A atuação da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) nas pautas sociais e de saúde no Congresso Nacional resultou em avanços de novos projetos de lei. Este mês, com voto favorável da parlamentar – que também é médica do serviço público -, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa aprovou temas como redução de gastos de entidades de assistência social com custas judiciais, campanhas de conscientização sobre transtorno de personalidade borderline e sobre saúde bucal, além de audiências públicas para debater hemofilia e para combater fake news sobre vacinas.

“Saúde é direito constitucional de todos os brasileiros e brasileiras. E a assistência especializada em saúde mental também é uma preocupação coletiva, da sociedade, cabendo ao Parlamento oferecer respostas e auxiliar as famílias e o Poder Executivo em políticas públicas. Do mesmo modo, discutir sobre tratamento de doenças a partir da ciência e reforçar a eficácia comprovada das vacinas são parte do nosso papel de prover o cuidado do Estado brasileiro para com seus cidadãos”, salientou a senadora.

A parlamentar destina para a área de saúde do Rio Grande do Norte a grande maioria das emendas ao Orçamento Geral da União a que tem direito legal como parlamentar.

Confira as propostas aprovadas:

Transtorno de personalidade borderline