18/04/2017
11:20

Açude da cidade de Diamante, no Sertão da paraíba (Foto: Diamante Online)

Após as precipitações pluviométricas do mês de abril, um açude localizado no Sertão da Paraíba sangrou pela primeira vez este ano. Trata-se do manancial Vazante, localizado na comunidade de Vazante, município de Diamante. O reservatório também é conhecido por “Açude Couro da Vaca”.

Segundo dados divulgados pela Aesa, o reservatório atingiu sua capacidade máxima que é de 9 milhões 91 mil e 200 metros cúbicos de água nesta segunda-feira (17).

Via Diário do Sertão.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
11:08

Ex-ministros teriam recebido dinheiro ilícito da Odebrecht e Queiroz Galvão por conta da construção dos Tabuleiros Litorâneos. Políticos negaram acusações

Foto: Reprodução

Henrique Alves, ex-ministro do Turismo

Os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima vão ser investigados pela Procuradoria da República no Piauí pelo suposto recebimento de pagamento de propina de duas empreiteiras para a realização da obra Tabuleiros Litorâneos, no litoral do estado. Os dois foram citados em delações premiadas na Operação Lava Jato pelo recebimento de um total de R$ 322 mil.

As informações foram divulgadas após o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo sobre o processo e determinar o envio dos autos para a Procuradoria da República, com cópia para a Justiça Federal no estado.

Segundo o Ministério Público, as delações premiadas de Ariel Parente Costa, João Antônio Pacífico Ferreira, Cláudio Melo Filho e Paulo Falcão Corrêa Lima Filho, mostraram que houve acordo de mercado entre empreiteiras na obra Tabuleiros Litorâneos, em Parnaíba, e pagamento de vantagens indevidas a Henrique Alves, que teria recebido R$ 112 mil, e Geddel Vieira Lima, que teria recebido R$ 210 mil. O MPF afirmou ainda que a informação da propina teria sido corroborada pelos documentos relativos às trocas de e-mails entre as empreiteiras e os agentes públicos.

Em nota, Henrique Eduardo Alves afirmou que nunca tratou com Ariel Parente Costa ou qualquer outro dirigente da Odebrecht sobre qualquer obra no Brasil. “Relação unicamente institucional, inclusive ao receber, via Diretório Nacional do PMDB, doações legais para campanha eleitoral. A Justiça com minha colaboração provará o que afirmo”, finaliza a nota.

Geddel Viera Lima nega todas as acusações e diz que as delações nas quais ele é citado não passam de ficção.

O MPF defende que seis empreiteiras combinaram para ganhar três obras, entre elas a dos Tabuleiros Litorâneos. As obras eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), que fazia parte do acerto com as empreiteiras e colocava exigências técnicas no edital da licitação com a intenção de restringir a competividade e direcionar o certame. De acordo com o MP, o acordo deu certo e as empreiteiras Odebrecht e Queiroz Galvão venceram a licitação para a obra no litoral do Piauí.

Em nota, a Odebrecht afirmou entender que a avaliação de relatos dos executivos e executivos é de responsabilidade da Justiça, com quem já está colaborando. O DNOCS não se posicionou e disse que quem foi citado nas delações foi o ex-diretor do órgão José dos Santos Rufino, que não foi encontrado para comentar as alegações do Ministério Público.

Ninguém da Queiroz Galvão foi encontrada para comentar a citação da empresa pelos delatores.

Obra

O DNOCS iniciou a construção dos tabuleiros litorâneos no fim da década de 1980, com nove mil hectares com canais de irrigação, em lotes para pequenos produtores. A primeira etapa só ficou pronta mais de dez anos depois e custou R$ 198 milhões.

A segunda etapa, na qual já foram gastos R$ 267 milhões, segundo o DNOCS, se arrasta há 9 anos. Atualmente, a obra está parada.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
10:50

O presidente Michel Temer coordenou neste domingo (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016)

Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS). Precisamos falar sobre a sua aposentadoria: Acompanhe o guia que a Magnetis preparou para você Patrocinado

Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma na próxima terça-feira (18). Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana.

Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos.

Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado.

Arthur Maia é acusado de não ter declarado R$ 200 mil recebidos da empresa para sua campanha eleitoral. Após a abertura da investigação, o deputado disse que as doações foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia.

“Eu não tenho a mínima preocupação em relação a esta lista vir a interferir na votação. Não vou minimizar a questão. Isso, até ao contrário, traz uma exigência ainda maior de que nós cumpramos com o nosso dever, que é votar”, disse Marun.

O deputado também garantiu que a reforma deve ser aprovada no plenário por um “placar elástico” de, pelo menos, 350 votos. A votação deve ocorrer  na primeira semana de maio.

Via Plantão Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
09:44

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Romero Marcelo, corregedor-geral e relator do processo contra o governador Ricardo Coutinho por supostas irregularidades e uso político da PBPrev nas eleições estaduais de 2014 não seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e votou contra cassação e inelegibilidade do governador Ricardo Coutinho (PSB).

O relator ainda votou contra a imposição das penas propostas pelo procurador do MPE. Ele afirmou que pagamento de retroativos integra a rotina da PBPrev e que não houve prova de valores pagos para campanha eleitoral, não houve criação de programa social e não foram observados critérios ideológicos em supostos beneficiados. Além disso, todos os pagamentos foram referendados previamente pelo conselho da PBPREV, o que afasta ilicitude anteriormente existente.
 Na sequência o juíz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, dr. Márcio Maranhão, que por sua vez é ex-assessor e ex-testemunha do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), em outros processos contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), proferiu o seu voto contrário ao do relator. Contudo, a  juíza Micheline de Oliveira Dantas Jatobá pediu vistas do processo que deve retornar à pauta do TRE apenas no dia 04 de maio.

PB Agora

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
09:28

O presidente Michel Temer determinou a auxiliares que destravem nomeações de cargos no governo para cerca de 40 deputados da base aliada em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência.

Líderes e articuladores políticos do Planalto identificaram que esses parlamentares, contrários ao projeto, fizeram indicações para órgãos do governo e ainda não foram atendidos. O governo crê que a liberação das nomeações possa ajudar a garantir os votos.

O Planalto já começou a desbloquear indicações, por exemplo, para a Polícia Rodoviária Federal, vinculada ao Ministério da Justiça. Ainda há, no entanto, pendências nas estruturas estaduais de órgãos como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O governo quer solucionar impasse nas indicações para a cúpula da Nuclep -estatal que fabrica equipamentos para o submarino nuclear da Marinha e a usina de Angra 3.

As indicações foram feitas pelos deputados Alexandre Valle (PR-RJ), Aureo (SD-RJ) e Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado do PR e o líder do Solidariedade integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social na Câmara, contrária à proposta do governo.Auxiliares de Temer avaliam haver necessidade de dar mais atenção ao chamado “baixo clero”, grupo de deputados de menor expressão, já que as cúpulas dos partidos já foram contempladas.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
09:24

Trabalhadores dos Correios votam indicativo de greve na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira, às 18h, os trabalhadores dos Correios no Rio Grande do Norte se reúnem para aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado. A votação vai ocorrer em assembleias simultâneas, em Natal, Mossoró e Caicó, respectivamente, na sede do Sintect-RN, na subsede do Sintect-RN e na subsede dos Bancários.

Já no dia 26 de abril, a categoria ecetista potiguar se une ao calendário nacional e realiza nova rodada de assembleias para deliberar sobre o início da greve, prevista para começar às 0h do dia 27, em todo país.

Via Anna Ruth.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
09:22

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O fechamento dos balneários localizados às margens do açude Itans, em Caicó, ainda no ano de 2012, já causou diversos prejuízos à economia e ao turismo da região Seridó. Preocupado com esta situação, a exemplo do que vem fazendo desde o fechamento destes, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) continua lutando pela reabertura dos estabelecimentos ali localizados.

