08/05/2017
10:59

A Prefeitura de Curitiba conseguiu uma liminar na Justiça que proíbe acampamentos em ruas e praças da cidade nos dias próximos ao depoimento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá às 14h de quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú. Ele vai ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Veja o que foi proibido:

Passagem de pedestres e veículos nas áreas próximas à Justiça Federal

Montagem de estruturas e acampamentos em ruas e praças da cidade

A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a proibição vale entre as 23h desta segunda-feira (8) até as 23h de quarta. Em caso de montagem de estruturas e de acampamentos nas ruas e praças da capital paranaense, haverá multa diária de R$ 50 mil.

A passagem de pedestres e de veículos também foi delimitada na região da Justiça Federal, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ou de R$ 50 mil, com exceção de quem estiver cadastrado.

Segundo a administração municipal, a medida de proibir os acampamentos é para garantir a segurança da população no entorno do prédio da Justiça Federal e assegurar a segurança pública.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná já havia determinado bloqueios em um raio de 150 metros da sede da Justiça Federal e separado os espaços para as manifestações favoráveis e contrárias a Lula.

Na decisão, a juíza citou o “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), demais movimentos e indivíduos que se encontrarem nos locais indicados”.

A Frente Brasil Popular Paraná, que agrega diversos movimentos socias, com o dos Sem-Terra, se manifestou repudiando a decisão do prefeito Rafael Greca (PMN) e da Justiça. Além disso, afirmou que as caravanas e as atividades serão realizadas.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
10:52

Pelo menos 20 mil funcionários de empresas estatais devem deixar seus empregos neste ano. Essa é a meta, segundo Fernando Antonio Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento.

“Neste ano, a meta é de, pelo menos, uma redução de 20 mil, para 510 mil [funcionários]. Os PDVs (programas de desligamento voluntário) propostos pelas empresas precisam ser aprovados. Nosso objetivo é que a reposição não passe de 25% do total previsto com a redução”, disse o secretário ao Correio Braziliense.

O BB já fechou o PDV no ano passado. Mas tem Caixa, Correios, Conab, Eletrobrás, que estamos finalizando. São 39 subsidiárias ligadas à Eletrobrás”, afirmou.

De acordo com Soares, os cortes ocorrerão em empresas como Caixa Econômica Federal, Correios, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Eletrobrás. Nesta última, será mais intenso, já que “serão privatizadas seis distribuidoras neste ano que foram incluídas no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos): Ceron, Eletroacre Ceal, Cepisa, Boa Vista Energia e Amazonas Energia”.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:51

Fachada do TCU

Investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de “vantagens indevidas” da OAS e da Odebrecht, o ministro Vital do Rêgo continua a conduzir processos de interesse das empreiteiras no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em ao menos cinco casos, que avaliam irregularidades em contratos das empresas com a Petrobrás e outros órgãos públicos, Vital atua como relator, com poder para determinar os rumos das auditorias e elaborar os votos que orientam os julgamentos. A situação vem sendo questionada pelos próprios auditores e procuradores da corte de contas.

O ministro responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter sido citado por empreiteiros e delatores da Lava Jato como beneficiário de propinas quando exercia mandato de senador pelo PMDB da Paraíba. Ele nega as acusações (mais informações ao lado).

Uma das investigações, aberta no ano passado, apura a suspeita de que o então congressista cobrava “pedágio” de construtoras para protegê-las na CPI Mista da Petrobrás, que ele presidia em 2014, antes de ser indicado para a corte de contas. A acusação foi feita pelo ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

Em depoimento, Léo Pinheiro disse ter pago, como contrapartida, R$ 1,5 milhão em caixa 2 a Vital em sua campanha para o governo da Paraíba, em 2014. O empresário entregou notas fiscais dos supostos repasses.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo também disse ter tratado de pagamentos com Vital.

No mês passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, autorizou novo inquérito contra Vital, com base em depoimentos de delatores da Odebrecht. Ele foi citado como um dos beneficiários de R$ 10 milhões em vantagens indevidas, supostamente solicitadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que também fez acordo de colaboração. O ex-senador, segundo o delator, recebeu R$ 350 mil.

Processos. No TCU, Vital figura como relator de tomada de contas especial que apura superfaturamento em contrato de US$ 825 milhões firmado entre a Petrobrás e a Odebrecht em 2010, com o objetivo de executar serviços em refinarias e outras unidades da estatal localizadas em nove países.

