A Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu uma tentativa de conciliação para tratar de 15 ações que discutem os impactos ambientais da atividade salineira no Estado.

Os processos tramitam em três varas federais — duas em Mossoró e uma em Assu — e foram reunidos para uma audiência conjunta com o objetivo de buscar uma solução única para casos que tratam do mesmo tema.

O foco do debate é um ponto conhecido e delicado da economia potiguar: como conciliar a produção de sal com a preservação de áreas ambientalmente sensíveis, como manguezais, apicuns e salgados.

A audiência contou com a participação de juízes federais das três varas envolvidas e de representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além de órgãos como o Ministério Público Federal, União, Idema, Secretaria do Patrimônio da União e empresas do setor salineiro.

A ideia central é tentar construir um acordo entre as partes, em vez de decisões isoladas em cada processo. Segundo os organizadores, a atuação conjunta busca dar mais coerência às decisões judiciais e acelerar a resolução dos conflitos.

Ao final da reunião, as partes concordaram em iniciar tratativas para uma possível solução consensual, que permita ajustar a atividade econômica às exigências ambientais.

A audiência dá continuidade a uma etapa anterior do processo, quando magistrados e equipes técnicas realizaram uma visita às áreas impactadas pela atividade salineira no Estado.

Laurita Arruda***