊ OLÊ OLÊ OLÁ LULA LULA”.
O vídeo do canal Multishow já foi compartilhado diversas vezes nas redes sociais e reúne comentários a favor e contra o ex-presidente: “Justo no Loolapalooza que é coxinha por natureza!! Adorei!!”, disse um internauta. “E a Globo querendo cortar o som de qualquer jeito! KKKKK”, afirmou outro.
Durante o show, o vocalista do quinteto, Matt Shultz, mergulhou diversas vezes na plateia e fez declarações de amor ao país. Outros artistas, como o cantor e compositor Criolo e a banda Metallica, fizeram declarações de apoio a Lula em suas apresentações.
A organização do evento afirma que o público deste sábado, de 100 mil pessoas, é o maior já registrado em um dia de evento
Fonte: FOLHA
Depois de congelar pelos próximos 20 anos os investimentos reais em educação e acabar com a CLT por meio da aprovação do projeto de terceirização geral e irrestrita no País, o governo Michel Temer quer, agora, cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais.
A cobrança foi defendida com veemência pela secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), no mês passado em Brasília (DF). As informações estão na página da própria Federação.
“Eu sou de universidade, defendo a educação pública, mas acho que temos de olhar para a situação real. Não podemos criar situações incompatíveis com o mundo que estamos vivendo, de queda de receita, de mudança no paradigma da economia do país. Nós só aumentamos em folha de pagamento”, afirmou Maria Helena durante a reunião. Logo depois, a secretária citou as realidades do ensino superior em Portugal, Inglaterra, França e Alemanha. “Aliás, nem sei ainda que países têm universidades públicas plenamente gratuitas para todos, independente da situação sócio-econômica. O Brasil não pode ficar fora do mundo real”, disse.
Para o ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, a proposta de cobrança de mensalidades nas Universidades e nos Institutos Federais é um retrocesso sem precedentes e vai aumentar a exclusão na educação superior. “Esse processo faz parte do golpe que realiza uma ofensiva contra todos os avanços sociais que tivemos na última década, que foram os maiores da história recente do Brasil”, afirmou.
Mercadante disse que na realidade brasileira, em que o ensino superior é predominantemente privado, o grande problema para a inclusão e para a permanência dos mais pobres nas universidades é a renda. “Para enfrentarmos a questão da renda, implementamos programas fundamentais, como o ProUni, o Fies e a política de cotas, e avançamos de maneira sem precedentes no resgate de um passado de exclusão social na educação”, disse o ex-ministro.
Segundo Mercadante, “a educação brasileira é retardatária, resultado de um capitalismo tardio, marcado por quase quatro séculos de escravidão e por um passado colonial, que deixaram cicatrizes profundas em nossa história”.
O ex-ministro recordou que a Universidade de Bolonha foi fundada em 1088, a de Paris 1170, a de Cambridge em 1290, a de Salamanca em 1218, a de Coimbra em 1290 e nas Américas, Harvard em 1636. “No Brasil, a primeira universidade data de 1920, quando todos os países da América Latina já possuíam uma ou mais universidades”, afirmou. “Estão propondo um atraso inaceitável para a educação brasileira. A universidade é educação, pesquisa, inovação e extensão”, finaliza.
FHC
A necessidade de cobrança de mensalidade nas universidades federais foi fortemente defendida pelos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, período em que Maria Helena ocupou a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a mesma secretaria executiva do MEC.
O assunto ficou fora da pauta nacional por 13 anos, durante os governos do PT, momento em que as Universidades e Institutos Federais, em razão do Reuni, experimentaram o maior crescimento da história.
Por: Amara Alcântara
Está no Diário Oficial do Estado da Paraíba deste domingo (26), a resolução do Detran-PB de cassar a Carteira Nacional de Habilitação do Dep. Tovar Correia Lima (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba.
O deputado foi autuado por infringir a Lei 1175/08 (Lei Seca), e condenado pelo parecer jurídico n.º 084/2017, da Assessoria Jurídica do Detran-PB.
Tovar terá que entregar sua CNH ao órgão para submeter-se a um curso de reciclagem e ficará impedido de dirigir durante 12 meses.
Segue a decisão, publicada no DOE de hoje:
“PARAÍBA – DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848, de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modifi cado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979 e, considerando os termos do Parecer Coletivo nº 084/2017, proveniente da Assessoria Jurídica deste Departamento;
I – RESOLVE suspender o direito de dirigir veículo automotor e submeter a curso de reciclagem, os condutores abaixo relacionados, por infringência à legislação de trânsito tipificada no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, alterado pela Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008 “Lei Seca”, combinado com os arts. 3º, II, 8º, 10º, 13º, 16º, I, “c”, 17º, 18º e 19º da Resolução nº 182/2005 do CONTRAN e os artigos 256, VII e 268, II do C.T.B, devendo cada um dos referidos condutores entregar a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH a este órgão, após o recebimento da presente decisão:
027171/2013-9/DETRAN Tovar Alves Correia Lima 007.610.793-00/PB 251630-5/BPTRAN 3ª CIA Art. 165 do CTB 12 (doze) meses”.newsparaiba)
Fonte: por Tião Lucena
No momento, os reservatórios Campos e Barro Branco estão em fase final de enchimento
A última estação de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Sertânia (PE), deve entrar em operação plena na próxima quarta-feira (29), conforme previsto.
