O deputado estadual Júnior Araújo (Avante), líder do G11 na Assembleia Legislativa repudiou a pretensão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cobrar taxa acima de 60% ao consumidor de energia solar, ou seja, àquelas pessoas que investiram em placas fotovoltaicas. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (4), durante sessão plenária compensatória, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Júnior defende uma união das bancadas da Casa no sentido de pressionar os senadores e deputados federais paraibanos a se posicionarem contra a intenção do Governo Federal em taxar a energia solar no país

“Trata-se de um bem natural e não faz sentido nenhum o Governo Federal cobrar taxas pela utilização desse tipo de energia”, argumentou Júnior Araújo, ao justificar que a medida prejudicará demais o empresariado que já sofre com uma carga tributária que é uma das maiores do planeta.

A Aneel abriu consulta pública para rever as regras da Resolução 482, que trata da geração distribuída. As sugestões podem ser enviadas até o dia 30 de novembro. Uma audiência pública foi realizada esta semana na Comissão de Minas e Energia para discutir o assunto e contou com a participação de 46 deputados federais.

Via PBAgora.