Doméstica relatou à polícia que parlamentar cometeu crime em viagem
Créditos: Ailton de Freitas / Agência O Globo
Uma mulher que foi babá da filha do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, está acusando o político de assédio sexual. Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, de 41 anos, entrou com uma reclamação trabalhista e registrou ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia de Brasília. Tiririca nega, alegando que está sendo vítima de extorsão.
Como o parlamentar dispõe de foro privilegiado, o processo foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho e distribuído oito dias depois ao ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo dos autos.
O conselho Administrativo de Recursos Fiscais deu ganho de causa para o Banco Santander, no último dia 20 de junho, no valor de R$ 338 milhões, acerca de cobranças de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
O Santander alegou que as broncas foram “herdadas” pela instituição financeira após a aquisição do ABN AMRO. Tratava-se da amortização de ágio.
Nunca é demais recordar que a mesma mãe, isto é, o Carf, somente numa canetada, livrou o Itaú de pagar R$ 25 bilhões. A dívida perdoada em abril deste ano também era a respeito de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na fusão com o Unibanco.
Num país sério, ‘no mínimo’, os conselheiros do Carf teriam sido sumariamente destituídos. Mas não vem ao caso em tempos de Michel Temer e de golpe de Estado.
Se por um lado o Carf comporta-se como uma mãe para os banqueiros, por outro, enjeita os trabalhadores retirando-lhes direitos e a dignidade por meio da reforma trabalhista.
A expectativa de que a liberação das contas inativas do FGTS daria fôlego para a economia tem sido parcialmente frustrada. Apesar do dinheiro extra no bolso dos brasileiros, a inadimplência continua em alta, e dados do varejo — setor que deveria se beneficiar da injeção de recursos — ainda não convencem. Para analistas, a incerteza em relação à atividade econômica e a recuperação frágil do mercado de trabalho estão por trás desse fenômeno.
60,1 MILHÕES DE BRASILEIROS INADIMPLENTES
Já no levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), maio terminou com 60,1 milhões de brasileiros inadimplentes, também o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2015. Na pesquisa do Banco Central (BC), que considera apenas operações de crédito com bancos e cooperativas de crédito, os atrasos acima de 90 dias equivaliam a 4,1% do total, uma elevação de 0,2 ponto percentual no ano.
Pagamento da dívida resolveria salários dos servidores do Estado
Na semana em que a Rede Globo inaugurou o novo estúdio do Jornal Nacional, um servidor estadual do Rio de Janeiro tirou foto da tela do computador com o registro da Secretaria da Fazenda que mostra a empresa como uma das maiores devedoras de ICMS do Estado.
“A Globo deve mais de 750 milhões de reais de ICMS ao Estado do Rio de Janeiro e fica fazendo prédio bacana para o Jornal Nacional. Se pagasse a dívida, resolveria o problema dos salários dos servidores do Estado, que ainda estão em atraso”, informou ao DCM, com a condição de que seu nome não fosse revelado.
Segundo os registros da Secretaria, a dívida da Globo é de quase 340 milhões de UFIRs, a unidade de referência dos tributos do Estado. Como cada UFIR vale R$ 3,19, o total do débito em reais é de 761 milhões.
Figura sempre afável, o senador Garibaldi Filho (PMDB) experimentou vaias em sua passagem por Mossoró na sexta-feira (30), quando aportou com políticos locais no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017.
Seu nome e de vereadores foram sucessivamente anunciados e vaiados antes da última apresentação do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, no entorno da Capela de São Vicente.
O peemedebista é um dos aliados mais próximos de Michel Temer. Os dois atuam em parceria desde a década de 90, quando viraram colegas na bancada do PMDB na Câmara. No ano passado, Geddel estava sem mandato e voltou a Brasília para ajudar a aprovar o impeachment. Foi recompensado com o posto de ministro da Secretaria de Governo.
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.
Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.
No caso específico de Caicó, fica uma grande preocupação com o destino administrativo a ser tomado pela nova gestão, pois de uma receita de R$ 107 Milhões, R$ 63 Milhões foram usados para pagar servidores públicos, restando apenas R$ 44 Milhões para serem utilizados com o resto da população que não são servidores públicos , algo em torno de 97% , ou seja, quase 70 mil habitantes, que precisam receber do poder público, educação e saúde de qualidade, alem de serviços de limpeza, como também obras de infra-estrutura.
