JOSIAS DE SOUZA
Às vésperas do julgamento sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, ministros do Tribunal Superior Eleitoral passaram a cogitar a hipótese de excluir do processo todas as informações relacionadas às doações ilegais da Odebrecht. A manobra jogaria no lixo investigação realizada pela corregedoria do tribunal, enfraquecendo a acusação. Em consequência, os magistrados que resistem à ideia de interromper o mandato de Temer ganhariam um pretexto adicional para poupar o presidente do castigo mais draconiano.
A desidratação do processo interessa tanto a Temer, sujeito à cassação, quanto a Dilma, que corre o risco de se tornar inelegível. As defesas de ambos sustentam que, ao incluir nos autos depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura, o TSE teria cometido um pecado chamado tecnicamente de “extrapolação do objeto”. Quer dizer: o tribunal teria injetado no processo acusações que não constavam das ações originais, movidas pelo PSDB de Aécio Neves, candidato derrotado na disputa presidencial de 2014.
O que surpreende no caso não é o interesse dos advogados, mas a existência de ministros que se revelam nos subterrêneos propensos a engolir a tese. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (6). E a novidade do expurgo da Odebrecht será apresentada como uma questão “preliminar”, que os sete ministros do TSE terão de decidir antes da leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin.
Significa dizer que, se a maioria dos ministros votar a favor da lipoaspiração, Benjamin será obrigado a excluir do seu voto a parte mais comprometedora —justamente os trechos que incluem as revelações do herdeiro da Odebrecht e dos marqueteiros das campanhas petistas sobre o dinheiro roubado da Petrobras que irrigou a contabilidade da campanha de Dilma e Temer. Tudo isso seria anulado, livrando os magistrados pró-Temer do inconveniente de se posicionar sobre o mérito das acusações.
Para levar a manobra às últimas consequências, o TSE terá de fazer algo muito parecido com um cavalo de pau jurídico. Em fevereiro de 2015, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, então corregedora do TSE e relatora do processo votou a favor do arquivamento de uma das ações do PSDB. Alegou que as acusações contra a chapa Dilma-Temer eram frágeis e que a coligação liderada pelo tucano Aécio Neves havia adicionado novos elementos fora do prazo legal.
O PSDB recorreu. A ministra manteve sua posição. Mas Gilmar Mendes, hoje presidente do TSE, pediu vista do processo. E apresentou um voto divergente, favorável ao aprofundamento das investigações. Nessa época, Dilma era presidente e Temer ainda não se apresentara como pretendente ao trono. Houve um segundo pedido de vista, feito pelo ministro Luiz Fux. Ele ecoou Gilmar. E a continuidade do processo prevaleceu no plenário do TSE por um placar de 5 a 2.
O tempo passou. O TSE decidiu reunir num único processo as quatro ações movidas pelo PSDB contra a chapa vencedora. São duas AIMEs (Ações de Impugnação de Mandato Eleitoral), uma representação e uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). A ministra Maria Thereza deixou o TSE. Seu substituto, Herman Benjamin, herdou a relatoria dos precessos. Levou a sério o vocábulo “investigação”, contidido na letra ‘I’ da sigla AIJE. Servindo-se de dados enviados de Curitiba por Sergio Moro, juiz da Lava Jato, Benjamin farejou na oitiva dos delatores da Odebrecht uma oportunidade para adensar as acusações.
O relator deveria ter apresentado seu voto em abril. Porém, na sessão que marcou o início do julgamento, o TSE decidiu por 6 votos a 1 reabrir a fase de instrução do processo para colher os depoimentos de João Santana e Monica Moura, beneficiários de repasses ilegais da Odebrecht. A dupla acabara de fechar um acordo de colaboração judicial com a força-tarefa da Lava Jato. Pela segunda vez, a maioria do tribunal posicionou-se a favor da inclusão de depoimentos de delatores do petrolão no processo. De repente, o mesmo TSE flerta com a ideia de jogar no lixo o que antes era considerado prova.
