10/06/2017
08:05

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinou a transferência do ex-ministro Henrique Alves do Estado (RN) para a carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Henrique foi preso na última terça (6) e está na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Ele foi alvo de dois mandados de prisão: um da operação Manus – que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas; e outro da operação Sépsis – que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:04

Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. VEJA apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer, que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS.

Em nota, o presidente Michel Temer negou que tenha usado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”, diz o comunicado divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Veja

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:02

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou hoje (9) o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manutenção da prisão de Andrea Neves, Mendherson Souza Lima e Frederico Pacheco. Em resposta a recursos, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento em que destaca a abundância de provas materiais concretas e idôneas imputadas aos presos em concurso com Aécio Neves, a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, o que torna a prisão preventiva imprescindível para garantia da ordem pública.

“São muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente”, disse Janot.

Para o procurador, a transcrição de conversas entre os envolvidos mostra que há fartas evidências tendentes a demonstrar que Andrea Neves, Frederico de Medeiros e Mendherson Souza Lima trabalham diretamente nos negócios escusos feitos por Aécio. “Andrea Neves e Frederico de Medeiros trataram diretamente com Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente, sobre a solicitação de propina no valor de R$ 2 milhões, ocorrida no ano em curso.”

Segundo Janot, a irmã de Aécio, Andrea Neves, não só tem plena ciência do envolvimento do senador nas ilicitudes, como tem papel de protagonismo nas suas tratativas. O procurador ressaltou ainda que a relação de Andrea e Frederico Medeiros não pode ser considerada fato isolado. “A relação espúria que os une é muito anterior ao episódio mais recente de corrupção, e as provas colhidas demonstram que há um risco concreto de que, caso não sejam mantidos presos, reiterem nas graves condutas delitivas e possam destruir eventuais provas existentes em relação aos fatos ilícitos envolvendo Aécio Neves e ainda não totalmente esclarecidos”.

TERRA

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
08:00

POR JOSIAS DE SOUZA

A preservação do mandato de Michel Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral foi o coroamento de uma articulação subterrânea que envolveu ministros, políticos e magistrados. O roteiro básico já estava esboçado no último mês de fevereiro. Foi exposto em notícia veiculada aqui.

Àquela altura, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, pisava no acelerador para organizar a oitiva de delatores da Odebrecht sem atrasar demasiadamente o processo. Temer e seus operadores puxavam o freio de mão. Ainda estavam inseguros quanto à posição de alguns magistrados.

Dois dos sete ministros que compunham o plenário do TSE teriam de deixar o tribunal. Henrique Neves sairia em abril. Luciana Lóssio, em maio. Caberia a Temer indicar os substitutos. Estava entendido que ocupariam as vagas dois advogados que já atuavam como juízes substitutos no TSE: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Ao farejar a manobra, o relator adiantou o relógio. Intimou delatores da Odebrecht para depor em plena Quarta-feira de Cinzas. E sinalizou a intenção de submeter seu voto ao julgamento do plenário do TSE antes da saída dos colegas Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Atento à movimentação do relator, o Planalto providenciou um antídoto. Armou-se para acionar um pedido de vista. Ficou acertado que, caso fosse necessário empurrar o julgamento com a barriga, o ministro Napoleão Nunes Maia pediria prazo para estudar mais detidamente os autos.

Nessa ocasião, Gilmar Mendes, o polêmico presidente do TSE, já repisava o bordão segundo o qual o importante era conhecer a podridão da campanha, não cassar mandatos.

“Esse processo é extremamente importante, histórico, independentemente do resultado”, disse Gilmar em fevereiro. “No fundo, o que se investiga? Uma forma de fazer política, que nós esparamos que fique no passado. Então, mais do que a importância do resultado —cassação ou confirmação, improcedência ou procedência—, o importante é que haja esse documento histórico sobre como se fazia campanha no Brasil. Nesse caso, um retrato bastante autêntico, porque estamos falando de campanha presidencial. É uma campanha presidencial vencedora. Isso é o que me parece relevante.”

 

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Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
07:58

cone

Escrevo antes do voto de Gilmar Mendes consumando a absolvição de Michel Temer e antes do próximo escândalo a surgir, ainda no forno de vazamentos do Partido do Judiciário.

O que ouço agora, ao escrever, é a baboseira moralista da Sra. Rosa Weber, cujo primarismo , se tivesse boa oratória, uma boa comentarista de programa de rádio matinal.

Por inevitáveis, eles só mais alimentam a sensação do mal que está sendo feito a nosso país pelo aventureirismo judicial que o inconformismo do conservadorismo derrotado – recordem-se que a ação foi impetrada, nas palavras de Aécio Neves, para “encher o saco do PT” – que transformou o Poder Judiciário e seus satélites, o MP e a PF, em ferramentas de um projeto político.

