20/04/2017
05:23

O secretário Adjunto da Tributação do RN, Fernando Amorim, juntamente com o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Àguas Minerais (SICRAMIRN), Djalma Cunha Júnior e do subcoordenador de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA), Ivens Trindade, realizaram, na manhã desta quarta-feira (19), uma coletiva de imprensa para apresentar o Selo de Controle Fiscal, nos lacres dos garrafões de 10 e 20 litros das indústrias de águas minerais e das de águas adicionadas de sais do Rio Grande do Norte. A medida será obrigatória a partir do dia 1° de maio.

Com esta medida, prevista na Lei Estadual 10.075 sancionada pelo Governador Robinson Faria em 14/06/2016, somente permanecerá no mercado as empresas que estiverem organizadas administrativamente e que seguirem à risca o controle de segurança alimentar exigido pelos órgãos fiscalizadores.

“O selo fiscal, proporciona uma garantia mínima de origem e maior segurança ao consumidor em relação ao produto, uma vez que para aquisição deste selo é exigido que a empresa esteja regularizada com a SET e com o alvará válido expedido pela Suvisa. Por isso, é importante que à população esteja ciente desta medida e denunciem a empresa que venda o produto sem este selo de controle fiscal”, disse o secretário Adjunto da Tributação, Fernando Amorim.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2017
05:15

Serra está internado desde ontem no Sírio Libanês. O hospital enfrentou duríssimos protestos quando a esposa de Lula esteve internada. Mas quando o paciente é tucano não há protestos, revolta e nem pedidos para que ele se interne pelo SUS, há?

Via Plantão Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
14:59

Ela afirmou ter visto as propagandas em João Pessoa e estranhado pelo comercial fora do âmbito de atuação (Foto: Walla Santos)

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) denunciou que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), tem gasto recursos públicos da população campinense concentrando publicidade de televisão do seu mandato, no município de João Pessoa e outros municípios paraibanos, fora do alcance de sua gestão. Em entrevista na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa ela sugeriu ao Ministério Público investigar o caso, que pode implicar em improbidade administrativa, com foco na eleição de 2018.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
14:44

Juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira inocentou sumariamente todos os denunciados pelo Ministério Público que acusava ex-tesoureiro do PT de estelionato

Vaccari

Vaccari

A Justiça de São Paulo absolveu sumariamente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, e mais 10 acusados pelo Ministério Público Estadual por suposto crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), entre eles o famoso Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. Neste caso, a Promotoria chegou a acusar e a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, atribuindo a ele a propriedade de um triplex do Solaris. Esta parte da acusação, porém, foi remetida para Curitiba, base da Operação Lava Jato.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
14:40

Militar emitiu recados políticos sobre corrupção e segurança pública na presença do presidente Michel Temer e do juiz federal Sérgio Moro

comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas

Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, aproveitou a ordem do dia da cerimônia de comemoração do Dia do Exército para fazer um discurso cheio de recados políticos onde fala de “incontáveis escândalos de corrupção”, “aguda crise moral”, “ausência de disciplina social” e avisou que “não há atalhos fora da Constituição”.

“Apesar dos esforços dos governos, o colapso da segurança pública nos cobra dezenas de milhares de vidas por ano; a aguda crise moral, expressa em incontáveis escândalos de corrupção, nos compromete o futuro; a ineficiência nos retarda o crescimento; a ausência, em cada um de nós, brasileiros, de um mínimo de disciplina social, indispensável à convivência civilizada; e uma irresponsável aversão ao exercício da autoridade oferecem campo fértil ao comportamento transgressor e à intolerância desagregadora”, disse o general durante a cerimônia que contou com a presença do presidente Michel Temer e do juiz federal Sérgio Moro.

O general ponderou ainda que este momento “tão grave não pode não pode servir a disputas paralisantes”. “Pelo contrário, ele exige do povo e de suas lideranças, a união de propósitos que nos catalise o esforço de regeneração, para restabelecer a esperança e a confiança que nos permita identificar nossos objetivos comuns e reconstruir, a partir daí, o sentido de projeto de Nação que nos legaram os heróis de Guararapes.”

