04/02/2020
07:13

 

brazil politics lula triplex 2018 04 16t150751z 908780836 rc1effed6090 rtrmadp 3 brazil politics lula triplex paulo whitaker reuters - Juíza diz que MP não comprovou ato de Lula para invasão do tríplex

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos,  rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), contra o ex-presidente Lula pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em 2018.

O MPF havia acusado Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, horas antes de se entregar à Polícia Federal. O ex-presidente teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel.

No dia 16 abril de 2018, dias após Lula ter iniciado o cumprimento de sua pena, o tríplex foi invadido

“Ainda que a denúncia descreva exatamente como o acusado convocou, instigou e estimulou os corréus a perpetrarem a invasão do ‘Tríplex do Guarujá’, não vinculou de modo conclusivo, necessário e determinante a conduta individual do agente ao evento delituoso”, afirma o documento assinado pela juíza.

Fonte: Folha de S.Paulo

Publicado por: Chico Gregorio


04/02/2020
07:09

Fernanda Benvenutty. (Foto: Arquivo)

Portal WSCOM

A ativista Fernanda Benvenutty, que faleceu na tarde deste domingo (2), em João Pessoa, aos 57 anos, travava uma batalha na justiça contra o INSS, que negou seu pedido de auxílio doença no mês de abril de 2019. Ela estava tentando o benefício pois já não conseguia mais desempenhar suas atividades como técnica de enfermagem.

Apesar de na época já estar lutando contra o câncer e bastante debilitada, o INSS alegou que Fernanda não teria direito ao benefício. A médica que acompanhava Fernanda  atestou que ela estava em tratamento sem previsão de término e sem condições de continuar trabalhando, mesmo assim o benefício foi indeferido.

O escritório Mendes & Silva Advocacia, que defendia a ativista, informou que após o ajuizamento da ação contra o INSS, o médico perito da Justiça confirmou que Fernanda já não poderia mais trabalhar por um período de no mínimo dois anos. O processo ainda está em andamento e com uma audiência marcada para os próximos 15 dias.

“Lamentamos o falecimento de Fernanda, que apesar dos problemas de saúde que enfrentava, sempre chegava ao nosso escritório de bem com a vida e esperançosa da vitória que obteria perante a justiça. Continuaremos lutando pelos direitos de Fernanda para que o INSS seja condenado pelo equívoco que cometeu”, disse o advogado Geordie Filho.

Publicado por: Chico Gregorio


04/02/2020
06:57

Única representante do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Rio Grande do Norte, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, vai começar o ano letivo sem a presença dos militares.

O processo de seleção de representantes das Forças Armadas que atuarão nas escolas ainda não foi definido pelo Ministério da Educação. A expectativa é de que o processo ocorra somente em abril. É previsto que 18 militares sejam designados para o trabalho em Natal. No entanto, o ano letivo das escolas públicas municipais da capital potiguar será iniciado em 3 de março.

A Secretaria Municipal de Educação confirmou, em nota oficial, que o ano letivo será iniciado sem os militares. Quando o serviço for iniciado, eles serão divididos em turnos: nove para o período matutino e outros nove para o vespertino.

Em Natal, como o Governo do Estado não aderiu ao programa do Ministério da Educação, não haverá atuação de policiais militares. Somente as Forças Armadas poderão atuar – Exército, Marinha e Aeronáutica.

Apesar de os militares só iniciarem as atividades com o ano letivo já em curso, isso não irá atrapalhar o funcionamento da escola, aponta o Ministério da Educação. O projeto prevê que militares da reserva atuem apenas na área administrativa das unidades escolares.

Para ingresso na escola, não haverá vestibular ou outro tipo de processo seletivo. O processo de matrículas está seguindo o mesmo fluxograma estabelecido para toda a Rede Municipal de Ensino. A unidade também vai receber alunos encaminhados para o 6º ano das Escolas Municipais Professor Bernardo Nascimento, Djalma Maranhão e Professora Maria Cristina Osório Tavares. Em 2020, a Escola Veríssimo de Melo terá um total de 970 alunos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão pedagógica e o coordenador pedagógico da escola participaram de uma formação do Ministério da Educação, em Brasília, nos dias 10 a 13 de dezembro de 2019. Na ocasião, foram repassadas todas as informações ao quadro docente ainda em dezembro de 2019.

