Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, foi interpelado ontem num voo de Natal para Brasília. Diante das críticas, vindas de um idoso, Marinho tentou rebater:
“Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.
Ouviu como resposta:
“Me impressiona alguém jovem trabalhar para tirar direitos trabalhistas”.
O voo aplaudiu a resposta.
Lauro Jardim – O Globo
Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia na noite desta terça-feira, 25 de abril, participar ativamente da GREVE GERAL que ocorre em todo o Brasil nesta sexta-feira, 28. O intuito é barrar as Reformas Trabalhista e da Previdência que prometem acabar com os direitos trabalhistas e a previdência pública.
A paralisação é convocada por várias centrais sindicais, incluindo a CSP Conlutas, central à qual o Sindicato dos Bancários do RN é filiado, e promete parar o país. No RN os bancários prometem intensificar a movimentação e o diálogo com a sociedade para mostrar a toda a classe trabalhadora que os ataques são contra todos e somente unidos será possível barrar um retrocesso tão grande.
À tarde, a partir das 15h, os bancários se unem às demais categorias em Ato Público que se concentrará em frente ao Midway.
Blog do BG:
A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.
É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.
Por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. “E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona”, diz o mesmo ministro do Supremo.
Via Plantão Brasil.
Por Dinarte Assunção
O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.
“A instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado, que negou, no entanto, tutela antecipada que requeria o bloqueio dos bens de Rinaldo Reis.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.
A denúncia narra que o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte teve despesas de viagens custeadas pelo MPRN enquanto atuava na condição de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado.
Ao todo, a denúncia aponta que foram utilizados R$ 83.220,12, contabilizados entre 2015 e o início de 2017. A ação civil pública ainda cita que outras pessoas acompanhavam o procurador, mas não deixa claro se também elas tiveram despesas custeadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).
Outro lado
Em resposta à acusação inicial, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, emitiu nota em que repudia o que considerou má fé de associação de servidores do Ministério Público, que atribuem a ele conduta ilegal por uso de recursos públicos para fins privados.
Em seu argumento, além de não haver ilegalidade, é sabido, discorre Rinaldo, que todos os representantes de classe têm amparo para agir como ele fez por se tratar de missão institucional.
As associações acusam o PGJ de utilizar mais de 83 mil reais em diárias a serviço do Conselho de Presidentes de Procuradores Gerais. Rinaldo ainda lembra que todas as suas prestação de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Via Portal Coremas.
Ainda assistiremos a muitos rounds da luta entre os titãs Lula e Moro até o desfecho previsível de um embate em que um lado tem o poder de condenar o outro. Todo mundo sabe que o juiz Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula, e a dúvida é só quando isso vai acontecer. Nesse meio tempo, porém, o ex-presidente vem sendo bem sucedido na estratégia que lhe resta: politizar ao máximo o processo, o que quer dizer puxar o juiz para duelar em seu campo.
O objetivo claro de Lula é eivar o processo de atitudes questionáveis do juiz, movidas por sentimentos e propósitos aparentemente fora dos autos, que mais adiante possam ser objeto de contestação judicial e engrossar uma narrativa na qual ele ocupa o papel de vítima.
E tem conseguido tirar Moro do sério, como por exemplo no momento em que o juiz determina que o réu ex-presidente seja obrigado a assistir presencialmente os depoimentos de 86 testemunhas convocadas por sua defesa – decisão, aliás, na qual o próprio Moro parece estar voltando atrás. Pode até não ser razoável convocar 86 testemunhas, mas se a lei faculta isso ao acusado, o juiz tem que aceitar e fazer cara de paisagem, sem represálias.
Da mesma forma, Lula e o PT querem transformar o depoimento do ex-presidente em Curitiba – o primeiro embate cara a cara – num evento político, cheio de manifestantes. Muito provavelmente, vão conseguir, e pega mal para Moro adiar ou mudar o dia de surpresa para desmobilizar isso. No momento, está parecendo um jogo de gato-e-rato – e não a condução de um processo judicial – em que o PT organiza a manifestação e o juiz tenta esvaziá-la.