O ministro também é o responsável por outro processo, que fiscaliza as obras de modernização e adequação da Refinaria do Vale da Paraíba (Revap), em São José dos Campos (SP). A Odebrecht integrou o consórcio responsável pelo empreendimento, de R$ 804 milhões. Os dois contratos são citados na delação da empreiteira como objetos de corrupção.

Vital também é relator de outros três processos em que a OAS é parte interessada. Eles apuram possíveis irregularidades em obras no Aeroporto de Congonhas e trechos do Arco Metropolitano do Rio.

Embora figure como responsável por esses cinco casos, desde setembro do ano passado o ministro já se declarou impedido, em plenário, em ao menos outros três julgamentos de interesse da OAS. Esses casos não estavam sob relatoria dele.

Para entidades que representam auditores e procuradores do TCU, a situação do ministro denota conflito de interesses, uma vez que ele é investigado por receber pagamentos ilegais de empreiteiras que ele está apto a julgar. Advogados de cinco construtoras, entre elas a Andrade Gutierrez e a Engevix, chegaram a arguir a suspeição e o impedimento de Vital numa auditoria sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com o argumento de que sua imparcialidade estaria em xeque.

O plenário julgou o caso no mês passado e considerou as alegações improcedentes, seguindo voto do relator, Aroldo Cedraz. Os ministros acolheram os argumentos de Vital, entre eles o de que não fora levado aos autos “qualquer elemento concreto capaz de demonstrar” seu interesse no julgamento do caso, que não envolve OAS e Odebrecht. Cedraz é pai de Tiago Cedraz, advogado investigado na Lava Jato.

Reações. Em nota de dezembro do ano passado, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) pediu que o ministro se afaste não só dos casos relacionados à OAS e à Odebrecht, mas de todos os que dizem respeito à Petrobrás.

A Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AUD-TCU) também pediu que Vital e outros ministros investigados deixem de julgar processos da Petrobrás, da Eletrobrás e das empreiteiras, até que os inquéritos sejam concluídos.

A presidente da AUD-TCU, Lucieni Pereira, diz que os ministros da corte atuam como juízes e têm as mesmas prerrogativas e impedimentos dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ela, também são aplicáveis a eles os preceitos éticos da magistratura, que impõem conduta que contribua para “fundar a confiança” da sociedade nos julgamentos.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:41

Resultado de imagem para PSDB RN
PSDB do RN

O PSDB encomendou uma pesquisa para tentar encontrar as raízes do desencanto de eleitores que optaram pelo partido em 2014, mas hoje o rejeitam. O resultado surpreendeu alguns caciques da sigla. Quase dois terços dos que já votaram na legenda e agora torcem o nariz para ela citam o apoio às reformas da Previdência e trabalhista como o motivo do desgosto. As acusações contra nomes da sigla na Lava Jato, claro, são a principal reclamação do restante do eleitorado.

O levantamento mostra que o PSDB ficou fortemente associado às reformas, que foram interpretadas pelos eleitores como mecanismos criados para “tirar direitos dos trabalhadores”.

Enquanto isso, o governo espera colocar no ar a partir de quarta (10) as novas propagandas sobre a reforma da Previdência, para tentar reduzir a resistência do eleitorado às novas regras das aposentadorias. O Planalto aposta na mudança da comunicação para amenizar a rejeição à proposta.

Com informações da Coluna Painel, da Folha

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:32

Extra

Campeão carioca pela 34ª vez neste domingo após vitória de virada sobre o Fluminense, o Flamengo tirou onda com os rivais nas redes sociais: “Rei do Rio”, postou o “Mais Querido”.

“É CAMPEÃO!!! SOLTA O GRITO, NAÇÃO! O Mais Cotado nos Fla-Flus levantou a taça do Campeonato Carioca pela 34ª vez e segue o #MaiorDoRio”, escreveu o Rubro-negro em seguida.

O Flamengo venceu o Fluminense por 2 a 1 com gols de Guerrero e Rodinei. Henrique Dourado abriu o placar no primeiro tempo para o Tricolor.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:29

Foto: Instituto Lula

O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, publica a informação de que o líder nacional do MST, João Pedro Stédile afirmou, que o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra levará 20 mil militantes a Curitiba na próxima quarta-feira (10), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro.

