Após fechar o ano em R$ 4,248 trilhões (crescimento de 9,5% no ano), a dívida pública do governo federal continuará a avançar neste ano e poderá chegar a 4,750 trilhões no fim de 2020, de acordo com números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira, 28.

Se o patamar máximo de até R$ 4,750 trilhões se confirmar, a alta da dívida, neste ano, será de R$ 502 bilhões, o equivalente a 11,8% de aumento. Os números constam no Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública. O nível de R$ 4,750 trilhões para a dívida no fim deste ano, porém, é o teto. O Tesouro Nacional também informou que o crescimento pode ser menor, de R$ 252 bilhões, para R$ 4,500 trilhões, que é o piso para o patamar da dívida no fim de 2020, ou seja, a alta mínima prevista. Neste caso, a elevação seria de 5,9%.

Estadão Conteúdo

O empresário Marcelo Odebrecht, 51, entrou com um processo em que acusa o atual presidente do Grupo Odebrecht, Ruy Lemos Sampaio, de calúnia e difamação. Ruy Sampaio, que é apontado por Marcelo como um larajna do pai, afirmou que Marcelo recebeu R$ 240 milhões da empresa para aceitar assinar o acordo de colaboração.

No documento protocolado no dia 7 de janeiro deste ano, Marcelo pede explicações sobre a entrevista que Sampaio concedeu ao jornal Valor Econômico em dezembro de 2019, em que Ruy afirmou que “Marcelo é passado na organização. É página virada. Ele precisa entender e aceitar isso”, disse Sampaio à publicação.

Marcelo afirma que Sampaio tratou sua honra com “desdém e pouco caso” e que divulgou “em mídia nacional informações confidenciais” com o objetivo de prejudicar sua imagem.

Folhapress

Destituído do cargo nesta terça-feira (28) após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para uma viagem exclusiva para a Índia, o secretário-adjunto da Casa Civil da Presidência, Vicente Santini, chegou ao governo com respaldo da família Bolsonaro por ter amizade desde a infância com os filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Santini assumiu o cargo de secretário-executivo quando o antigo ocupante do posto, Abraham Weintraub, foi indicado para ser ministro da Educação, em abril de 2019.

Ele conheceu a família Bolsonaro dos círculos de militares por ser filho de general do Exército.

Desde que entrou para o governo, costumava fazer publicações em redes sociais com filhos do presidente, como o deputado Eduardo (PSL-SP) e o senador Flávio (sem partido-RJ), além de trocarem mensagens em tom elogioso um ao outro.

Formado em direito pela Universidade Católica de Brasília, tem mestrado e doutorado pela UniCeuB.

Foi também da Subchefia de Acompanhamento e Monitoramento, onde acompanhou casos como o desastre de Brumadinho (MG).

Antes de assumir cargo público, era sócio de um escritório de advocacia em Brasília. Em seu currículo público, disponível em suas redes sociais, Santini diz ter trabalhado entre 2007 e 2012 no Ministério da Defesa com assuntos ligados a privatizações e aviação civil.

Santini usou uma aeronave oficial com apenas três passageiros (ele e duas assessoras) para voar de Davos (Suíça), onde participava do Fórum Econômico Mundial, para Déli. Nesta terça-feira (28), ao retornar da viagem à Índia, Bolsonaro anunciou o afastamento do assessor.

FOLHAPRESS

O MBL (Movimento Brasil Livre) pediu nesta terça (28) a demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em virtude do “lamentável trabalho” que ele tem feito à frente da pasta.

Em nota, o movimento lista as principais controvérsias em que Weintraub se viu envolvido nos últimos meses, que culminaram com os problemas na realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

“A presença do ministro Weintraub é incompatível com um governo que, durante a campanha eleitoral, prometeu um ministério de notáveis”, afirma o MBL.

O grupo tem forte presença entre jovens, especialmente estudantes secundaristas e universitários. Surgido em 2014 com uma pauta liberal, cresceu durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, no segundo turno da campanha presidencial de 2018, apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro.

Desde então, contudo, distanciou-se do governo e se tornou um crítico do presidente, mantendo apoio apenas a pautas pontuais, como a agenda econômica.

Ao pedir a cabeça do ministro, o movimento direitista amplia o coro que pede a mudança no comando do ministério, somando-se a vozes de esquerda e especialistas em educação.

Ao elencar declarações e atos do ministro, o MBL ironiza a alusão ao escritor “Kafta (primo árabe, talvez do tcheco Kafta)” e a declaração sobre suposta existência de plantações de maconha em universidades públicas.