De acordo com Eduardo Villas Boas, “não há atalhos fora da Constituição”. “O caminho a ser seguido requer a sinergia de todos”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
14:37

Valor teria sido repassado a pedido do tucano a campanhas eleitorais que faziam parte do seu círculo político, o que incluía o senador potiguar

aecio agripino

Senadores José Agripino Maia (DEM) e Aécio Neves (PSDB)
O senador potiguar José Agripino Maia (DEM) teria recebido R$ 1 milhão a pedido do também senador Aécio Neves (PMDB) em 2014. A denúncia foi feita durante delação premiada de Marcelo Odebrecht ao Ministério Público Federal, que também contou que o, então, candidato à presidência da República teria recebido uma promessa sua de receber R$ 15 milhões. Aécio, contudo, não estaria interessado totalmente no montante, e pediu que Odebrecht enviasse parte do dinheiro a outras candidaturas vinculadas ao grupo político do tucano – dentre essas repartições estaria, justamente, a contribuição eleitoral de R$ 1 milhão a Agripino.
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot declarou a existência de “divergência” sobre o pagamento de R$ 15 milhões.
“Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram que nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos”, disse o procurador-geral da República.
José Agripino respondeu às acusações lembrando que não havia sido candidato em 2014. O senador potiguar disse desconhecer o teor das menções que lhe foram atribuídas, colocando-se “à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer”.
Em depoimento, Sérgio Neves, delator da Odebrecht, disse que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da empresa, lhe explicou que não seria possível disponibilizar imediatamente os R$ 15 milhões prometidos a Aécio. A delação premiada relata que Migliaccio havia se comprometido, ao invés disso, a disponibilizar mensalmente – a partir de outubro até 20 de dezembro daquele ano – a quantia de R$ 1 milhão.
Sérgio Neves disse ainda ter contatado e se reunido no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) com o empresário Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para fechar os pagamentos da maneira proposta por Migliaccio.
Origem do dinheiro
Sérgio Neves declarou que no dia 15 de janeiro de 2014 foi firmado com a empresa PVR Propaganda e Marketing contrato de prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com pagamentos a serem realizados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014. O delator, todavia, “assegurou” que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Sérgio explicou que o marqueteiro de Aécio Neves lhe fez “várias cobranças” para pagar a quantia restante de R$ 3 milhões, supostamente ajustada com Aécio Neves, mas que o valor não foi pago.
Janot, consequentemente, disse que “não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial”. “Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.”

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
14:34

A Operação Conclave, deflagrada nesta quarta-feira (19) pela Polícia Federal, investiga a venda de ações do banco Panamericano, que era da família do apresentador Silvio Santos, para a Caixa Econômica Federal, no ano de 2009. O irmão do apresentador, o empresário Henrique Abravanel, é um dos alvos.

A investigação apura se houve fraude na aquisição das ações do banco, após o caso de rombo nas contas da instituição, ocasionando um aporte, ainda em novembro de 2009, pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), e levando os bens do grupo Silvio Santos como Garantia.

Á época, descobriu-se que o Panamericano matinha em seu balanço carteiras de créditos já vendidas a outras instituições, além de duplicar registros de venda de carteiras, inflando o resultado do banco. Em dezembro de 2009, a Caixa obteve 49% do capital votante e 35% do capital total por R$ 739,2 milhões.

Dois anos depois, a venda do restante das ações foi anunciada ao BTG Pactual, por R$ 450 milhões, que obteve 34,64% do Panamericano e o controle do banco com 51% das ações ordinárias. Ainda assim, a Caixa manteve a participação de 36,56% do capital social total da instituição.

Agora, a PF investiga justamente a atuação de agentes públicos na assinatura de pareceres que sustentaram a compra e venda de ações, tanto pela Caixa, quanto pelo BTG Pactual. Ainda estão na mira o núcleo de consultoria e o de empresários, que teriam conhecimento das situações das empresas e foram responsáveis por “dar aparência de legitimidade aos negócios”, segundo os investigadores.

Se no ano passado, em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que oito ex-diretores e o chefe de contabilidade do banco cometeram crimes financeiros e lavagem de dinheiro, entre 2007 e 2010, pedindo as suas condenações, agora, o próprio irmão de Silvio Santos é investigado.

Henrique Abravanel integrou o Conselho de Administração do banco, quando a instituição estava nas mãos da família e foram acertadas as vendas das ações. A Polícia Federal apura se houve a prática de crimes de gestão temerária e fraudulenta nos negócios, que podem gerar penas de até 12 anos de reclusão. Ainda, os investigadores analisam se o negócio acarretou prejuízo ao banco, a seus correntistas e clientes.

No fim de 2011, quando as últimas ações foram vendidas ao BTG Pactual, que era controlado por André Esteves, Silvio Santos anunciava que vendia o banco e que tudo estava dentro da legalidade: “Não podia deixar de vender o banco, porque o meu banco não deu prejuízo pra ninguém. O meu banco teve um bom comportamento. Talvez tivesse sido mal administrado, e essa má administração provocou aquilo que todos vocês conhecem. Não ganhei nada, não perdi nada”, afirmava, à época.