Ao longo de cinco anos, durante seus pronunciamentos em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar vem destacando a necessidade de regularização ambiental dos empreendimentos interditados (Iate Clube, Pelicano, Clube dos Caminhoneiros, APUC e outros) para que estes sejam reabertos.
Na visão do deputado, é importante que a Prefeitura de Caicó, o IDEMA, o IBAMA, o DNOCS, os responsáveis pelos estabelecimentos e o Ministério Público Federal, cheguem a um entendimento para que ocorra a reabertura e a normalização do funcionamento destes balneários.
“Em março deste ano protocolamos mais um requerimento, direcionado ao IBAMA e IDEMA, solicitando a reabertura dos balneários. Alguns destes estabelecimentos foram fontes de diversão e renda dos caicoenses por várias décadas. Defender a reabertura do Iate Clube, Pelicano, Clube dos Caminhoneiros, APUC e outros, é defender o turismo, o lazer, a geração de emprego e renda, e a dignidade do povo seridoense. Continuaremos lutando por esta causa”, ressaltou Nelter.
Via Anna Ruth.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
09:17

foto: Beto Barata/PR)

Do  G1

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta segunda-feira (17) que “uma delação qualquer” não pode paralisar o Brasil.

A declaração foi dada pelo presidente em entrevista ao SBT cinco dias após o fim do sigilo sobre as delações da Odebrecht, que citam centenas de políticos, inclusive o próprio Temer – que tem imunidade temporária e, por isso, não pode ser investigado.

“Minha preocupação é trabalhar pelo Brasil”, afirmou Temer ao ser questionado se não temia ser investigado depois de deixar a presidência, em 2018.

“Não vamos deixar que uma delação qualquer paralise o Brasil”.

O presidente disse que Judiciário e as investigações estão cumprindo seu papel – e o Executivo e Legislativo têm de fazer o mesmo – e citou as reformas da Previdência e trabalhista como medidas importantes que precisam ser aprovadas pelo governo.

“O Brasil não vai parar. O Brasil tem instituições sólidas. O Judiciário está funcionando regularmente, as investigações funcionaram regularmente”, afirmou Temer.

“O Executivo e o Legislativo têm de continuar a trabalhar. Há coisas importantíssimas no Brasil, a reforma trabalhista, a reforma previdenciária.”

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
09:15

Resultado de imagem para fotos da ex-prefeita de santana dos matos lardjane baixar

Policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão na casa da ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, na manhã desta terça-feira (18), durante a Operação Recovery deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Os promotores informam que também foi demonstrado o recebimento de recursos oriundos da referida pessoa jurídica (J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP) pela ex-Prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo.

Com informações do Blog Sidney Silva

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
09:10

Por Agora RN

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) tem examinado uma relação de processos em que a prefeitura de Natal, gerida atualmente pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) desde 2013, pede sua aprovação de contas, procedimento comum, obrigatório e necessário previsto no artigo 70 da Constituição Federal para qualquer pessoa, física ou jurídica que “utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda”. Como resultado, descobriu-se que a prestação de contas dos anos do exercício anterior de Carlos Eduardo apresenta complicações: enquanto que em 2013 (006062/2014) e 2015 (010151/2016) os despachos mais recentes apresentam as prestações com “análises pendentes” estacionadas na Diretoria de Administração Municipal, seja em seu início ou conclusão, a avaliação das prestações do ano de 2014, por sua vez, é mais conclusiva: as contas foram desaprovadas.

O despacho do conselheiro relator Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior no processo nº 006444/2015 diz que, depois de análise do Corpo Técnico, decidiu-se emitir um parecer prévio pela desaprovação das contas daquele ano: “Trata-se de Relatório das Contas Anuais de Município, em observância ao disposto nas leis” […] “as quais foram analisadas pelo Corpo Técnico da Diretoria de Administração Municipal – DAM, com indicação de parecer prévio pela desaprovação das contas”.