Lembra ainda o xingamento “égua sarnenta e desdentada” feito pelo ministro à mãe de um seguidor e o erro de ortografia em um texto postado (imprecionante, em vez de impressionante).

“Infelizmente, a inadequação de Weintraub ao cargo não se resume à sua intemperança verbal. Ela é mais grave”, afirma o movimento.

“Resta claro que Abraham Weintraub não tem os predicados de um ministro da Educação”, segue o MBL, dizendo que o ministro não tem postura, iniciativa e competência.

FOLHAPRESS

Desativado há mais de sete anos, o Posto Fiscal de Caraú, localizado às margens da BR-101 no município de Canguaretama, próximo à divisa com a Paraíba, deverá ser reinstalado pelo Governo do Rio Grande do Norte até o fim deste ano. A medida é avaliada pela Tributação como uma das estratégias para aumentar a arrecadação de impostos no Estado nos próximos anos.

Em novembro de 2019, o Governo do Estado contratou uma empresa especializada para elaborar o projeto de reestruturação do posto fiscal. Segundo o Diário Oficial, o serviço está sendo prestado pela Start Pesquisa e Consultoria Técnica LTDA, ao custo de R$ 186,4 mil. Os recursos são provenientes do programa Governo Cidadão.

Além do de Caraú, a empresa também vai elaborar um projeto para a reforma de outro posto fiscal: o do município de Passa e Fica, que está localizado na região Agreste Potiguar e que está perto também da divisa com a Paraíba, mas através da rodovia estadual RN-093. Este posto também foi desativado sete anos atrás.

Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a desativação dos postos fiscais no Rio Grande do Norte, como o de Caraú, influenciou o aumento da sonegação de impostos no Estado na última década.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://agorarn.com.br/chamada/governo-do-rn-estuda-reativar-posto-fiscal-na-fronteira-com-a-paraiba-ainda-em-2020/

AGORA RN

A atriz Bruna Marquezine, que estava na TV Globo desde 2003, não teve seu contrato renovado com a emissora carioca, que decidiu fazer convites de trabalho específicos para a artista.

Segundo informações do site ‘Observatório da Televisão’, a atriz manterá o vínculo com a Globo por meio de contrato por obra, assim como já vem sendo feito com boa parte do elenco artístico que trabalha nas produções da emissora.

“Desde o meio do ano passado que mudou nosso modelo de trabalho com a atriz. Ela manifestou a vontade de ter mais tempo para investir nos estudos – no Brasil e fora do país –  e, de comum acordo, o contrato não foi renovado”, informou o canal.

Bruna Marquezine estava com contrato fixo desde 2003, quando estreou na novela “Mulheres Apaixonadas”.

A própria Bruna evitou tocar no assunto até o pronunciamento da emissora. A Globo limitava-se a dizer que a atriz estava com contrato fixo, mas se encontrava afastada para se dedicar aos estudos e aprimorar sua técnica artística.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Responsável pela pasta que irá bancar a propaganda do governo federal de combate à gravidez precoce, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) diverge da colega Damares Alves (Direitos Humanos) sobre qual deve ser o foco da campanha. Para ele, a pregação de que os adolescentes devem pensar duas vezes antes de transar é ineficaz e não pode ser a única política de enfrentamento do problema. Damares tem defendido a abstinência sexual como principal lema da ação.

“A mensagem do comportamento responsável é válida. É uma vida, é o afastamento da escola. Mas não se pode minimizar a discussão e dar ênfase só para isso. É um problema complexo. Tenho apostado muito em informar as consequências, porque acredito que esse seja um ponto essencial para a conscientização”, diz o ministro ao Painel.

Mandetta afirma ainda que questões religiosas não devem pautar a discussão. Documento do ministério de Damares cita como argumento pró-abstinência pesquisas que apontariam a gravidez de jovens como motivos para afastá-los da família e da fé.

“As campanhas falarem sobre isso [iniciação sexual tardia], eu não vejo problema. O que não pode é que essa seja a nossa única política. Não pode ser nem a única, nem a principal.” Mandetta tem reunião nesta terça (28) e deve bater o martelo sobre qual será a linha da campanha. A ideia é que ação saia na primeira semana de fevereiro.

PAINEL / FOLHA

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, em entrevista à 97FM, um dos responsáveis por elaborar a reforma da previdência estadual, tratou o déficit previdenciário como um câncer e defendeu mudanças no sistema para equilibrar as contas públicas.

“O déficit previdenciário é um câncer e a gente precisa fazer a quimioterapia para tratar essa doença. O tratamento vem com efeitos colaterais para os servidores, mas, se a gente não der esse tratamento, o déficit vai só aumentar”, analisou.

BG.