Após depoimento, os apoiadores de Lula realizarão um ato. Segundo Stédile, maior parte dos participantes será do próprio Estado do Paraná, onde o movimento reúne 20 mil famílias.

Já a CUT (Central Única dos Trabalhadores) distribuiu a organização das carreatas entre os sindicatos que a compõem. Cerca de 30 ônibus sairão do grande ABC.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:24

Beatriz Cerqueira: Alguém escutou quem de fato a reforma vai atingir? Não.Em 26 de abril de 2017, deputados de oposição foram à mesa da Câmara para protestar contra a votação da reforma trabalhista. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEm-RJ), deu um tapa em um caixão da carteira de trabalho de um dos deputados. Fotos: Lydiane Ponciano/Sind-UTE/MG e Lula Marques/AGPT, via Fotos Públicas

É preciso falar sobre a reforma trabalhista

Beatriz Cerqueira, no Brasil de Fato, em 03/05/2017

Durante um tempo, encontrávamos com a atendente de lanchonete com a barriga cada vez maior. Estava grávida. O natural seria que parássemos de vê-la por, no mínimo, quatro meses. Mas, logo após o nascimento da criança, ela voltou ao trabalho. Quando foi questionada por uma colega nossa respondeu que não poderia ficar sem o emprego. Não poderia ficar quatro meses “afastada”.

Um amigo, ao entrar numa loja que vende eletrodomésticos, descobriu que a vendedora não tinha salário. Sua renda dependia, exclusivamente, da comissão do que ela conseguisse vender, mesmo que as condições de pagamento e o preço cobrado pelo produto não dependessem dela. Em síntese, ela não tem salários mas se não estiver satisfeita, “só pedir para sair”.

Em um banheiro de aeroporto, presenciei a conversa entre uma auxiliar de limpeza e uma funcionária do estacionamento. Uma delas contava do revezamento que a família estava fazendo para acompanhar alguém da família que estava doente e internado. Dizia da dificuldade que era quando a sua vez não caía num dia de folga: a empresa não aceitava atestado médico. E ainda dava advertência.

Durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho, conheci rapazes com 18 anos que eram contratados por empreiteiras no Norte de Minas Gerais. Abandonavam a escola para trabalharem na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Contaram que parte do salário não vinha no contracheque, “era pago por fora”. Que cada um fazia sua própria comida, que era consumida, em geral, após as 15 horas, na rua mesmo. E não eram raras as vezes em que a comida já estava azeda. Quando iam completar um ano de trabalho na empresa, a “casa falia” e eram recontratados por outra empresa. A situação se repetia e ficavam anos sem férias e outros direitos.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais já presenciei trabalhadores que continuavam prestando serviço sem saber quem era o patrão, uma vez que o contrato da terceirizada havia terminado. Atrasos ou mesmo não pagamento de direitos e benefícios também são comuns por lá.

 

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:19

Michel Filho (Foto: Agência O Globo)
FOTO AGÊNCIA O GLOBO

O Estado de S.Paulo

O empresário Marcelo Bahia Odebrecht afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que a obra do Itaquerão, em São Paulo, foi feita para atender um pedido de Luiz Inácio Lula da Silva e que tentou desistir do projeto, mas foi cobrado pelo petista, em 2011, para que cumprisse o compromisso de erguer o estádio para o Corinthians, o “time do coração” do ex-presidente.

“Vocês têm que fazer o estádio, olha quantas coisas você ganha aqui, pô’.” A frase teria sido dita por Lula ao patriarca do Grupo Odebrecht, o empresário Emílio Odebrecht, e a ele, Marcelo – o último preso da maior empreiteira do Brasil nos calabouços da Operação Lava Jato.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:17

Ricardo Gomes (Foto: Agência O Globo)

O Globo

Portarias e decretos editados sem alarde pelo governo Michel Temer vêm modificando as regras de controle de armas no Brasil. As mudanças atendem total ou parcialmente o que propõe o projeto patrocinado pela bancada da bala, na Câmara, que extingue o Estatuto do Desarmamento. Entre as alterações, está o aumento da validade da posse de arma de fogo para civis. Outras novas regras estão sendo estudadas pelo ministérios da Justiça e da Defesa.

