Do ICL – A bancada ligada a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Senado intensifica a ofensiva contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sair fortalecida das eleições. O movimento ocorre enquanto Dino conduz processos sobre suspeitas de corrupção e desvios em emendas parlamentares que já atingiram a cúpula do PL e determinou investigações em ramificações do escândalo do Banco Master.

A pressão não se limita a declarações. Cinco senadores do PL — Magno Malta (ES), Jaime Bagattoli (RO), Carlos Portinho (RJ), Marcos Pontes (SP) e Jorge Seif (SC) — já assinaram um pedido formal de impeachment contra Dino. Nesta terça-feira (6), Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, também citou nominalmente o ministro ao falar sobre uma eventual responsabilização de integrantes do Supremo pelo Senado.

O avanço da direita na Casa após o primeiro turno deu novo peso à ofensiva. O PL ampliou sua bancada e aliados passaram a discutir mudanças nas regras internas do Senado para facilitar o andamento de pedidos de impeachment de ministros do STF. Dino, ao lado de Alexandre de Moraes, aparece entre os nomes mencionados nas articulações e declarações públicas do grupo.

A coincidência política ocorre justamente quando decisões de Dino atingem interesses e personagens ligados ao PL em diferentes frentes.

Valdemar entrou na investigação das emendas

Como relator das ações que tratam da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares, Dino passou a determinar não apenas medidas para identificar o destino dos recursos, mas também providências para investigar possíveis crimes encontrados no caminho do dinheiro.

Uma dessas frentes alcançou diretamente o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Investigação da Polícia Federal apontou que Valdemar teria participado da indicação de R$ 111,8 milhões em emendas de comissão em 2024, apesar de não exercer mandato parlamentar. O dirigente partidário nega irregularidades e sustenta que sua participação se restringiu à articulação política e a sugestões feitas a integrantes da legenda.

Dino determinou o aprofundamento da investigação e autorizou medidas patrimoniais no caso. Também enviou à PF informações prestadas por dirigentes partidários sobre sua participação na definição do destino das emendas.

O ministro avançou posteriormente sobre o próprio mecanismo. Em agosto, considerou nulas indicações de emendas feitas com interferência de presidentes de partidos sem mandato ou de ex-parlamentares, reforçando que a indicação formal dos recursos deve partir de quem possui mandato no Congresso.

Operação chegou à Dark Horse

Outra investigação conduzida sob a relatoria de Dino aproximou ainda mais o caso das emendas do núcleo bolsonarista.

Em 10 de setembro, o ministro autorizou a Operação Make Up, da Polícia Federal, que investiga suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Um dos alvos foi o deputado Mário Frias (PL-SP), ex-secretário especial da Cultura no governo Jair Bolsonaro.

A investigação analisa R$ 2 milhões em emendas destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada a pessoas que também aparecem na estrutura empresarial da Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse, filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.

A PF identificou um repasse de R$ 750 mil à produtora durante o período investigado. Os investigadores, porém, registraram que os elementos reunidos até agora não permitem afirmar que o dinheiro transferido à empresa tenha origem direta nas emendas parlamentares. É justamente o percurso desses recursos que está sob investigação.

A operação provocou reação imediata de Flávio Bolsonaro, que acusou Dino de promover “interferência política”. A defesa do senador também tentou afastar o ministro dos processos relacionados ao filme e transferir a investigação para André Mendonça, sob o argumento de que havia conexão com outra apuração em andamento no Supremo.

O pedido foi rejeitado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.