O parecer de Poti Júnior ainda explica que o prefeito Carlos Eduardo Alves, até então, havia sido sequer citado para se defender acerca da reprovação de contas durante o exercício de seu mandato no ano de 2014 – situação mudada apenas recentemente, neste ano. “Face ao exposto, encaminhem-se os autos à Diretoria de Atos e Execuções – DAE, para proceder com a citação do Chefe do Poder Executivo, acompanhada de cópia do Relatório de Auditoria das Contas Anuais – DAM, concedendo-lhe o prazo de 20 dias para apresentação da defesa contra as impropriedades apresentadas nos autos”, diz o magistrado no processo. A demora aqui se justifica pelo fato de que o conselheiro oficialmente determinou citação do prefeito para apresentar sua defesa apenas no dia 23 de março de 2017. Consequentemente, o prefeito ainda tem um prazo de 20 dias para se apresentar e se explicar diante do TCE a contar desta data – ou seja, até a próxima quarta-feira 12.

Questionado, o TCE-RN explicou que o trâmite tradicional das prestações iniciariam com um Relatório de Contas Anuais de Município, que seriam analisados pelo Corpo Técnico da Diretoria de Administração Municipal (DAM); as análises, todavia, seguem pendentes. No caso das contas desaprovadas de 2014, o processo chegou a avançar para a Diretoria de Atos e Execução (DAE), junto ao Relatório de Auditoria das Contas Anuais. A justificativa dada é que, pelo número de demandas enviadas ao Corpo Instrutivo do TCE, há a demora na análise desses processos.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
05:11

Divone esclarece que é esposa do promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que exerce função de Coordenador Jurídico-Administrativo no Ministério Público do estado

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Ministério Público do Rio Grande do Norte

A juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª vara cível de Natal, alegou suspeição para julgar a ação contra o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis. Divone esclarece que é esposa do promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que exerce função de Coordenador Jurídico-Administrativo no Ministério Público do estado.

Como seu marido está diretamente ligado a Reis, que responde por ter sido acusado de usar R$ 83 mil do Ministério Público para pagar viagens aéreas e diárias para participar de eventos do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça, Divone preferiu se abster do julgamento.

Quando se alega suspeição, há a possibilidade da ação ser prejudicada por uma das partes – neste caso a juíza – ser amigo ou inimigo de outra, o que poderia comprometer diretamente o mérito.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
05:06

Do presídio, onde vive desde outubro do ano passado, em Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) rebateu declarações do presidente Michel Temer.

Temer prova mais uma vez da sua burrice.

A primeira vez foi quando resolveu derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff do Governo, achando que iria assumir voando em céu de brigadeiro, sem ser importunado…

Tava na cara que seria, só ele não entendeu.

Outra burrice foi assumir o Governo rodeado de ministros suspeitos.

Uns caíram, e outros ele sustenta para ele próprio não cair.

A mais recente das burrices: brigar com Eduardo Cunha.

Cuidando da família de Cunha via intermediários muito próximos, Temer se vendo acuado pela lava-jato cada vez mais dentro do bolso do seu paletó de risca de giz, decidiu – se utilizando de sua falta de inteligência – dar entrevista atacando Cunha, a bomba atômica do Planalto.

O presidente declarou que Dilma “caiu” por não ceder a chantagens de Cunha.

Gota d’água.

De dentro da cadeia, Cunha emitiu nota abrindo o bocão.

Revelou que o presidente, que vinha negando detalhes da reunião com dirigentes da Odebrecht no seu escritório político de São Paulo, foi quem agendou a reunião.

Disse mais: que ao contrário do que defendeu o presidente, o ex-deputado Henrique Alves participou da reunião.

Da cadeia, para onde foi sozinho, Eduardo Cunha jogou água (?) no ventilador.

E deixou uma pulga encafifada atrás de muitas orelhas:

Temer teme…Henrique?

O que levaria o presidente a negar a presença do fiel aliado-amigo-afilhado de casamento na reunião em que, segundo ele, não teve nada demais?