Na base da canetada, o governo começou a editar as mudanças mais significativas no fim de dezembro do ano passado. Em um decreto, ampliou de três para cinco anos o registro de arma de fogo, que dá direito à posse. Ou seja, manter o armamento em casa ou no trabalho, caso seja o dono ou o responsável legal pelo estabelecimento comercial ou empresa.

O mesmo decreto tirou do rol de documentos necessários para todas as renovações do registro o atestado de capacidade técnica. Antes exigido a cada três anos, o documento que prova habilidade para manusear a arma terá que ser apresentado, agora, de 10 em 10 anos — ou a cada duas revalidações. Continuam obrigatório o teste psicológico e a certidão de antecedentes criminais em todas as renovações, no novo prazo de cinco anos.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:15

JOSIAS DE SOUZA

A discrepância entre o discurso ameaçador do Planalto e a suavidade no trato com os parlamentares infiéis leva a plateia a duvidar da seriedade da cena. Michel Temer fica em posição comparável à do sujeito que diz que vai quebrar a cara do outro, mas demora tanto tempo para levantar da cadeira que vira motivo de chacota. A situação legislativa do presidente é mais precária do que faz supor a retórica oficial. Os supostos aliados é que ameaçam o governo, não o contrário. Intimados a concluir a votação das reformas de Temer, governistas acenam com a hipótese de dar uma coça no Planalto se os seus apetites fisiológicos não forem saciados.

No plenário da Câmara, os traidores do governo foram contados na casa das sete dezenas na votação da reforma trabalhista. E o número de deputados que sofreram retaliações não preenche os dedos de uma mão. No momento, a articulação política do governo parece sofrer de esquizofrenia. No Senado, pisa no acelerador para tentar apressar a votação final da reforma da CLT. Na Câmara, puxa o freio de mão para retardar a tramitação das mexidas na Previdência, pois faltam-lhe votos. A contragosto, Temer convive com o risco real de ver a tramitação legislativa de suas reformas escorregar para o segundo semestre.

Neste domingo, Temer discutiu as trapaças da conjuntura com o relator da reforma previdenciária na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), e três ministros: Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Coordenação Política) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência). Rodopiaram ao redor das inquietações de sempre: no Senado, a lentidão e as emboscadas de Renan Calheiros. Na Câmara, a inanição de votos e o risco de novas concessões que desfigurem ainda mais os ajustes  no sistema de aposentadorias. Na reforma trabalhista, a ansiedade pela fixação da data de votação. Na reformulação da Previdência, a necessiade de adiar o embate.

O Planato precisa de pelo menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. O blog perguntou a um líder partidário e a um ministro quantos votos faltam para alcançar essa marca. O ministro recursou-se a responder. O líder estimou que, para enfrentar a votação com uma pequena sobra que evite surpresas, o Planalto precisará seduzir algo entre 60 e 70 deputados. Daí a hesitação do governo em promover exonerações em massa de apadrinhados de deputados traidores. Algo que estimula os parlamentares leais ao governo a elevar o valor de sua fidelidade na apreciação de reformas rejeitadas pela grossa maioria do eleitorado.

A despeito das dificuldades, pouca gente aposta na rejeição das reformas. Mas tornou-se difícil prever quando, como e a que custo as mudanças nas legislação trabalhista e previdenciária se converterão em realidade. A aposta na aprovação é alta porque todo mundo sabe que Temer hipotecará a alma, se for necessário, para alcançar esse objetivo. No limite, terá de fazer novas concessões. A essa altura, é melhor ter reformas desfiguradas do que não ter nenhuma reforma. Uma derrota converteria a gestão Temer num governo, por assim dizer, vegetativo.

 

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:12

POR FOLHA SP

Planilhas da comissão de licitação do Banco do Brasil mostram que a agência de publicidade Multi Solution recebeu notas maiores do que duas concorrentes que, segundo os próprios julgadores, apresentaram as mesmas falhas que ela nas propostas de negócio que fizeram ao BB.

A empresa ficou com o primeiro lugar da concorrência que, como noticiado no último dia 25 de abril, teve o resultado antecipado pela Folha. O jornal recebeu informação de que a Multi Solution estaria entre as vencedoras quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam a classificação.

Já na ocasião, foi dito que houve direcionamento dentro da estatal para garantir que a Multi Solution estaria entre as três empresas que dividiriam o contrato de até R$ 500 milhões por ano, prorrogável por até 60 meses. Isso totalizaria R$ 2,5 bilhões, sem calcular eventuais reajustes.