Via Plantão Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
14:30

Foto: Reprodução / TCE-RN

Reprodução / TCE-RN

Conselheiro Tarcísio Costa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu, na manhã desta quarta-feira 19, quais medidas serão tomadas em relação à decisão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), de ignorar uma medida cautelar emitida pelo conselheiro Tarcísio Costa, que determinou a suspensão de saques de recursos do fundo previdenciário dos servidores da capital.

A apreciação do caso foi parte do processo movido pelo deputado estadual Kelps Lima (SD) contra o prefeito de Natal. A ação pede que o tribunal impeça a Prefeitura de efetuar os saques sob argumento de que a movimentação vai prejudicar a saúde financeira dos fundos que compõem o Natalprev, o Instituto de Previdência dos servidores.

No início da sessão, o relator do caso, conselheiro Tarcísio Costa, votou para que o Executivo devolva a primeira parcela de R$ 15,8 milhões, sacada no início do mês para complementação do pagamento da folha de inativos do município, o que foi acompanhado pelos demais conselheiros. No fim, o Tribunal determinou ainda multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento, além de bloqueio na conta da Prefeitura caso o dispositivo seja novamente ignorado.

O saque na Previdência foi autorizado pela Câmara Municipal. Pela Lei Complementar 001/2017, o Executivo fica permitido a retirar cerca de R$ 204 milhões do NatalPrev pelo período de um ano. A retirada acontecerá em parcelas mensais de R$ 15,8 milhões. O primeiro dos saques foi feito para pagar a folha de março dos servidores.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
09:55

Por: Guilherme Mazui / RBS Brasília
Falta de votos fez governo Temer recuar em 10 pontos da reforma da Previdência Marcos Corrêa/Presidência da República

Temer pediu apoio dos deputados à reforma, mas Planalto ainda não tem votos necessários para aprovação Foto: Marcos Corrêa / Presidência da República

Preocupado com o risco de não conseguir votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer cedeu ainda mais à pressão dos deputados. Recuou em 10 pontos no texto original, como redução da idade mínima para aposentadoria das mulheres, e não descarta outras alterações até a apreciação do texto no plenário da Câmara, prevista para maio. Na noite desta terça-feira, a derrota do governo na primeira tentativa de aprovar a urgência na reforma trabalhista ampliou o receio no Planalto, que procura contornar a resistência dos parlamentares, inclusive de PMDB e PSDB.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
09:39

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Robson Pires em seu blog, faz um questionamento sobre a atitude do hoje vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ter renunciado ao cargo de deputado estadual, cedendo a vaga que pertencia ao Seridó, para a região Oeste, com Larissa Rosado assumindo em definitivo a vaga , deixando as bases eleitorais de vice na região sem força na Assembleia.

Faltou ainda comentar a possiblildade do próprio  Álvaro Dias ou seu filho Adjuto Dias Neta, serem novamente candidatos a deputado estadual, exatamente o mandato que renunciou, ou seja, isso é brincar com a inteligência das pessoas;

Veja postagem de Robson Pires :

“Como vice-prefeito de Natal o ex-deputado estadual Álvaro Dias perdeu muito de suas bases eleitorais na região do Seridó. É que como vice em Natal ele não tem muito o que oferecer aos seus aliados.

Na assembleia legislativa poderia ser mais útil.”

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
09:14

Resultado de imagem para almaviva vinhoO Estado de S.Paulo

O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis disse em depoimento de delação premiada que além das supostas transferências de dinheiro para contas no exterior e de pagamentos de caixa 2 para campanhas eleitorais, a empreiteira presenteou o senador José Serra (PSDB) com caixas de vinhos caros em seu aniversário entre os anos de 2007 e 2010, quando o tucano foi governador de São Paulo.

“O Serra faz aniversário no dia de São José, 19 de março. Eu tinha o hábito de mandar para ele, todo ano, uma caixa de vinho”, relatou Novis aos procuradores da Lava Jato em depoimento dado em dezembro. Ao todo, foram 30 garrafas de vinho, cujos preços variam entre R$ 500 e R$ 1,5 mil a unidade, como o chileno Alma Viva.

Questionado por um dos procuradores sobre a relevância dos presentes na relação da Odebrecht com Serra, Novis disse que era ‘só uma lembrança’, mas confirmou que os vinhos eram pagos pela empreiteira.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
09:12

Por Josias de Souza

Dilma Rousseff torceu o nariz para duas opções presidenciais que emergem nas pegadas da crise de representatividade do sistema político: o prefeito paulistano João Doria e o apresentador de tevê Luciano Huck. Comparou-os aos tecnocratas construídos pela ditadura militar a partir da “noção de que tinha de se higienizar a política.” Disse considerar “lamentável” que projetos apolíticos surjam como consequência da “despolitização da sociedade.”