Temer protege Henrique ou Henrique protege Temer?

Amizade… até que Cunha os separe.

Via  Thaisa Galvão

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
04:53

O advogado José Mariz, o professor universitário Flávio Lúcio, a ex-vereadora e advogada Nadja Palitot, e o ex-deputado estadual Gilvan Freire debateram os temas da atualidade na noite desta segunda-feira, 17,  em mesa redonda realizada no programa Master News, da TV Master. Durante a conversa, os convidados falaram sobre política nacional e local.

Nadja Palitot destacou a descrença nas punições aos condenados por corrupção no Brasil, ela destacou reportagem veiculada no Fantástico mostrando condenados que cumprem pena em casa, “em mansões de 800 m², numa vida babesca, com coleção de vinhos que custaram mais de R$ 700 mil, estamos falando de gente que devolveu R$ 270 milhões, imagine quanto ele ficou”, opinou. Ela revelou que fica triste quando percebe que os acusados seguem a vida com uma rotina caríssima.

Questionados sobre o impacto que o nome de Cássio Cunha Lima causou ao constar na lista de investigados do Supremo Tribunal Federal acusado de receber propina, nas eleições 2014, os convidados destacam que a imagem do senador tucano fica comprometida e que ele pode estar fora da disputa ao governo da Paraíba.

Para Gilvan Freire, o maior impacto acontece nas mídias sociais, “que são imediatas e permitem interação imediata”, no entanto, ele pontuou que em uma possível disputa, seria “confortável”, já que, para Gilvan, ele tem popularidade impar na Paraíba, “não teria um concorrente a altura”, disse.

Já Flávio Lucio considera Cássio fora da disputa ao governo, abrindo espaço para que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entre na disputa pelo governo do estado.

José Mariz falou sobre os possíveis candidatos ao governo em 2018 e pontuou que Gervásio Maia faz bem em cuidar de uma pré-candidatura a deputado federal, mesmo com a possibilidade de ser o futuro candidato ao governo por seu partido.

Em relação ao julgamento de Ação contra o governador Ricardo Coutinho, que está sendo julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o advogado José Mariz disse que o voto do relator pela absolvição é um sinal de que o gestor socialista não será cassado na instância local. Já Gilvan Freire aponta a possibilidade de haver recurso e a cassação acontecer apenas no Tribunal Superior Eleitoral.

Via  Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
04:46

Aije alega que a coligação do governador usou a Paraíba Previdência realizando pagamento facilitado de benefícios que antes negava ou condicionava a uma normatização

Hermes de Luna/Portal Correio

Sessão ocorreu na tarde desta segunda no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (17) adiar o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico e político nas Eleições 2014 do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). O TRE-PB determinou o adiamento após pedido de vistas da juíza Michele Jatobá, que terá 10 dias para analisar o processo e dar seu voto. Até o momento do pedido da magistrada, havia um empate em 1 a 1 na sessão.

A Aije alega que a coligação do governador usou a Paraíba Previdência (PBPrev) realizando pagamento facilitado de benefícios que antes negava ou condicionava a uma normatização.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2017
04:36

Resultado de imagem para fotos de medicos cubanos chegando ao brasilO Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do programa Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos para brasileiros formados no Brasil e no exterior. A estratégia, anunciada nesta segunda-feira, 17, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa. A decisão do governo cubano foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam desembarcar no Brasil neste mês.

Está prevista para as próximas semanas uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do governo cubano para decidir a estratégia que será adotada a partir de agora.

A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça garantindo a permanência de profissionais cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha.

Como o jornal mostrou, há pelo menos 88 liminares garantindo a estadia dos médicos no País. São todos profissionais que completaram três anos de permanência no programa e que, em tese, poderiam ter o contrato renovado por mais três anos. O governo cubano, no entanto, em uma estratégia para tentar evitar o risco de seus profissionais estreitarem os laços com o Brasil, vem solicitando que a maioria retorne para a ilha.

Publicado por: Chico Gregorio