Por Dinarte Assunção

Via PortalnoAr.

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, enviou à Câmara Municipal de Vereadores ofício em que diz desconhecer a necessidade de autorização da casa legislativa para se ausentar da cidade.

“Esclareço desconhecer a previsão constitucional ou legal de autorização da Câmara Municipal para eventual ausência do Município de seu Vice-Prefeito, por período inferior ao indicado no art. 22, inciso XXI, da Lei Orgânica”, escreveu Álvaro.

Os vereadores reclamam que o prefeito Carlos Eduardo Alves e seu vice foram ao exterior sem passar o comando da capital por dez dias. Não contestam a transmissão de cargo se fosse viagem em território nacional, o que não é o caso.

No texto, Álvaro ainda diz que não poderia ter convocado o presidente da Câmara para assumir a prefeitura porque não estava no exercício da interinidade.

Na ausência de nomes do PMDB para disputar o governo do Estado no ano que vem, o do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo começa a ser ventilado. Experiente político, tem sido mantido no estaleiro pelos líderes do PMDB no Estado, apesar de gozar de certo prestígio na junto à cúpula do PMDB local.

Via Alex Viana.

Sobre a situação do vice Álvaro Dias, conforme comentado dias atrás nesse espaço, os vereadores aguardam as respostas oficiais para a adoção de medidas cabíveis. A se confirmar que ele deixou o cargo após o titular, pode-se configurar abandono de função, passível de cassação, segundo os procuradores da Câmara têm afirmado.

A versão de Álvaro é de que ele foi para São Paulo, de lá partiu para os EUA encontrar com uma filha, e só então depois se encontrou com Carlos Eduardo lá. Nos bastidores, todos confirmam que ambos foram com a família para a Disney.

No ofício da Câmara solicitando informações oficiais da viagem à prefeitura, a Câmara quer saber se o vice estava no Brasil quando o prefeito viajou. Porque, na verdade, a Casa entende que o erro teria sido de Álvaro, que assumiu a Prefeitura na viagem do prefeito e viajou sem passar o cargo para o presidente da Câmara. Se Álvaro Dias viajou nessas condições, a Câmara estuda pedir a cassação do seu mandato.

Via Alex Viana.

As senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann (PR), Regina Sousa (PI), e o senador Lindbergh Farias (RJ) prestaram, nesta quarta-feira, Hospital de Urgências de Goiânia – HUGO, solidariedade aos familiares e amigos do estudante Mateus Ferreira da Silva. O universitário foi espancado brutalmente por um policial militar durante ato da greve geral no dia 28 de abril.

“É um momento difícil, mas graças a Deus o pior está passando. Se Deus quiser ele vai sair daqui com vida. Esse gesto corajoso e de resistência de Mateus vai continuar inspirando a juventude brasileira, que está nas ruas defendendo a democracia e a educação”, disse a senadora Fátima Bezerra.

Os médicos que acompanham o caso afirmam que, a partir da alta da UTI e se tudo evoluir bem, o estudante poderá sair do hospital em 10 dias. “ Isto pode ser para mais ou para menos, vai depender da evolução dele. O que foi feito até agora é lutar para que ele não morra. Apesar de melhorias, ele é um paciente que requer cuidados”, disse o doutor Marcelo Fonseca.

Segurança
Após o encontro com os familiares, a presidente Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Regina Sousa, e a senadora Fátima Bezerra tiveram uma reunião institucional com o secretário de segurança pública de Goiás, Ricardo Balestreri, para tratar das providências em curso. Na ocasião, Balestreri informou que a pasta pediu o afastamento do policial e que já existe um inquérito policial militar em curso.

Durante o encontro, as senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa declararam que as Comissões de Direitos Humanos e de Educação do Senado irão acompanhar o caso com a devida atenção. “ É importante também as entidades da sociedade civil acompanhem o fato, para que se tenha um desfecho e não fique na impunidade”, afirmaram.

Participam também do encontro a deputada estadual Isaura Lemos, o ex-deputado Mauro Rubens, além do Comitê Goiano de Direitos Humanos e outras entidades que vêm acompanhando o caso do estudante.

Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Pesquisa Gênero, Sexualidades, HIV e AIDS, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), do Campus Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontecerá nos próximos dias 18 e 19 de maio, com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq).