Dilma fez essas afirmações na Universidade George Washington, na capital Americana. Após proferir uma palestra, disponível na sua página no Facebook, ela respondeu a perguntas de uma plateia companheira. Uma das indagações foi sobre as candidaturas de “pessoas famosas”. Foram mencionados especificamente os nomes de Doria e Huck. “Isso se relaciona com a falta de alfabetismo político dos brasileiros?”, quis saber a autora da questão, que se identificou como brasileira do interior de São Paulo.

E Dilma: “…Não podemos impedir e achar que alguém não tem o direito de concorrer. O problema é se eu voto ou se eu concordo em votar numa proposta pretensamente apolítica. Eu acho que qualquer proposta apolítica é tecnocrática. O que é ser tecnocrata? […] Ele surge com a ditadura. Ele é um produto direto da ditadura. Eles constroem a noção de que tinha de se higienizar a política. E, ao higienizar a política, se criam os grandes técnicos, acima do voto direto, das carências da democracia, da incapacidade do nosso povo de ser mestre de si mesmo. O tecnocrata vinha decidir e fazer as escolhas políticas adequadas e a gestão adequada da atividade econômica, da atividade administrativa. Agora, surgiu um outro tipo, ou dois tipos.”

Sobre Doria, que se elegeu prefeito de São Paulo cavalgando o discurso de que é empresário, não político, Dilma afirmou: “…Economia, no sentido do empresário, é cuidar de si mesmo, dos seus interesses. Não necessariamente uma pessoa que cuida de si mesmo com eficiência, dos seus interesses, será uma pessoa que corresponderá aos anseios do seu povo.”

Sobre Luciano Huck, que deixou no ar a hipótese de se candidatar numa entrevista recente, a ex-presidente petista declarou: “As pessoas confundem auditório de um show de mídia com a solução dos problemas sociais. […] Eu fui lá, chamei uma senhora, trouxe no meu programa, resolvi o problema dela. Veja como eu sou competente. Vá resolver o problema de 56 milhões de pessoas pra ver se é assim, com essa facilidade!”

Referindo-se a ambos, Dilma completou: “Eu acho  que isso surge quando começa a criar o espaço da despolitização na sociedade. E é lamentável que seja assim.” Antes, Dilma havia reiterado seu lero-lero a favor da re-re-recandidatura de Lula em 2018. Num instante em que a colaboração da Odebrecht aperta a corda no pescoço do seu padrinho político, Dilma apresentou-o como alvo de violenta “campanha de destruição de reputação.”

”Se o Judiciário quiser afastá-lo [da sucessão presidencial], terá de pensar bastante, porque são muito frágeis as provas contra ele”, opinou.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
09:09

A sangria política não vai parar com a delação do “fim do mundo”(Odebrecht). Os executivos e os ex-executivos da Andrade Gutierrez que fechou acorde de leniência no fim de 2016 também estão falando.

O empreiteiro Léo Pinheiro dá depoimento ao juíz Sergio Moro nesta quinta (20). O ex-presidente da OAS tenta fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. As negociações tinham sido suspensas no ano passado e foram retomadas em fevereiro.

Quem também corre contra o tempo e segundo informações apuradas pelo BG, fechou acordo e já está em curso delações é a Queiroz Galvão, que tem forte atuação no RN.

Em todos os acordos, políticos potiguares foram citados, inclusive nomes que até agora escaparam.

A pior delação para o RN, será a da construtora OAS.

Quem viver, verá.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
06:02

Após o insucesso eleitoral de 2008, onde não conseguiu se eleger vereador na cidade de Ouro Branco, onde obteve
apenas 143 votos, o médico Francisco Lucena de Araújo Filho, o DR. Araújo, foi prestigiado pela atual prefeita da cidade Drª Fátima Silva, que mesmo com o fracasso eleitoral de 2008, o convidou para se vice prefeito em 2012, sendo eleito e reeleito vice  prefeito do município.
Agora enfrentando problemas com a Justiça eleitoral , a chapa vitoriosa, ao que parece, Dr. Araujo, está se aliando aos antigos correligionários, com os quais, passou um vexame depois de ter sido prefeito do município, não conseguiu ser  eleito  vereador.
Segundo se informa, ao se aliar aos adversários da prefeita Fátima, Dr. Araújo sonho com a possibilidade de assumir a prefeitura em uma eventual cassação da chapa, mesmo ele sendo vice da atual prefeita, não seria atingido pela medida judicial, como isso, os perdedores de 2016, chegariam ao poder com o vice da vencedora.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2017
05:36

A Diretoria da ANEEL aprovou hoje (18/4), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, a vigorar a partir do dia 22, para 1,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Rio Grande do Norte.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais, e atualização dos custos típicos da atividade de distribuição.

 

Publicado por: Chico Gregorio