O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou das funções o juiz Macário de Oliveira Júnior, que atua na Comarca de Cajazeiras, até o fim do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado pela Corregedoria-Geral do Justiça para investigar o suposto envolvimento do magistrado com uma organização criminosa que atuava em Cajazeiras para beneficiar presidiários.

O processo interno apura desvios de conduta, como abuso de autoridade, corrupção passiva privilegiada, prevaricação e organização criminosa.

Enquanto estiver afastado, Macário de Oliveira não poderá ter acesso ao Fórum Ferreira Júnior, nem acessar sistemas, como o PJe (processo eletrônico). No entanto, continuará recebendo o salário de juiz.

investigados no âmbito da “Operação Ergástulo”, que investiga um esquema de corrupção e favorecimento ilícito que afeta o sistema prisional e judiciário na região de Cajazeiras. Segundo as autoridades policiais, uma organização criminosa utilizava diversas artimanhas para liberar detentos, especialmente membros de facções criminosas, manipulando procedimentos legais e administrativos, como atestados de saúde e certificados de supostas atividades educacionais e laborais.

Na mesma sessão do TJPB, o advogado cajazeirense Eugênio Gonçalves da Nóbrega, que representa a Associação dos Magistrados da Paraíba, confirmou que as evidências comprovam a existência da organização criminosa, mas negou que o juiz Macário de Oliveira faça parte dela.

O advogado disse que após Macário apresentar defesa prévia à Corregedoria, mais de duas mil páginas foram adicionadas ao processo “sem que tenha sido oportunizada a manifestação do magistrado sobre essas informações”. Por essa razão, a defesa pede que o processo seja retirado de pauta para dar oportunidade de manifestação sobre as novas páginas aportadas.