Fred Queiroz, Carlos Eduardo, Henrique, Walter Alves e Garibaldi em evento social
Preso na Operação “Manus” juntamente com o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves, o empresário Fred Queiroz, que por indicação do próprio Henrique ocupou as secretárias de Turismo e Obras da Prefeitura de Natal, fez graves revelações no depoimento após fechar o acordo de delação premiada.
Na colaboração preliminar que fez com o Ministério Público Federal, com a participação do Ministério Público Estadual no período de 11 a 20 de junho, Fred Queiroz narrou o “modus operandi” de seus contratos das campanhas de 2010 a 2016 com o PMDB e aliados. Narrou como eram feitos os contratos “guarda chuva” e disse que nesses contratos tirava o dinheiro para pagar sua estrutura e as mobilizações e militâncias e o restante repassava para assessores e políticos.
Narrou que, em 2014, o volume cresceu substancialmente e que quando ia para o banco sacar grandes volumes de dinheiro, entregava até o dinheiro do imposto que seria para pagar as notas para o emissário de Henrique, porque Henrique pedia devido a necessidade e que depois iria repor na hora de pagar os impostos das notas. Das notas emitidas na campanha de 2014, Fred revelou não ter pago os impostos referentes às notas fiscais porque até hoje aguardava o prometido, a regularização por parte de Henrique.
Fred Queiroz saiu da prisão em cima de um pré-acordo com o MPF e o MP estadual, que inicialmente relutou em participar do acordo, cuja homologação tem que passar pelo Supremo Tribunal Federal e o TJ, já que foram citados parlamentares com foro no STF (senador e deputado federal), e TJ (já que foram citados prefeitos e deputados estaduais).
Fred também contou como foi a participação dele na campanha de 2016 à releeição do Prefeito Carlos Eduardo, e narrou detalhes do contrato da empresa dele com a campanha. Também narrou um fato envolvendo doação de uma grande empresa para a campanha de 2014 que poderá ter influência nacional devido a delação de executivos desta mesma empresa não ter narrado o episodio da entrega de numerários em solo potiguar.
O Blog do BG apurou com duas fontes que tem pleno conhecimento dos detalhes do processo que nos depoimentos Fred Queiroz citou um senador, um deputado federal, prefeitos, três deputados estaduais, nove vereadores da legislatura passada (alguns foram reeleitos em 2016), um publicitário e dois assessores pessoais de Henrique Alves.
Certamente outras pessoas devem ter sido citadas, cujos nomes se tornarão conhecidos após a homologação do acordo de colaboração. Detalhe importante: na série de depoimentos, Fred Queiroz narrou fatos referentes às campanhas de 2010 e 2014 a nível estadual e 2012 e 2016 na capital.
O processo deverá ser desmembrado nos próximos dias, uma parte fincando do RN e outra seguindo para o STF em Brasília. Investigações estão sendo feitas e novas operações poderão acontecer.
Um levantamento feito pela Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) revela que até esta terça-feira (4) Natal é a única capital do Nordeste que ainda não pagou os salários do mês de junho aos servidores.
Enquanto a gestão municipal da capital potiguar silencia sobre os atrasos de salários, os gestores das outras capitais se orgulham de pagar o funcionalismo em dia. “Fizemos um esforço gigantesco, mas conseguimos pagar o salário dos servidores dentro do mês e de forma antecipada”, ressaltou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Algumas capitais, como Fortaleza e João Pessoa, inclusive, anteciparam o pagamento do 13º salário.
Já em Natal, a prefeitura não paga os salários dos servidores em dia há pelo menos 9 meses. A folha de pagamento do mês de maio só foi concluída no dia 21 de junho demonstrando a falta de compromisso da gestão com o funcionalismo público.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.
Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.
O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.
Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.
Pelo menos os deputados Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), da bancada do Rio Grande do Norte, tem uma posição em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República e encaminhada à Câmara pelo STF, contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Os dois tem se posicionado favoráveis à abertura de inquérito contra o presidente.
Há duas semanas o Blog começou a questionar os parlamentares que neste final de semana foram procurados pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo.
O Blog voltou a questionar a bancada.
Eis os resultados:
Antônio Jácome (PODE)
Folha – Não respondeu
O Globo – Não foi encontrado
Ao Blog – O deputado repetiu o que já havia declarado ao Blog: vai analisar a denúncia e se pronunciar.
Beto Rosado (PP)
Folha – Não falou
O Globo – Não respondeu
Ao Blog – A assessoria do deputado informou que ele vai avaliar a denúncia tecnicamente com a equipe jurídica para tomar uma decisão técnica.