A concorrência é a de maior valor já realizada no governo Michel Temer.

A informação de que a Multi Solution estaria entre as vencedoras foi registrada pelo jornal em cartório na própria quinta-feira (20) e publicada em anúncio cifrado na seção de classificados no domingo anterior à abertura dos envelopes, dia 23 de abril.

Após a publicação da reportagem, o banco instaurou auditoria e suspendeu a homologação do resultado até a concluir as investigações.

A informação de que a Multi Solution foi menos penalizada pelos avaliadores consta de planilhas que estão anexadas no processo de licitação, colocado à disposição do público pelo BB após o jornal revelar que o resultado havia vazado para a reportagem.

Os papéis mostram que a subcomissão de licitação do Banco do Brasil deu notas maiores à Multi Solution em dois quesitos técnicos nos quais os próprios avaliadores apontaram problemas idênticos nas propostas de duas de suas concorrentes.

Ao avaliar a “capacidade de atendimento” das agências, os jurados disseram que a Multi Solution não informou “nenhum cliente com o porte do Banco do Brasil e poucos com porte similar”.

Disseram ainda que “não foi evidenciado, de forma completa, as quantidades e qualificações dos profissionais que estarão à disposição para execução dos serviços ao banco”. Por esses dois motivos,a Multi Solution recebeu nota 13,08 de um total possível de 15.

As mesmas justificativas constam da planilha de avaliação de outra empresa, a Calia. Ao julgar a agência, a subcomissão apontou os mesmos problemas, nos mesmos termos, linha por linha. A nota da Calia, porém, foi menor: 12 de um total possível de 15. A firma acabou ficando com a última colocação na licitação do BB.

A Multi Solution também perdeu menos pontos do que outra concorrente, a agência Heads, no quesito que avaliava relatos de soluções para problemas de comunicação.

Neste caso, os julgadores deram nota 9,5 de um total possível de 10 para a agência vencedora, justificando o desconto de meio ponto pela “baixa relevância” de um case apresentado como referência, a propaganda de uma marca de cadernos.

A mesma justificativa, resultado de ação de “baixa relevância” foi usado para descontar a Heads. Enquanto a Multi Solution perdeu 0,5 ponto, sua concorrente recebeu nota 8,75 de um total possível de 10, sofrendo um desconto de 1,25.

Ao final da abertura das notas, a Multi Solution acabou com a primeira colocação na concorrência, somando 91,58 pontos. A segunda colocada ficou mais de seis pontos atrás.

A Folha não conseguiu fazer contato com a Multi Solution neste domingo (7), mas em comunicado anterior a empresa rechaçou a hipótese de ter sido beneficiada na concorrência.

O presidente da agência, Pedro Queirolo, disse, na ocasião, por e-mail, que “de forma alguma [houve direcionamento]”. “Acreditamos que o novo momento que nosso país enfrenta é uma oportunidade para desenvolver um trabalho sério e competente também no setor público.” Sua empresa nunca prestou serviços a órgãos públicos. O BB seria o primeiro.

Publicado por: Chico Gregorio


08/05/2017
07:08

O confronto envolvendo agentes da Policia Federal e o do Batalhão de Operações Especiais, “Bope” e Policia Militar, com bandidos aconteceu por volta de o2 horas da madrugada de ontem, 07 de maio, na Fazenda Barro Vermelho na zona rural de Afonso Bezerra.

Cerca de 10 criminosos em 02 carros, foram localizados em deslocamento, saindo da cidade de Afonso Bezerra para Ipanguaçu, onde segundo informações, iriam assaltar uma agencia bancaria na cidade.

Quando perceberam a presença da polícia os bandidos saíram da RN que liga as duas cidades e entraram por uma estrada carroçável, mas foram seguidos pela polícia. Cerca de 03 km depois, já na Fazenda Barro vermelho, houve um confronto e 03 suspeitos foram mortos e dois detidos.

A polícia acredita que outros 05 criminosos conseguiram fugir pelo matagal.

Dois carros com pertences dos acusados e material utilizado para explodir os caixas da agencia foram localizados dentro dos carros. Segundo informações, quase 20 baldes contendo grampos, “utilizados para danificar pneus das viaturas da polícia” estavam nas malas dos dois carros.