A preocupação dos investidores com os efeitos do coronavírus na economia global fez com que as ações das empresas ligadas a commodities listadas no Ibovespa (índice de referência da Bolsa de São Paulo) perdessem bilhões em valor de mercado. Somadas, Vale e Petrobras perderam R$ 34,1 bilhões somente no pregão desta segunda-feira.

A Vale, que tem na China um dos seus principais compradores de minério de ferro, teve um recuo de R$ 17,3 bilhões. A Petrobras, por sua vez, registrou perdas de R$ 16,8 bilhões. Em percentuais, a mineradora caiu 6,12%, enquanto a petroleira fechou com variação negativa de 4,21%.

Nesta segunda, a Organização Mundial da Saúde (OMS) corrigiu a avaliação que tinha feito a respeito do coronavírus. Agora, o órgão internacional acredita que o risco da doença é alto tanto para a China quanto para o mundo.

Por conta das preocupações do mercado a respeito de uma menor demanda da China por commodities, e uma consequente desaceleração da economia do gigante asiático, o barril de petróleo do tipo Brent era negociado com queda de 3% no fechamento do mercado brasileiro, valendo R$ 58,87.

Em relação ao minério de ferro, a Bolsa de referência para a negociação desta commodity (Dalian) está fechada por conta do feriado chinês do Ano Novo Lunar. Em Singapura, porém, os contratos do minério recuaram 6%.

— Existe mais receio quanto à disseminação do coronavírus. Agora, o mercado começa a questionar de que forma a doença pode impactar a capacidade de crescimento da China e do mundo — avalia Rafaerl Antunes, sócio da Inove Investimentos.

O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro deve pedir a auxiliares que revisem as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) após o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, utilizar uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro ficou incomodado com o voo particular do número 2 de Onyx Lorenzoni, enquanto demais ministros optaram por viajarem por companhias aéreas comerciais.

Santini, que substitui Onyx durante as férias do ministro, viajou no dia 21 do Brasil para Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, e de lá para a cidade indiana, onde se juntou à comitiva presidencial. Todos os deslocamentos foram feitos em um jato Legacy, da Aeronáutica. A viagem de FAB do secretário-executivo foi noticiada pelo site do jornal O Globo.

O governo não informa o custo da viagem, mas de acordo com oficiais da FAB ouvidos pelo Estado, um deslocamento como este não sai por menos de R$ 740 mil.

Santini viajou acompanhado de mais duas servidoras. A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a assessora internacional do PPI, a diplomata Bertha Gadelha.

Segundo interlocutores, Bolsonaro demonstrou ter ficado “muito irritado” com o voo “particular” e a mensagem negativa que pode passar à opinião pública, contrária ao discurso de austeridade nas contas públicas adotado pelo governo federal. O presidente não quis se dirigir a Santini, mas fez chegar a “bronca” ao secretário-executivo.

A estes interlocutores, Bolsonaro disse que quer saber como funcionam as regras de solicitação de aviões da FAB para modificá-las, a fim de evitar “abusos”, como classificou este caso.

O assunto já deverá entrar na pauta nesta terça-feira, quando Bolsonaro desembarca em Brasília. Santini, no entanto, não terá chegado ainda à capital federal porque estará voltando no voo “especial”, que é mais demorado, já que o Legacy não tem a autonomia do avião presidencial.

Exemplos

A indignação do presidente, de acordo com os interlocutores, foi maior pelo fato de ministros importantes de seu governo, como Paulo Guedes (Economia), terem enfrentado as horas de voo até Davos em aviões comerciais.

Além de Guedes, que pagou um “upgrade” para viajar de classe executiva do próprio bolso, também foram em voos regulares a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Bento de Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Histórico

O incômodo com Santini tem crescido em setores do governo. Auxiliares do presidente questionam sua presença constante em eventos com Bolsonaro, mesmo os que não têm qualquer relação com sua área de atuação. Também questionam a “desenvoltura” com que o secretário-executivo da Casa Civil circula no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial.

De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), a viagem de Santini foi autorizada pelo presidente “com ônus”. Mas o decreto não fala em autorização para solicitar voos da FAB.

Questionada sobre o uso do avião oficial, a Casa Civil informou que “a solicitação cumpriu todos os requisitos previstos na legislação vigente”. “Por uma questão de agenda, o secretário Santini participou da reunião do Conselho de Governo na terça-feira (21) e, embarcou para Davos às 14h, chegando justo a tempo de participar de compromissos assumidos naquela cidade, onde participou de reuniões, encontros bilaterais e a carteira do PPI foi apresentada a dezenas de investidores”, informou a pasta, por nota.

A FAB também informou que o pedido cumpriu os requisitos legais.

ESTADÃO