Um projeto de lei propõe a criação do Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar para Pequenos Produtores Rurais do Rio Grande do Norte foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra.

A nova lei, publicada no DOE deste sábado (19/9), busca ampliar o acesso à energia solar no campo, reduzir custos de produção e aumentar a autonomia energética dos agricultores familiares.

Entre as medidas previstas estão assistência técnica gratuita, capacitação para instalação, manutenção e gestão de sistemas fotovoltaicos, além de suporte durante o primeiro ano após a instalação. O projeto também prevê parcerias com instituições financeiras para oferecer linhas de crédito com condições especiais.

A proposta incentiva ainda a formação de cooperativas e associações para geração compartilhada de energia solar, a modernização de sistemas de irrigação, poços e refrigeração e parcerias com instituições como EMPARN, IDIARN, universidades e institutos federais para ampliar a assistência técnica e a capacitação.

Pelo texto, são considerados pequenos produtores rurais aqueles que possuem até 50 hectares ou receita anual de até R$ 500 mil.