Os mortos estavam sem documentos e só foram identificados e liberados, no final da noite de ontem, 07, no Itep em Mossoró.

Hudson Estácio Linhares Santos de 32 anos de idade, natural de Afonso Bezerra, Residente na Rua São Geraldo, no centro de Afonso Bezerra, morreu na madrugada de hoje, em confronto com a polícia na Fazenda Barro Vermelho, na zona rural de Afonso Bezerra.

José Morais Xavier Junior de 37 anos de idade, natural de Natal, Pedreiro, residente na Rua Baltazar da Rosa Bezerra, no centro de Afonso Bezerra, morreu em confronto com a polícia na Fazenda Barro Vermelho, na zona rural de Afonso Bezerra na madrugada de domingo, 07 de maio.

O CÂMERA

Publicado por: Chico Gregorio


07/05/2017
09:14

Na reforma trabalhista, a extinção do tributo sindical atingiu apenas entidades de trabalhadores

Há uma proposta inserida na Reforma Trabalhista, que a primeira vista levantou interrogações e enganou muita gente.

Trata-se da suposta extinção total do Imposto Sindical.

A dúvida era por qual razão houvera concordância para a extinção, que iria retirar também bilhões de reais, dos cofres das entidades sindicais empresariais.

Agora parece desvendado e esclarecido.

Tudo não passou de conversa para “inglês ver“.

Não houve proposta de extinção total, mas sim parcial.

O maior prejuízo financeiro será, apenas, para as entidades dos trabalhadores, cujo funcionamento depende basicamente do imposto sindical, preservados  os sindicatos, federações e confederações empresariais do Brasil.

Não se pode negar que, mesmo assim, a extinção forçará maior representatividade dos sindicatos e centrais de trabalhadores.

Entretanto, o “pau que dá em Chico, deveria dá em Francisco”.

Por tal razão, agora no Senado Federal, um senador tucano Ataídes Oliveira (PSDB), contrariando a orientação do seu próprio partido, teve a ousadia de encaminhar emenda à reforma trabalhista, que acaba igualmente com a contribuição compulsória das empresas ao Sistema S (SESC, SENAI, SESI e outros).

Observe-se, por oportuno, que tanto o imposto sindical, quanto a  atual contribuição compulsória, são espécies de “tributos” no direito brasileiro e arrecadados pela máquina pública do governo, posteriormente repassados.

Portanto, essa contribuição compulsória tem a mesma natureza jurídica do Imposto Sindical, sendo que é mais expressiva na arrecadação de dinheiro.

No ano passado arrecadou R$ 16 bilhões.

O senador, autor da emenda, argumenta que na arrecadação bilionária dessa contribuição, não há transparência e fiscalização, no uso dos recursos.

Esse tributo, em princípio,  mantém as instituições do Sistema S (que, aliás, regra geral funcionam exemplarmente).

Há que se destacar, porém, que são simultaneamente canalizadas grandes quantias para irrigar os orçamentos de sindicatos, federações e confederações, com despesas diversas.

O TCU apenas homologa as contas.

Dir-se-á que  Sistema S poderia ser afetado, com a extinção da atual contribuição compulsória (na verdade, um tipo de tributo).

Isso ocorrendo, existiriam outras alternativas.

O Sistema S poderia sobreviver de duas formas: com recursos voluntários das próprias empresas, sem necessidade da continuidade do tributo, ou sendo privatizado, que é a bandeira usual e permanente desse setor da economia, como alternativa em situações semelhantes.

Por tal razão, o senador propõe que com a aprovação do fim do imposto sindical, o mesmo ocorra em relação ao imposto que beneficia os sindicatos, federações e confederações empresariais.

Segundo a Folha, há empresários que já se manifestaram publicamente contra a contribuição compulsória, que pelo texto da reforma trabalhista continuará a favorecer as entidades patronais.

Horácio Lafer Piva, ex-presidente da FIESP e conselheiro da Klabin, Pedro Passos, conselheiro da Natura e ex-presidente do Iedi, e Pedro Wongtschowski, atual presidente do Iedi e conselheiro do grupo Ultra, publicaram um artigo recente na Folha pedindo mudanças na representação patronal.

Para os três empresários, as federações estaduais deveriam ser sustentadas apenas com contribuições voluntárias para serem forçadas a prestar serviços de qualidade.