Quem perde mais com esse jogo? O juiz, que embora ainda tenha enorme apoio da opinião pública, corre o risco de desgastar-se ao entrar em campo e começar a chutar o adversário, saindo da posição de árbitro e virando jogador. Não precisa. Quem manda no campo e apita o fim do jogo é ele.
Via Helena Chagas
Petista voltou a afirmar que colaboradores são forçados a incriminá-lo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta terça-feira, em mais uma entrevista a uma rádio do Nordeste, que não se preocupa com uma possível delação do ex-ministro Antonio Palocci. Preso desde setembro, Palocci vem dando sinais de que pretende negociar um acordo com a Justiça e chegou a dizer, na semana passada, que teria informações que dariam “mais um ano de trabalho ao juiz Sérgio Moro”.
Segundo reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal “Valor Econômico”, Palocci teria dito a uma pessoa próxima que acompanha as tratativas de delação que ele e Lula receberam um terço da propina paga durante a criação da Sete Brasil, empresa destinada à exploração do pré-sal, em 2010. Ainda de acordo com o jornal, o ex-ministro fez a afirmação na semana passada, ao consultar um advogado criminalista sobre a possibilidade de delação premiada.
— O Palocci é fundador do PT, foi sindicalista, ministro, deputado, é uma das figuras mais inteligentes que esse país tem — afirmou Lula, em entrevista à rádio 94 FM, do Rio Grande do Norte. — Se cometeu algum erro, só ele sabe. Se vai fazer delação ou não é decisão dele. A mim também não preocupa. O que me preocupa é estar preso há seis meses sem nenhuma prova, é o arbítrio.
Lula voltou a dizer que se preocupa com a forma como as delações premiadas são feitas na operação Lava-Jato. Na opinião dele, os investigados estão sendo pressionados a incriminá-lo. A defesa do ex-presidente já fez duas reclamações à Procuradoria-Geral da República pedindo que sejam investigadas notícias de jornais que dizem que o Ministério Público Federal (MPF) só aceitaria a colaboração do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, se ele indicasse algum crime cometido por Lula.
— Esse Leo Pinheiro, mesmo. Agora parece que aceitaram a delação dele porque ele prometeu que vai falar o meu nome. Até entendo, o cara está condenado a 26 anos, 27 anos… Aí vê na TV delator que roubou milhões, devolve um pouco e vai morar em condomínio de luxo. O Leo Pinheiro deve ter visto aquilo e pensou: ‘Eu também vou delatar’. O cara delata até a mãe — disse Lula, que continuou.
— Segundo os jornais, (o investigado) é pressionado para dizer o nome do Lula — disse o ex-presidente, que continuou: — Delação sob pressão, não deveria fazer. Você condena alguém a 31 anos de cadeia… Imagina dizer pro Fernandinho Beira-Mar: ‘você pode fazer delação’. Ele ia falar que quem matou, fez os crimes foi até a mãe dele.
Na avaliação do prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros (SDD) foi preciso ele passar a administrar o município para que um gestor viesse a ser fiscalizado pela oposição. O mandatário afirma que nas redes sociais na sua visão uma das maiores ferramentas da democracia, e no legislativo municipal onde a oposição é maioria o seu mandato tem sido acompanhado de perto e muitas vezes alvo de críticas pelos seus opositores. No entanto, enfatiza que isso tudo serve como incentivo para continuar fazendo o melhor pela cidade honrando os votos que recebeu da população.
Kelps Lima, deputado estadual do Solidariedade, falou sobre relação entre saques executados nas previdências do Estado, em 2015, e do Município, em 2017
O deputado estadual Kelps Lima (SD) se posicionou oficialmente nesta terça-feira 25 sobre as comparações feitas pela imprensa quanto aos saques realizados nas previdências do Estado e do Município pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), respectivamente.
Segundo o parlamentar, existem ‘diferenças grandes’ entre os procedimentos realizados entre os executivos, muito embora lembre-se que, na época do saque na previdência estadual, também acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a devolução da verba retirada fosse devolvida aos cofres públicos.