As informações sobre o funcionamento do novo modelo de ensino estão disponíveis no “Manual das Escola Cívico-Militares”. O documento, produzido pelo Ministério da Educação, tem 324 páginas. Entre as especificidades, há a regra de que os militares só deverão se dirigir aos alunos que estiverem participando de atividades escolares com a presença de professor.

Além disso, uso de aparelhos celulares em sala de aula está proibido. As turmas deverão ter, no máximo, de 30 alunos por sala. Os estudantes são obrigados a utilizar fardamento completo.

Para os meninos, o fardamento será camisa, calça comprida, cinto afivelado, meias e sapatos pretos e boina vermelha. As meninas terão camisa de meia-manga, com ombreiras, saia-calça, cinto com fivela, meias brancas, sapatos pretos e boina.

Publicado por: Chico Gregorio


04/02/2020
06:52

A mensagem anual à Assembleia Legislativa que a governadora Fátima Bezerra não leu nesta segunda-feira (3) dedica-se boa parte para mostrar os sacrifícios do governo na reconstrução das finanças do Estado.

A primeira parte do pronunciamento frisou a gravidade da situação fiscal herdada pelo governo de administração anteriores e a luta para manter o orçamento de pastas importantes, como o da Saúde, da Educação e da Segurança Pública, contrariando diretamente as orientações do Governo Federal.

A governadora também lembrou a quitação de parte das folhas em atraso e o pagamento em dia do mês vencido dos servidores durante o ano passado, o que não aconteceu em 2018.

Ela lembrou que também houve pagamento dos duodécimos dos Poderes, graças em parte ao aumento da arrecadação estadual, que cresceu 6,82% em 2019 em relação ao ano anterior.

Sobre esse mesmo período, a governadora mostrou que, apesar das dificuldades, os fornecedores receberam R$ 100 milhões em dívidas atrasadas acima do que obtiveram em 2018, último ano da administração anterior.

Fátima lembrou, ainda, que os últimos salários recebidos integralmente pelos servidores remontam a 2014 e que um calendário de pagamentos era algo que não existia desde 2009 – há 10 anos, portanto.

Segundo a governadora, isso só foi possível, em parte, graças a profundas revisões nos contratos da administração, que atingiu desde restaurantes populares, programa Transporte Cidadão, Ceasa e Detran, reduzindo despesas de custeio em R$ 144 milhões no ano passado.

O resto dessa economia, segundo ela, veio da redução de diárias, combustíveis, passagens aéreas e terrestres, além de outros itens das rotinas diárias da administração.

Citou o aumento na folha de pagamentos do Estado, que em 2019 foi de R$ 18 milhões, ou 3,76% em relação ao ano anterior, contra o aumento em 2018 em relação a 2017, que foi de R$ 96 milhões (24,96%).

Atribui essa economia, entre outras medidas concretas, ao decreto baixado por ela que reduziu em 20% a concessão de diárias.

Segundo a governadora, o rombo previdenciário cresceu 15,6% em 2019 em relação ao ano anterior e deve fechar este ano em mais de R$ 1,85 bilhão se nenhuma medida for adotada.

Ao defender a proposta do governo para a reforma da Previdência estadual, a ser enviada na semana que vem à Assembleia, depois da última reunião do Fórum dos Servidores, marcada para esta quarta-feira (5), Fátima lembrou o formato mais brando da mensagem.

No caso dos professores da rede estadual, por exemplo, citou a idade mínima da categoria, que mudará só em 2023, passando de 52 para 57, tanto para homens quanto para mulheres, segundo a proposta esboçada até agora.

O texto que Fátima preferiu não ler na Assembleia menciona ainda o trabalho feito na segurança pública, que diminuiu drasticamente os números da violência no Estado, reduzindo especialmente as chamadas Condutas Violentas Intencionais (CVLs), com mais de 500 vidas poupadas.

A mensagem cita, ainda, a lei sancionada pela governadora, que reduziu o tempo para militares alcançarem a promoção dentro das respectivas corporações, afirmando que antes um soldado precisava de 10 anos de serviço para alcançar a patente de cabo.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


04/02/2020
06:48

A imagem pode conter: céu, nuvem, atividades ao ar livre, natureza e água
A segunda de um conjunto de 10 barragens construídas no leito do rio Espinharas, começou a sangrar na noite de ontem, com a sangria da Dinamarca, as águas segue em direção as demais.