No artigo, eles dizem que as entidades não são presididas por “industriais de verdade” e que suas “direções se eternizam” com mudanças estatutárias.

“Essas instituições deveriam ser obrigadas a explicitar à sociedade o uso de seus recursos”, escreveram.

Dificilmente, o senador tucano terá sucesso, ao propor a extinção de tributo de forma igualitária, tanto para entidades de trabalhadores, quanto patronais.

Há um “rolo compressor” no Congresso, praticamente insuperável, com apoio do governo e aliados.

Só o futuro dirá para onde caminha o Brasil.

Via Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


07/05/2017
08:58

Pela segunda vez, oposição ao prefeito Paulinho perde ação no TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, esta semana, negou o provimento ao recurso interposto da coligação “São Gonçalo é do Povo”, encabeçada pelo ex-vice-prefeito Poti Neto, que pedia a condenação do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), com alegação de práticas de poder econômico e político.
Pela segunda vez, e com unanimidade, o TRE/RN reconheceu que não tem procedências as acusações contrárias a Paulinho e o isentou de qualquer responsabilidade. “O abuso do poder político/econômico caracteriza-se quando o agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros, o que não se verificou no caso”, afirmou a decisão da juíza Berenice Capuxu.
Nas suas redes sociais, Paulinho enfatizou que fez uma campanha limpa, clara, humilde, e que, em nenhum momento, atacou os adversários. “Como político e representante do povo, eu prezo a democracia e, principalmente, o respeito”, disse o prefeito, que ainda fez um convite aos opositores: “Mas aproveito para convidar todos esses que dizem querer o bem de São Gonçalo, para somarmos esforços e conseguirmos, juntos, mais benfeitorias e desenvolvimento para nossa cidade”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


07/05/2017
08:48

O artigo de  André Singer, hoje, na Folha, joga luz sobre algo que desaparece nos números brutos da pesquisa Datafolha sobre intenção de voto presidencial em 2018, para as quais me chama a atenção meu amigo Hayle Gadelha, publicitário especializado em questões eleitorais.

Lula passa de 30 para 39% entre os eleitores com renda até dois salários mínimos, que representam quase a metade da população (45%, exatamente), entre duas pesquisas do instituto (dezembro e abril).

O único outro candidato a crescer, Jair Bolsonaro, dá um impressionante salto de mais 16% entre os eleitores com renda superior a 10 salários, passando de 12% para 28%, mais de um quarto dos eleitores mais bem remunerados, que representam 4% do eleitorado.

Arredondo o número de eleitores brasileiros para 100 milhões, para facilitar o que se vai demonstrar.

Lula ganha 9% de 45 milhões de eleitores mais pobres. Ganhou, portanto, mais 4 milhões de votos, desde a última pesquisa: agora são 17,55 milhões que tendem a lhe dar o voto, neste universo.

Bolsonaro tem mais 16% entre os 4 milhões de eleitores mais abastados, um ganho de 640 mil votos, o que lhe dá um total, nesta parcela, de um milhão e cem mil votos.

Contrastando: o eleitorado de Lula cresceu 4 milhões; o de Bolsonaro, o “mito”, em 640 mil.

Claro que há outros 50 por cento do eleitorado a disputar e Bolsonaro revela uma musculatura cada vez mais preocupante.

Mas há, como observa Singer, sinais de que os  mais ricos agora não se mobilizam pelo PSDB.

Embora eu não creia na viabilidade política do  adiamento das eleições, o “jabuti” colocado no mais alto galho da política, creio que isso pode ser o caminho de uma configuração da disputa política.

Não é possível “cravar” a aposta, mas não acho que o desequilíbrio destas forças  que se reorganizam vá deixar de testar o risco da prisão de Lula.

Ou que João Doria, como preveem os muitos anos de janela política do jornalista Luís Costa Pinto, possa deixar os tucanos amarrados a um naufragante Temer e tentar uma aventura “solo”.

A “falecida” classe média ascendente pode ditar o destino do processo eleitoral. Pode pretender voltar à vida com um “eu era feliz e não sabia” ou pode, na sua mesquinha morbidez, agarrar o país e nos conduzia ao inferno que lhe povoa a mente.

A mídia construiu um exército de zumbisachandi que este lhes serviria obedientemente.

Serviu, sim, mas ameaça agora ter vida própria.

Fonte: André Singer, hoje, na Folha

Publicado por: Chico Gregorio