A EBV-6 aguarda a instalação da segunda motobomba, que estava em fase de testes. Atualmente, a estrutura está funcionando com uma motobomba. Com as duas em operação, a vazão da água no leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB), será duplicada, atingindo 9 metros cúbicos por segundo.
No momento, os reservatórios Campos e Barro Branco estão em fase final de enchimento. A bomba em operação tem capacidade para disponibilizar 4,5 metros cúbicos por segundo. Com a chegada da nova motobomba, o manancial receberá o volume total previsto no projeto.
O Eixo Leste vai beneficiar 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios que sofrem com a seca prolongada nos estados de Pernambuco e da Paraíba. O projeto já atende cerca de 35 mil pernambucanos na cidade de Sertânia e de 33 mil paraibanos em Monteiro.
A expectativa é de que até abril as águas cheguem a outras 18 cidades ao longo do curso do rio Paraíba. Entre estes municípios está Campina Grande, que enfrenta sérios problemas de abastecimento de água para cerca de 400 mil pessoas.
Eixo Norte – Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,52% de execução e estão previstas para serem concluídas no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é de que ela chegue ao reservatório de Jati (CE) e à região metropolitana de Fortaleza (CE) ainda neste ano. Esse eixo beneficiará municípios nos quatro estados contemplados pelo Projeto – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O clássico entre Flamengo e Vasco mal terminou e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro agiu. O árbitro Luis Antonio Silva dos Santos, o Índio, e o auxiliar Daniel do Espírito Santo Parro, foram afastados por período indeterminado e não apitam mais no Carioca. O comunicado partiu do Grupo de Gerenciamento de Problemas da entidade.
O que determinou o afastamento da dupla foi o pênalti marcado a favor do Vasco no fim da partida. Aos 47 minutos do segundo tempo, Nenê cruzou, a bola bateu na barriga do lateral Renê e Índio marcou pênalti. O lance gerou enorme revolta dos rubro-negros e determinou o empate cruz-maltino no clássico.
Da Agência Estado:
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do partido Democratas na Casa, criticou o presidente Michel Temer (PMDB) durante manifestação na Avenida Paulista neste domingo, 26, em apoio à Lava Jato. Para Caiado, Temer não tem “credenciais e credibilidade” para fazer as reformas que tenta articular no Congresso. “O governo perdeu a capacidade de comunicação”, disse. “Não dá para promover mudanças dessa amplitude sem interlocução com a sociedade.”
Um dos poucos políticos que se arriscaram a participar do protesto, o senador acredita, porém, que não é o momento de levantar a bandeira “Fora Temer”. “Não é hora de fulanizar o debate”, disse Caiado. Temer chegou a receber críticas pontuais no ato, mas foi poupado pelos organizadores na maior parte do tempo.
Sobre a baixa adesão do público, a menor de todos os atos que aconteceram na Paulista entre 2015 e 2016, Caiado justificou que a pauta dos protestos anteriores já era a investigação de políticos corruptos, mas que o Partido dos Trabalhadores (PT) “encarnava 100%” a corrupção. Caiado aproveitou para defender o fim do foro privilegiado, uma das pautas dos manifestantes.
O Flamengo protestou ironicamente em seu perfil oficial no Twitter em relação ao pênalti anotado aos 47 minutos do segundo do tempo do empate por 2 a 2 com o Vasco. Com um GIF (Graphics Interchange Format) – imagem animada -, Rubro-Negro reclama do lance utilizando-se de um jargão de Galvão Bueno.
Terminada a partida, o lateral-esquerdo Renê, que tocou com a barriga no lance após desvio de Nenê, mostrou-se completamente revoltado e reclamou bastante.
– Acho que ele queria que os caras fizessem gol. Disse ao juiz: “Se a bola tiver batido na minha mão, não quero mais jogar futebol na minha vida”. Depois que ele for pra casa, quero que tenha coragem de me pedir desculpas.
Os três presos da Operação Carne Fraca que tiveram a prisão temporária prorrogada foram libertados na tarde deste domingo (26). Rafael Nojiri Gonçalves, Antônio Garcez da Luz e Brandízio Dario Júnior estavam presos havia 10 dias na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva determinou, no sábado (25), a soltura dos três. Josegrei e a PF argumentaram a libertação do trio dizendo que “as diligências preliminares que justificavam a medida de prisão temporária dos investigados estão cessadas”.
Os outros oito presos temporários, que também estavam na carceragem da PF em Curitiba, foram libertados na quarta-feira (22). Sidiomar de Campos, Celso Dittert De Camargo, Alice Nojiri Gonçalves e Luiz Alberto Patzer saíram por volta da 1h30.
G1