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
13:01

O sistema da captação da CAERN  no rio Piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas, que acumula água através de um barramento construído no leito do rio, com a finalidade de abastecer as cidades de Jardim de Piranhas e Caicó, está com um ótimo volume de água, chegando a transbordar, garantindo a abastecimento das referidas cidades por um bom período, inclusive no carnaval que tem um aumento significativo da população especificamente em Caicó,   realiza   um dos maiores carnavais do estado.

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
11:41

General Augusto Heleno e o advogado Kakay
General Augusto Heleno e o advogado Kakay (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)

247 – Pelo Twitter, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, se dirige ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, um notável advogado, dos mais prestigiados do Brasil, como “defensor de alguns marginais ricos”.

O general acusa Kakay de ter ofendido a ministra Damares Alves. Numa reação intempestiva, Heleno diz que a suposta ofensa “é o retrato do Brasil de hoje”. E desfere a ameaça: “Enquanto alguns lutam pelos valores básicos da cidadania, outros preferem uma sociedade corrompida, devassa e a caminho de perder a liberdade”.

O general Augusto Heleno se irritou com as mensagens do advogado sobre a ministra, em crítica à sua proposta de abstinência sexual.

Mas no último sábado (1º) , diante da polêmica que sua mensagem causou, Kakay escreveu artigo em que afirma: “Em nenhum momento, eu ofendi a Ministra Damares”.

General Heleno

@gen_heleno

Dr Kakai, um advogado que se notabilizou como defensor de alguns marginais ricos, ofendeu a Min Damaris. É o retrato do Brasil de hoje. Enquanto alguns lutam pelos valores básicos da cidadania, outros preferem uma sociedade corrompida, devassa e a caminho de perder a liberdade.

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
11:32

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) apresentará a mensagem anual à Câmara Municipal de Caicó, nesta segunda-feira (03), a partir das 17h30.
Na ocasião, o prefeito Batata vai destacar as conquistas do terceiro ano de mandato no Município de Caicó, com várias ações e obras por toda a cidade e zona rural e apresentar as metas de trabalho para 2020 em todas as áreas da administração municipal.
Na mensagem, o prefeito Batata vai destacar o que a gestão vem realizando para dá celeridade na execução das obras realizadas através de convênios federais acompanhando, fiscalizando, realizando vistorias, medições, fazendo interlocução com a Caixa Econômica, bem como trabalhando na inserção de novas propostas que se tornaram convênios e serão iniciadas novas obras, frutos desse convênios e de emendas federais.

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
11:23

Açude de Coremas (Foto: José Albertino)

Na sexta-feira passada, 31/01, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), informou que o Açude de Coremas, cuja capacidade de armazenamento é de 744.144.694 m³,  estava com  52.215.272 m³ d’água (7,02%) e nesta segunda-feira, 03/02, ao atualizar os dados, informou que o manancial está agora com 55.557.744 m³, o que corresponde a 7,47% de sua capacidade.

Choveu bastante na região nos últimos dias e o manancial segue pegando recarga.

Folha Patoense

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
08:02

A Barragem da Dinamarca, que fica localizada no município de Serra Negra do Norte, que tem capacidade de   5 milhões de metros cúbicos, com as últimas chuvas no sertão paraibano, vem recebendo um bom volume de água, provenientes do rio Espinharas, atingindo a   lâmina de sangria nas primeiras horas de hoje.

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Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
07:48

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Alimentos
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos terá R$ 1 bilhão em recursos para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares. “Procurem os bancos para que vocês possam tomar esses recursos e continuar os seus investimentos”, aconselha a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
07:35

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que não tem escolha e que é obrigada a realizar a reforma da previdência, obedecendo a legislação federal recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo a gestora, o Governo do RN tem feito o possível para amenizar o projeto.

“Nós lutamos no plano nacional contra a reforma da maneira como foi concebida e aprovada. Mas perdemos no Congresso, fomos derrotados. A função que ocupo hoje com muito orgulho, de governadora de todos os potiguares, não me permite escolhas. Eu sou obrigada a cumprir a lei. Há muita desinformação em torno desse assunto, mas precisamos esclarecer as pessoas: a reforma é obrigatória, é necessária. O que está ao nosso alcance para amenizá-la (como diminuir o impacto nos salários menores de ativos e inativos) nosso Governo está fazendo”, disse a governadora.