Dentre as diferenças citadas por Kelps em seu posicionamento, ele cita, na primeira delas, o fato de que “o projeto original de Robinson previa saques por somente 4 meses e devolução dentro do mandato”, algo que não ocorre no caso de Carlos Eduardo, que só prevê o começo da reposição em maio do ano que vem, quando, segundo o deputado, ele “se afastará da Prefeitura para disputar o Governo”.
No terceiro e último diferencial dos casos, Kelps afirma veementemente em seu texto que “Robinson herdou um Governo arrebentado por Rosalba, mas Carlos Eduardo recebeu o Governo destruído por ele mesmo”, para em seguida finalizar: “reportagens de 2015 mostram a preocupação que tivemos com a devolução para a previdência estadual, confirmando a harmonia de atuação de nossa parte nos dois episódios”.
As declarações do deputado foram publicadas na edição desta terça-feira do Novo Jornal, em resposta a coluna do jornalista Vicente Serejo.
Via Agora RN.
Em mensagem a fieis, arcebispo afirma que atual momento é “bastante grave” e que, por isso, “requer participação e empenho de toda população”
O arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha convocou, em mensagem divulgada nesta terça-feira 25, a população a manifestar contra as reformas na Previdência e na legislação trabalhista. As medidas propostas pelo governo Michel Temer, que alteram regras de aposentadoria e pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, estão em tramitação acelerada no Congresso Nacional.
No áudio, Dom Jaime afirma que o atual momento é “bastante grave” e que, por isso, “requer a participação e o empenho de toda a população”. “Diante do processo de reformas, devemos nos posicionar. As reformas estão sendo impostas a todo o povo sem que o povo seja ouvido, sem um diálogo justo e que toda a nação concorde”, ressalta o arcebispo.
Ainda na mensagem, o sacerdote conclama os fiéis da Igreja Católica a participarem, “sem radicalismo, de maneira pacífica e ordeira”, dos atos programados para a próxima sexta-feira 28 em todo o país. Em Natal, uma manifestação contra as reformas deve se concentrar a partir das 15h no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, no Tirol.
“É muito importante que todas as pessoas tomem parte no próximo dia 28. Será um dia importante e histórico para o país. O Brasil vai viver um dia diferente, de defesa da dignidade e da vida para sua família. As gerações futuras dependerão do momento de hoje”, convida Dom Jaime.
Por fim, o arcebispo afirma que reformas nos dois âmbitos são necessárias, mas não do modo proposto pelo Governo. “As reformas são necessárias, mas não deste modo. É preciso que elas gerem, que sejam uma reforma de melhorias”, conclui.
Via Agora RN
Cumprindo ordens do Juiz Sérgio Moro, a PricewaterhouseCoopers, renomada empresa de auditoria independente, apresentou expediente, nesta segunda (24), para informar que durante a realização de auditoria na Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, não foram identificados e nem trazidos ao conhecimento atos de corrupção ou atos ilícitos com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia o Documento.
Em outras ações penais, advogados de Lula já pediram a juntada de relatórios de auditoria realizado pelas empresas ERNEST&YOUNG, KPMG e a própria PRICEWATERHOUSECOOPERS, que jamais indicaram em seus relatórios de auditoria qualquer ato ilícito, muito menos envolvendo o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Via Plantão Brasil.
Revista Fórum – O dono da emissora SBT, Silvio Santos, participou de uma reunião com Michel Temer na última quinta-feira (20) e decidiu entrar na campanha pela reforma da Previdência. Desde então, ele tem usado o canal para veicular propagandas do projeto.
“Você sabia que se não for feita a reforma da Previdência, você pode deixar de receber o seu salário?”, diz a mensagem de um dos vídeos. “Você sabe que alguns estados brasileiros estão sem dinheiro para pagar as suas contas? Você quer que aconteça o mesmo com o Brasil?”, afirma outra.
No entanto, entidades sindicais alertam que, embora o governo tente convencer a população sobre a necessidade da medida, ela oferece riscos para milhões de trabalhadores brasileiros e representa uma ameaça a direitos já adquiridos.
Entre os retrocessos apontados está a definição de uma idade mínima para a aposentadoria, aos 65 anos, em um país em que muitos morrem antes disso. Também querem exigir 49 anos de contribuição para se obter aposentadoria integral, sendo que hoje são 25 anos, quase a metade.