A abertura do evento será na noite do dia 18, com a conferência Ativismo, Ciências Médicas e Internet, pelo Dr. André de Faria Pereira Neto, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, e moderação da profa Mercês Santos, da EMCM/UFRN. Para o dia 19 estão previstas atividades pela manhã, à tarde e à noite, com as participações de Luiz Felipe Garcia, responsável pela Página Loka de Efavirenz; do professor Lucas Pereira de Melo, líder do Laboratório de Pesquisas Sociais em Medicina e Saúde (LAMES/EMCM), e do mestrando Raul Elton de Araújo Borges. O encerramento será com o espetáculo teatral De Onde vem e para onde vai, Cida?

Cardápio de salários varia entre R$ 3 mil e R$ 25 mil, centenas de cargos são oferecidos

Michel Temer pretende usar a nomeação de cargos públicos para comprar o apoio de parlamentares infiéis e tentar aprovar sua reforma que desmonta a Previdência.

As informações são da Coluna do Estadão.

“Os deputados que votaram contra a reforma trabalhista e tiveram seus apadrinhados exonerados de cargos no governo terão uma chance de reverter a punição. A ideia no Palácio do Planalto é devolver a vaga para o deputado que votar a favor da reforma da Previdência.

Até lá, por essa razão, a maioria dos cargos será ocupada por interinos. Apenas nos casos em que o governo identificar que não há como mudar o voto do deputado, a vaga já será preenchida para acompanhar indicado de um aliado pró—reforma. O governo já exonerou 30 nomes.”

A oposição a prefeita da cidade de São João do Sabugi, Lidice de Brito do  PMDB, acaba de sofre um racha, provocado por articulações envolvendo o ex-prefeito Anibal Pereira e o médico Vivarte Brito, com o vereador eleito pela oposição  Paulo Eduardo (PSDB) , garantindo ao mesmo, os quatros votos dos vereadores do PMDB, André, Marcílio, Quintino e Júnior de Wilson,  garantindo assim, sua eleição para a presidência da Câmara Municipal.

Segundo o atual presidente da câmara, o vereador  Rutênio, houve uma reunião da bancada de oposição, não houve consenso entres os edis, então o vereador Paulo Eduardo, teria fechado com a situação, deixado a oposição com apenas quatro votos, o próprio Rutênio, Reginaldo, Israel, Batista do posto. .

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai anunciar na próxima segunda-feira (08) um pacote de novas obras no valor superior a R$ 300 milhões. Entre as obras que serão anunciadas, estarão cinco barragens e mais 350 quilômetros de adutoras na Paraíba.

As obras devem ser realizadas com recursos próprios, tendo em vista a crise do país. A receita ordinária da Paraíba deste ano será inferior à do ano passado, em torno de R$ 40 milhões.

“Nós vamos fazdr uma adutora que vai pegar água do São Francisco até a última cidade do Curimataú”, afirmou o governador, assegurando que a obra será feita com recursos próprios do Estado.

Ricardo destaca que, em seis anos, 126 obras rodoviárias realizadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), já foram inauguradas; foram construídas 1.127 quilômetros de adutoras na Paraíba, entre avanços em outros setores.

De acordo com o governador, é fundamental a continuidade das ações do Governo do Estado, que têm alavancado os indicadores sociais do estado. Na área da saúde, por exemplo, a Paraíba já realizou 532 cirurgias de crianças cardiopatas.

Neste mês de maio, será inaugurada a primeira parte do sistema de comunicação da segurança pública, na região de João Pessoa, e em junho, a previsão é em Campina Grande.

Enquanto derrubam o investimento público ao menos valor em dez anos, a dupla Michel Temer e Henrique Meirelles ampliou significativamente os gastos com pessoal.

As informações são de reportagem do Valor.

“Os gastos do governo federal com investimentos no primeiro trimestre caíram ao nível mais baixo em dez anos. Dados do Tesouro Nacional levantados pelo Valor mostram que os R$ 5,76 bilhões aplicados pelo governo em obras e outros investimentos nesse período perderam até para os verificados no primeiro ano da série histórica, em 2007, quando o PAC acabava de ser lançado e ainda engatinhava como catalizador desse tipo de despesa. Em valores atualizados pelo IPCA, naquele ano foram investidos R$ 5,89 bilhões. O montante também foi menos da metade da média para o trimestre nos últimos dez anos.

Enquanto os investimentos caem neste início de ano, os gastos correntes com pessoal vão na contramão e atingem o maior nível desde 2007, também considerando valores atualizados. Eles totalizaram R$ 67,6 bilhões. A expansão de 7,1% no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado foi mais intensa até que a da Previdência, que teve alta de 5,2%.”