Fonte: Portal Grande Ponto

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
07:09

Sem saber, Sérgio Moro se moveu em direção a uma armadilha na segunda-feira 27. Uma semana depois de ameaçar deixar o governo por divergências com o presidente Bolsonaro diante da provável divisão da pasta da Justiça, o ministro foi indagado em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, sobre a possibilidade de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Diplomático, respondeu que achava a perspectiva interessante e até natural para um ex-juiz de carreira como ele, mas que a escolha evidentemente cabia ao presidente da República.

Se ficaria satisfeito caso essa indicação viesse a acontecer? Claro , disse, sem hesitar.

Moro também voltou a repetir que não será candidato a nada e que apoiará a reeleição de Bolsonaro. Foram declarações na medida para atenuar as intrigas e suspeitas que levaram ao estremecimento das relações entre o ministro e o presidente durante o primeiro ano do governo.

Foi também a senha que alguns esperavam para tirar da gaveta um plano que se propõe a eliminar qualquer possibilidade de Moro disputar uma eleição nos próximos anos.

Pesquisas mostram que o ministro da Justiça, caso decidisse ingressar definitivamente no mundo da política, seria o único nome capaz de bater Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais. Moro nega que tenha a intenção de concorrer com o chefe. Chegou a dizer, em tom de brincadeira, que, se necessário, tatuaria na testa Bolsonaro 2022 para não deixar duvidas sobre sua postura.

O presidente, porém, não acredita nessa convicção – de uns tempos para cá, elegeu o ministro como adversário e ensaiou demiti-lo mais de uma vez, mas foi advertido de que poderia estar disparando um tiro no próprio pé.

O ministro é dono de uma sólida popularidade.

Recentemente, o PSL, o partido que abrigava Bolsonaro até o fim do ano passado, encomendou uma pesquisa para medir a gestão de Bolsonaro no governo e de Moro no ministério. Resultado: Moro alcança 72% de avaliações positivas, enquanto Bolsonaro fica 40 pontos atrás. Esse cenário reforça teorias e suspeitas de que o ministro tentará voos políticos mais altos. Ao mesmo tempo, desencadeia reações no grupo que não vê essa possibilidade com bons olhos Moro disputar uma eleição nos próximos anos.

Na segunda-feira, logo depois da entrevista, a neutralização de uma eventual candidatura de Moro foi tratada numa conversa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e lideranças partidárias.

Muitos deputados gostaram de ouvir que o ministro ainda vê como uma perspectiva interessante a indicação do nome dele para o Supremo. Avaliam que essa pode ser a melhor e mais indolor saída para todas as partes – para o ex-juiz, que chegaria ao topo da carreira, para o presidente da República, que se livraria de um fantasma, e também para uma boa parte do Congresso, especialmente a turma dos enrolados na Lava-Jato e os que repudiam o comportamento de justiceiro do ministro.

Em novembro, o decano do STF, Celso de Mello, completará 75 anos e será obrigado a se aposentar.

Os parlamentares já enviaram recados ao presidente de que a indicação de Moro para a vaga não será um problema, e sim o início da solução.

No Senado, onde ocorrerá a sabatina, Davi Alcolumbre, o presidente da Casa, avisou que a indicação seria aprovada com extrema facilidade.

Mas ainda restou uma dúvida: o que garantiria que Sérgio Moro não usará o próprio STF como trampolim para a carreira política?

Na reunião com as lideranças, Rodrigo Maia apresentou a solução: o Congresso tem na gaveta, pronto para ser votado, um projeto que prevê quarentena de seis anos para juizes e membros do Ministério Público que decidirem deixar a carreira e disputar eleições.

Se aprovada a quarentena abarcaria estrategicamente duas eleições majoritárias (2022 e 2026), quando são escolhidos os governadores, senadores e o presidente da República, e uma disputa municipal (2024).

Dessa forma, numa hipótese absolutamente esdrúxula. se Moro assumisse a vaga de Celso de Mello em novembro e renunciasse depois para disputar uma eleição, ele seria imediatamente alcançado pela lei e só estaria apto a concorrer a partir de novembro de 2026.

Se o objetivo dele for a Presidência da República, o projeto político terá de esperar até 2030.

Há um sentimento generalizado sobre a necessidade de impedir que agentes públicos se utilizem do poder e se transformem em xerifes, pensando em um capital eleitoral para se eleger, disse Fábio Trad (PSD-MS), autor do projeto. Ele nega que sua proposta, apresentada no fim do ano passado, seja dirigida a impedir a candidatura de Moro.