O que pouca gente lembra é que Silvio Santos – que hoje se une a Temer nesse tipo de iniciativa – já foi responsável pelo plano de aposentadoria privada Aposentec. A marca fez parte do Grupo Silvio Santos, formado por dezenas de companhias como a Liderança Capitalização (que opera a Tele Sena), o Hotel Jequitimar, a Jequiti Cosméticos, e empreendimentos agropecuários e imobiliários como a Sisan.
A Aposentec, nos anos 1980, foi acusada de fraude por inúmeras pessoas que não obtiveram os benefícios prometidos pela empresa. Em um fórum de discussão aberto sobre o assunto na internet, clientes comentaram a frustração.
“Minha saudosa mãe pagou aquela porcaria durante anos, de repente o Silvio Santos ou a Justiça, sei lá, fechou a Aposentec e nunca conseguimos obter informações”, escreveu uma usuária.
“Isto mostra que não podemos confiar em nenhum plano de aposentadoria privada no Brasil”, completou outro. “Meu irmão pagou 10 anos esse plano até o dia que ele morreu e não viu a cor do dinheiro. Esse Silvio é o maior caloteiro”, protestou um terceiro.
Preparando-se para deixar o Haiti em seis meses e já de olhos em outras missões pelo mundo, o governo brasileiro terá uma missão bastante específica em Nova Iorque nos próximos meses: encontrar uma solução para uma dívida de US$ 190 milhões (equivalente a R$ 594 milhões) que acumula com os orçamentos da ONU para bancar operações de paz pelo mundo.
O Brasil é hoje o segundo maior devedor das Nações Unidas no que se refere às suas obrigações orçamentárias com as 16 operações de paz que a entidade lidera pelo mundo.
No caso do Haiti, o Brasil informou que, em 13 anos comandando a missão no país do Caribe, já gastou R$ 2,5 bilhões. Desse total, o País foi ressarcido em R$ 920 milhões pela ONU. Na semana passada, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução em que amplia por apenas mais seis meses a missão no Haiti de forma que, em outubro, ela chegará ao fim.
Mas é no orçamento geral para o restante das missões militares que o Brasil soma a dívida milionária. Para a direção das Nações Unidas, o calote brasileiro tem um impacto importante nas contas.
Fabio Leite e Fabio Serapião
Planilhas entregues aos investigadores da Lava Jato pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior vinculam uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagamentos ilícitos para as campanhas eleitorais em 2014 do governador Geraldo Alckmin e do deputado federal João Paulo Papa, ambos do PSDB. Esta é a primeira vez que a estatal paulista que trata água e esgoto é envolvida no esquema de corrupção.
O documento aponta pagamento de R$ 1,5 milhão no dia 5 de agosto de 2014 direcionado a “MM-Partido”, codinome usado pela empreiteira para se referir ao atual secretário paulista de Planejamento, Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha de Alckmin em 2014.
Inaugurado em julho de 2015, em Caicó, o Estúdio de Dança Mônica Belotto conquistou o II Fest Mossoró, considerado um dos principais festivais de dança do Nordeste. Segundo a professora Mônica Belotto, este prêmio é importante por colocar Caicó no mapa da dança clássica no Brasil.
“São bailarinas ainda muito jovens e que com empenho e trabalho poderão representar Caicó em festivais e eventos nacionais e internacionais. Um exemplo disso foi a já seleção deste trabalho para o Festival Nacional Dançar a Vida em Marília/SP”, afirmou.
Graduada e especialista em dança pela Faculdades de Artes do Paraná (Curitiba), Mônica Belotto utiliza o método da Escola Nacional de Balé de Cuba (ENBC), uma das mais importantes escolas do mundo. Sua formação se deu no Brasil e em Havana, junto à metodóloga da ENBC, criadora deste método, a Profª Drª Ramona de Sá Bello.
Além de turmas de balé clássico (baby, infantil, juvenil e adulto), o Estúdio de Dança Mônica Belotto possui turmas de dança de salão (forró, bolero e samba de gafieira), nos períodos matutino, vespertino e noturno.