Fábio Faria (PSD)
Folha – Não respondeu
O Globo– Não foi encontrado
Ao Blog– Não respondeu a dois questionamentos
Felipe Maia (DEM)
Folha – Não respondeu
O Globo – Indeciso
Ao Blog – Disse que a denúncia chegou à Câmara, foi lida na Comissão de Constituição e Justiça e ele deverá ter acesso amanhã. Há duas semanas o deputado havia informado ao Blog que até aquela data não encontrava consistência na denúncia para se posicionar favorável à abertura de inquérito.
Rafael Motta (PSB)
Folha– Vota pela abertura de inquérito
O Globo – Também pela abertura de inquérito contra Michel Temer
Ao Blog – “Ainda não vi o teor da denúncia, mas baseado em tudo o que já foi divulgado pela imprensa, não me esquivarei de apreciá-la. Nós do PSB já deixamos clara a nossa independência e vigilância e não será diferente neste momento”.
Rogério Marinho (PSDB)
Folha – Não sabe
O Globo – Não respondeu
Ao Blog – Anteriormente informou que se pronunciaria quando tomasse conhecimento da denúncia que fosse apresentada. Hoje através de sua assessoria informou que se pronunciará depois de uma reunião com a bancada do PSDB que ocorrerá essa semana.
Walter Alves (PMDB)
Folha – Não respondeu
O Globo – Não respondeu
Ao Blog – Não atendeu ligações
Zenaide Maia (PR)
Folha – Não respondeu
O Globo – Vota pela abertura de inquérito
Ao Blog – “Vejo como uma grave denúncia e que deve ser investigada, independente de quem quer que seja o acusado ou que cargo importante ele ocupe”.
Na cidade de Jucurutu, motoristas que se deslocam à cidade de Caicó, é outras cidades do estado do RN, como também do estado da Paraíba, ficam indagando, se não e constrangedor para o deputado jucurutuense, Nelter Queiroz, que apoia e defende o governo Robinson Faria, em ver a vergonha da principal estada que dá acesso ao município.
Estamos as vésperas da s eleições de 2018, desse jeito, será que eleitorado de Jucurutu, vai continuar votando na sua grande maioria no deputado seridoense ?
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) afirmou nesta segunda-feira, 03, ser “constrangedor para todo o brasileiro ter um presidente da República denunciado criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF)”. Encarregado da escolha do relator da denúncia por corrupção contra Michel Temer (PMDB) na comissão, o parlamentar disse ainda que sua decisão levará em conta critérios técnicos, como conhecimento jurídico.
Pacheco falou para a Rádio Super Notícia, de Minas Gerais. “É constrangedor para todo brasileiro ter um presidente da república denunciado criminalmente no STJ. A pura existência da denúncia já é um fato grave e que tem que ser encarado com a maior responsabilidade possível”.
Correligionário do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do Democratas, Efraim Filho (PB), destaca que o colega tem cumprido com serenidade e diálogo a função e, no caso de uma eventual queda do presidente Michel Temer, estaria pronto para assumir o país. “O Rodrigo tem tido uma conduta institucional muito forte. Ele não se moveu um milímetro para sair daquilo que manda o cargo de presidente da Câmara (…) E o papel que ele exerceu o deixa legitimado para qualquer desafio que venha, seja em 2018, seja a missão que a Constituição colocar.”
Uma das novas lideranças que surgem no Congresso, Efraim Filho garante que não trocará peças de seu partido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para “defender interesses de A ou B”. Ele entende que, apesar de grave, faltam provas robustas na peça da PGR. “Os fatos apresentados na denúncia são graves, porém, a consistência das provas ainda é contestada. Caberá à defesa do presidente desconstruir as teses levantadas, apontar a fragilidade das provas e, ao conhecer os argumentos, poderemos firmar convencimento sobre a inépcia da peça acusatória.”
Nas redes sociais , o padre Fabiano Dantas, pároco da cidade de Acari, anuncia um evento religioso dentro da Festa de Nossa Senhora da Guia deste ano, vamos repetir o gesto realizado há 150 anos, no dia 05 de agosto: vamos levar a imagem de Nossa Senhora da Guia, da Igreja do Rosário à atual Matriz. Para tal, queremos 150 mulheres que se chamam Maria da Guia que, vestidas de branco, vão conduzir a imagem até o seu altar.
PS: As “Maria da Guia” interessadas, deixem seu nome e contato na secretaria paroquial. Serão consideradas as 150 primeiras que derem seu nome.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.