Na reunião, Rodrigo Maia informou que, assim que terminar o recesso parlamentar, em fevereiro, pretende votar a urgência do projeto, o que significa que ele poderá ser tirado da gaveta e entrar em pauta a qualquer instante.

“A estratégia agora é convencer o Bolsonaro a indicar o Moro para o STF” , diz um dirigente partidário que tratou do assunto com Rodrigo Maia.

Na quarta-feira 29, Moro e Bolsonaro se encontraram pela primeira vez depois da crise que quase resultou na saída do ministro.

O clima foi de cordialidade. Parecia estar tudo apaziguado entre os dois – e estava realmente, mas o que poucos sabiam é que horas antes do encontro uma nova confusão quase provocou o rompimento entre os dois.

Antes de receber Sérgio Moro, Bolsonaro se reuniu com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.

O presidente confidenciou a assessores que havia decidido trocar o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, depois de ver uma foto dele ao lado de Moro e do juiz Marcelo Bretas.

Bolsonaro entendeu a imagem, postada nas redes sociais, como uma provocação.

Além disso, em agosto do ano passado ele se irritou ao descobrir que havia uma investigação na PF do Rio de Janeiro que supostamente envolveria o deputado Hélio Negão, seu amigo de longa data.

Alertado, o presidente vislumbrou indícios de mais uma conspiração contra ele e anunciou que iria trocar o superintendente da corporação no Rio.

Chegou a sugerir o nome do substituto, que foi desconsiderado por Valeixo.

As baterias de Bolsonaro se voltaram então contra o diretor.

Valeixo é um ex-integrante da equipe da Lava Jato e foi alçado ao cargo pelas mãos de Moro.

Na ocasião, o ministro ameaçou deixar o posto caso o delegado fosse demitido.

Ramagem, que participou da equipe de segurança de Bolsonaro durante a campanha, iria substitui-lo.

No círculo mais íntimo do presidente há gente que o alerta sobre o perigo que o ministro da Justiça representa e gente que o adverte do perigo ainda maior que ele representaria fora do governo.

Dessa segunda turma fazem parte o ministro Paulo Guedes, da Economia, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o general Luiz Eduardo Ramos, secretário de governo da Presidência.

Ramos foi o primeiro a saber da intenção do presidente de trocar a direção da PF na manhã de quarta-feira e, prevendo o desfecho que a história poderia ter, decidiu agir.

Logo cedo, ele ligou para Guedes, que tinha uma audiência marcada com o presidente. Guedes é ao mesmo tempo o ministro mais próximo de Moro e também um dos principais conselheiros do presidente. Ramos, por sua vez, é considerado um dos mais influentes auxiliares de Bolsonaro.

Os dois convenceram o presidente a mudar de ideia.

À tarde, Moro e Guedes foram ao encontro de Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo um assessor do presidente, não se falou de divisão do ministério nem de demissões na Polícia Federal, muito menos de intrigas e traições.

O presidente, ao contrário, elogiou o trabalho do ministro.

O ministro, por sua vez, devolveu a gentileza ao ressaltar que abandonara 22 anos de magistratura e decidiu aceitar o convite para o governo por acreditar no projeto do presidente.

Depois disso, Bolsonaro contou algumas piadas, e, com a chegada da atriz Regina Duarte, que vai assumir a Secretaria da Cultura, a formalidade sumiu definitivamente.

O encontro terminou em uma longa sessão de fotos: Bolsonaro ao lado de Regina, Regina ao lado de Moro, Guedes ao lado de Regina…

À noite, o presidente recebeu dois desafetos do ministro da Justiça. Um deles detalhou o plano gestado no Congresso.

Bolsonaro ouviu atentamente, mas não fez nenhum comentário.

Revista Veja

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
06:49

Em encontro realizado no último sábado, 01/02, o Partido dos Trabalhadores ratificou a pré-candidatura do bancário Genar Lucena à Prefeitura de Caicó. Além da chapa majoritária o partido também prepara forte nominata para a disputa proporcional. “Nenhum partido tem a estatura que o PT tem hoje no Rio Grande do Norte. Então temos todas…

Publicado por: Chico Gregorio


03/02/2020
06:48

O famoso Bloco do Magão, surgiu na década de 80 como uma crítica ao abandono do Poço de Sant’Ana de Caicó. Por isso, o nome oficial do Bloco é Ala Ursa do Poço de Sant’Ana. Diz a lenda que a cidade surgiu da prece de um vaqueiro às margens do poço. O vaqueiro fugia…

Publicado por: Chico Gregorio