Este processo levou à derrubada de Dilma Rousseff, mas a personalidade da mulher que era deposta ainda nos permitiu conservar valores e perceber que se perdia ali um pedaço da democracia.

Agora, diante de situações imensamente mais condenáveis do ponto de vista moral e, além disso, praticada da forma mais rasteira, vemos a sujeição dos poderes – Judiciário e Legislativo – ao micróbio que chefia, emporcalhado, o Executivo.

Tão sórdido que é difícil conter em nossas almas o desejo de que, por essa via do TSE, ele venha a ser retirado da Presidência.

Não o será, e talvez isso nos ajude a perceber que o Poder Judiciário, como expressão da elite dominante brasileira, é ferramenta não da moralidade, mas do controle do poder e da manutenção do status quo.

Michel Temer é tão pequeno que está acima da lei.

Ou você acha que, como se diz no sul, Sérgio Moro correu a mostrar as canjicas a Michel Temer, ou tagarelar, às risadas com Aécio Neves ou ainda trocar afagos com João Dória naquelas picaretagens empresariais do Grupo Lide.

Um país não se salva com tribunais, salva-se com seu povo.

Não alcança estabilidade, num país do tamanho do nosso, apoiado apenas nas elites, ainda que sejam esclarecidas – e as nossas estão a anos-luz  de o serem.

Um cone só se equilibra pela base, jamais pelo seu vértice.

Via Fernando Brito

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2017
07:56

A procuradoria-geral da República tem uma carta na manga contra Michel Temer: um áudio inédito de uma conversa sua com Joesley Batista, do grupo J&F; a prova será usada no momento adequado pelos procuradores

247 – A procuradoria-geral da República tem uma carta na manga contra Michel Temer: um áudio inédito de uma conversa sua com Joesley Batista, do grupo J&F.

A prova será usada no momento adequado pelos procuradores.

As informações são da coluna Expresso, da revista Época:

Existe, sim, um áudio inédito entregue por Joesley Batista, da JBS, capaz de complicar a situação do presidente Michel Temer. A gravação é mantida em segredo pela Procuradoria-Geral da República. Os investigadores não sabem ainda em que momento o material será usado.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
11:26

Resultado de imagem para fotos de militares em desfile

Número revela grande disparidade com o INSS, onde beneficiados tem entre 55 e 65 anos

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares federais brasileiros se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. O número revela grande disparidade com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos.

Embora a necessidade de tratamento diferenciado aos militares seja reconhecida por especialistas devido à natureza da atividade, críticos apontam problemas, como a contabilização de tempo fictício (que não foi efetivamente trabalhado) e o pagamento de benefício integral, uma distorção em relação a países como EUA, que preveem valores proporcionais.  Os dados integram um levantamento sigiloso ainda em curso e foram apresentados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado Federal com autorização do relator, ministro José Mucio Monteiro Filho.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
11:15

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), João Gregório Júnior, vem, por meio desta, prestar esclarecimentos à sociedade e aos profissionais da Contabilidade sobre o fato ocorrido no dia 06 de junho de 2017, consistente na sua tomada de depoimento junto à Polícia Federal em virtude da Operação Manus – desdobramento da operação Lava Jato – a qual apura atos de corrupção envolvendo a construção do estádio Arena das Dunas.

O plenário do CRC/RN, funcionários, delegados do Conselho, o SESCON, a Associação dos Peritos e Auditores e a Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Norte exortam a conceituada trajetória do presente Contador – reconhecida pelo zelo profissional, transparência, condução ética e disciplinada no seu fazer – motivo pelo qual foi eleito Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na condição de sócio administrador de uma empresa de contabilidade, João Gregório Júnior, por sua atuação como contador no Estado, foi convidado a prestar serviços de contabilidade para a campanha eleitoral do ex-ministro Henrique Eduardo Lyra Alves, quando este concorreu ao cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Momento em que figurou como responsável pela prestação de contas de campanha junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

A operação Manus investiga a origem de recursos utilizados na campanha eleitoral do ano de 2014 de Henrique Eduardo Alves, o que ocasionou na prisão do ex-ministro e na investigação de todos os que de alguma forma participaram prestando serviços à campanha. Como padrão de investigação utilizado pela Polícia Federal, chegou-se à investigação do escritório de contabilidade Gregório Júnior e Associados S/S Ltda – prestador de serviço – dirigido por João Gregório Júnior – tendo sido cumprido os mandados de busca e apreensão de documentos e condução coercitiva do Sr. Gregório para prestar depoimento como contador da campanha, cadastrado junto ao TRE/RN, sendo o mesmo responsável pelos registros contábeis enviados.

