O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal fecharam um acordo que vai permitir ao Estado buscar até R$ 855 milhões em novos empréstimos. O dinheiro deverá ser usado em investimentos. O acordo foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e publicado nesta terça-feira 25.

Com o acordo, o Governo do RN volta a integrar o Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. A gestão estadual se comprometeu a adotar medidas de equilíbrio fiscal e, em troca, a União dará aval para que o governo potiguar busque os empréstimos junto aos bancos. Com o aval, a União vira uma espécie de “fiadora”: ou seja, o Tesouro Nacional arca com as despesas do empréstimo caso o Estado não consiga honrar as parcelas.

Se o Estado cumprir as metas, além dos R$ 855 milhões, poderá captar mais R$ 430 milhões em uma segunda etapa. Portanto, o acordo permitirá um financiamento total de quase R$ 1,3 bilhão.