06/07/2026
08:07
Os canais oficiais de comunicação e as redes sociais institucionais do Governo do Rio Grande do Norte ficarão temporariamente indisponíveis entre os dias 4 de julho e 25 de outubro de 2026, em cumprimento à legislação eleitoral.
A medida atende ao disposto no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/1997, que estabelece restrições à publicidade institucional de órgãos públicos durante o período que antecede as eleições.
Apesar da suspensão dos canais de comunicação institucional, os cidadãos continuarão tendo acesso aos serviços públicos e às informações essenciais por meio do Portal do Cidadão, que permanecerá em funcionamento durante todo o período eleitoral com informações sobre serviços em um único lugar.

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