João Gregório Júnior ressaltou em seu depoimento que efetuou os registros contábeis dos documentos a ele apresentados para processamento, não sendo responsável e nem mesmo possível ao mesmo tempo averiguar origem de recursos ou despesas em desacordo com a legislação, quando essa análise reporta a fatos não aferíveis por meio documental.

É importante esclarecer que a prestação dos serviços contábeis restringe-se ao registro dos fatos patrimoniais e sua análise contábil, seguindo os princípios estabelecidos por meio da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – nº 750/93, motivo pelo qual o instrumento de contratação firmado com o escritório de Contabilidade reza expressamente que: “A CONTRATADA não assume nenhuma responsabilidade pelas consequências de informações, declarações ou documentação inidôneas ou incompletas que lhe forem apresentadas; bem como por omissões próprias da CONTRATANTE e por todos os seus prepostos, ou decorrentes do desrespeito à orientação prestada.”

Desse modo, João Gregório Júnior vem declarar a sua completa tranquilidade de consciência quanto a sua atuação estritamente profissional, ética e com zelo na prestação dos seus serviços de contador – profissão que exerce, respeita e a qual se dedica há mais de 37 anos, reconhecendo, contudo, seus limites humanos que não lhe permitem tomar ciência de fatos para além do seu conhecimento. Dessa forma, João Gragório vem esclarecer à sociedade a verdade dos fatos ocorridos a fim de expor os eventos sem ruídos ou especulações, ainda, reivindicando o seu direito ao reconhecimento do exercício da contabilidade com autonomia e isenção.

João Gregório Júnior

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN)

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
10:57

kalamala

Do G1, agora há pouco:

O ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, ficou em silêncio na primeira audiência realizada pela Polícia Federal para ouví-lo, nesta sexta-feira (9), em Brasília.

Preso preventivamente desde sábado (3), por ondem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, Rocha Loures foi flagrado pela PF carregando uma mala com R$ 500 milhões em propina entregue por executivo do frigorífico JBS.

O Termo de Declarações, ao qual a TV Globo teve acesso, informa que Richa Loures, “por orientação da sua defesa técnica”, decidiu lançar “mão do direito de permanecer em silêncio.”

O ex-deputado ficou detido na carceragem da PF até a quarta-feira (7), quando foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, também em Brasília.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
10:55

O juiz Adriano da Silva Araújo deferiu a liminar protocolada pelo promotor Diogo Maia Cantídio e SUSPENDEU a licitação de estrutura de eventos, divulgação em carro de som e produção de vinhetas (pregão 57/2017).

Na decisão, o juiz cita que há “indícios de irregularidades na aplicação dos recursos públicos” quando faz uma licitação dessa natureza, sendo que há relatos de “demandas da saúde pública que o município requerido não tem prestado assistência necessária”, além de “o carro-pipa da Prefeitura está quebrado há mais de seis meses”, ressaltando que o Estado e o Município publicaram decretos de Situação de Emergência por Seca.

Via Robson Pires.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
10:32

O ex-secretário paraibano de Administração Penitenciária da Paraíba e da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, o delegado Walber Virgolino (PRB), admite que irá tentar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no ano que vem.

Segundo Walber, as experiências a frente de pastas importantes nos dois estados o credenciam para um mandato produtivo à frente da ALPB, caso seja eleito.

Além disso, o delegado de Polícia Civil licenciado ressalta o fato de nunca ter sofrido nenhuma denúncia de corrupção em sua vida pública.

Via WScom

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
10:29

Ele, que levou o casal de São Paulo a Comandatuba (BA), em 2011, confirmou ter entregado um buquê de flores à mulher de Temer no jatinho, na volta para São Paulo.

A versão do empresário Joesley Batista sobre a viagem do então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e família em avião da empresa JBS foi confirmada ao jornal O Globo pelo piloto do voo, José de Oliveira Cerqueira.

Ele, que levou o casal de São Paulo a Comandatuba (BA), em 2011, confirmou ter entregado um buquê de flores à mulher de Temer no jatinho, na volta para São Paulo.

“A empresa me orientou a informar que quem enviou foi dona Flora”, contou, referindo-se à mãe de Joesley.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
10:25

Durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, um protesto individual chamou atenção. Um homem se amarrou na placa de entrada do TSE e diz que só vai sair depois que o presidente Michel Temer (PMDB) for cassado no julgamento que ocorre nesta quinta-feira (8).

Vestido com uma camisa de apoio à Operação Lava Jato, o empresário André Rouglas, de 56 anos, está na área em que o tribunal reservou para manifestantes. No local tem uma placa que indica a entrada do tribunal. Ali, ele amarrou os dois braços, como se estivesse em uma cruz.

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“Primeiro estou indignado por esse País. Gente passando fome em todo lugar; gente sem escola, sem saúde e um País corrupto. Estou amarrado simbolizando a população que não sabe se manifestar, que soube votar mas não sabe se manifestar”, disse.

O empresário, que é de Minas Gerais, veio de São Paulo para fazer o protesto em Brasília. Ele afirma que a forma do protesto é para tentar chamar atenção da população e da imprensa e que ainda será candidato à Presidência da República. “Sou um simples brasileiro, um homem de 56 anos, um empresário com uma inteligência rara. Precisamos competir para mostrar as pessoas que não precisamos de políticos e precisamos de empresários“, afirmou.

Foto: Igor Maciel/JC

Essa não é a primeira vez que Rouglas faz protesto. O empresário fez greve de fome durante a votação do Movimento Ficha Limpa, Mensalão e posse de Temer, além de manifestações em outros países contra a corrupção. “56 horas sem dormir, em frente ao congresso nacional esperando a votação”, contou.

Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos para julgar quatro ações movidas pelo PSDB contra a chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB), em 2014. A petista e o peemedebista derrotaram os tucanos Aécio Neves e Aloysio Nunes naquele ano. A chapa é acusada de abuso de poder econômico e político.

 

Fonte: UOL

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
10:12

Em entrevista à imprensa de Natal, o deputado federal e pré-candidato a presidência da República,  Jair Bolsonaro (PSC-RJ), deixou claro que num eventual governo seu, a polícia terá ordem para “matar bandido”.

Simples assim.

Sua eloquência no trato do tema que se esmera em falar, como suposto especialista, me remete a um momento delicadíssimo da vida nacional, quando o Conselho de Segurança Nacional (CSN) – nascido no Estado Novo de Getúlio Vargas – se reuniu para definir o Ato Institucional número 5 (AI-5). Episódio ocorreu no governo Costa e Silva e no dia 13 de dezembro de 1968 o AI-5 foi assinado.

Foi o recrudescimento do regime militar.

Integrado por 24 membros, entre eles o presidente da República e seus principais ministros, o CSN transformou-se em instrumento para cassar oposicionistas, suprimir direitos individuais e radicalizar a ditadura.

Na reunião decisiva à sua elaboração, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, bradou: “Às favas com os escrúpulos”.

Delfim Netto, ministro da Fazenda, ponderou que era preciso um ambiente de estabilidade política para avanços na economia. Votou pró AI-5, por considerar importante esse instrumento legal, mesmo que imoral.

Medo

Gama Filho, ministro da Justiça, defendeu com fervor o AI-5, mas ouviu uma voz solitária ser contra: o vice-presidente e ex-deputado federal mineiro Pedro Aleixo.

– O senhor não confia nas mãos honradas do presidente? – fuzilou Gama Filho na direção de Aleixo.

Sóbrio, sem alterar a voz, Pedro Aleixo é voto vencido (único contra o AI-5), mas emite um comentário que ecoa até hoje à nossa reflexão:

– Eu não tenho medo das mãos honradas do presidente da República, mas do guarda da esquina.

Passados quase 50 anos, temos um presidenciável que acredita em “carta branca” para matar como “solução final” à violência.

O enredo a partir daí já é conhecido: começa matando bandido, depois mata o desafeto pessoal, em seguida mata a soldo e por fim forma sua milícia para matar, matar e matar qualquer um e por qualquer razão.

Via Carlos Santos

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
10:03

Ricardo Noblat

Primeiro o presidente Michel Temer negou que tivesse voado em jatinho particular de São Paulo ao interior da Bahia em janeiro de 2011. Na época, dava início à sua saga como vice-presidente decorativo.

Depois admitiu que voara, sim, em jatinho particular junto com sua família, mas disse desconhecer a identidade do dono do avião. Como se isso fosse possível de acontecer com uma autoridade da República.

Em seguida, ao ser confrontado com a informação de que o jatinho era de Joesley Batista, dono do Grupo JBF, Temer insistiu que não sabia, e que não fora ele quem pedira o avião emprestado.

 Joesley contou que Temer lhe telefonou para agradecer o empréstimo do avião, mas reclamar das flores dadas de presente à sua mulher. Viu na cortesia uma forma de assédio. Temer afirma que não telefonou.

Em socorro de Temer, o senador Romero Jucá (RR), presidente do PMDB declarou que se trata de “um episódio menor” e que não há nada de errado ou ilegal no fato de uma autoridade voar em jatinho de empresário.

Às principais autoridades da República é vedado aceitar favores desse tipo. Empresário não faz favor a ninguém influente sem desejar algo em troca. No mínimo uma audiência clandestina no porão de algum palácio.

Como vice-presidente da República, Temer tinha o direito a voar em jatinho da FAB. Por que preferiu voar em um jatinho desconhecido? Menos, menos, Temer!

Michel Temer e o avião (Foto: Antonio Lucena)

Arte: Antonio Lucena

Publicado por: Chico Gregorio