O governo Robinson deixará uma dívida de R$ 2,6 bilhões para a próxima gestão. O débito é 160% maior que a dívida herdada pelo próprio Robinson do governo Rosalba Ciarlini em 2015, calculada na época em R$ 1 bilhão.

O rombo previsto nas finanças do Estado foi divulgado nesta sexta-feira (21), em entrevista coletiva, pelo futuro secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) Aldemir Freire. Também participaram do anúncio os futuros diretor-presidente da CAERN Roberto Sérgio, o próximo secretário de Estado da Tributação Carlos Eduardo Xavier, e a economista Luciana Targino.

Dos R$ 2,6 bilhões do rombo, R$ 1 bilhão é referente a três folhas de salários atrasados, R$ 1,2 bilhão de dívida com fornecedores, R$ 240 milhões com investimento obrigatório suplementar em saúde, R$ 100 milhões de repasse para os poderes e R$ 120 milhões de empréstimos consignados junto às instituições financeiras.

Segundo Aldemir Freire, a equipe de transição que atuou na área de economia e finanças já entregou para a governadora eleita Fátima Bezerra um relatório de ajuste fiscal com mais de 40 medidas a serem tomadas em curto, médio e logo prazo. O Banco Mundial está calculando os impactos das medidas no Estado.

O chamado Plano de Recuperação Fiscal do governo Fátima terá três objetivos: reduzir as despesas públicas e controlar o ritmo de crescimento; aumentar o nível de receita ordinárias e a obtenção de receitas extraordinárias.

O documento será divulgado já na primeira semana de janeiro. Uma reforma administrativa também será anunciada no pacote.

O futuro titular da Seplan não quis adiantar nenhuma das 40 medidas que serão anunciadas por Fátima. Ele também não confirmou nem descartou a possibilidade da governadora eleita decretar estado de calamidade pública nas finanças do Estado diante da situação que ele mesmo classifica como “insustentável”.

– “Se o Estado fosse uma empresa privada decretaria falência ou entraria com pedido de recuperação judicial. Do jeito que está a situação é insustentável”, afirmou.

Aldemir Freire iniciou a entrevista coletiva criticando de forma dura o Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para 2019. Embora reconheça o empenho dos demais Poderes em dividir parte da responsabilidade pela crise, o secretário afirmou que o Orçamento superestima as receitas em R$ 500 milhões e subestima as despesas em R$ 1,350 bilhão.

– O processo orçamentário do Estado é caótico. Não há correspondência entre a peça orçamentária e a realidade. Será um constrangimento para a execução orçamentária em 2019”, disse, fazendo a ressalva de que o Orçamento é irreal há vários anos.

 A gravidade da situação aparece também na própria projeção divulgada pelo Governo Fátima para 2019. Segundo Freire, mesmo que o rombo fosse zerado ainda neste gestão, o futuro governo não conseguiria pagar em nenhum dos 12 meses do ano todas as despesas com as receitas geradas.

 – É preciso dizer que o quadro do Rio Grande do Norte é grave. Costumo dizer que para chegar à terra prometida é preciso atravessar o deserto. Até conseguir o reequilíbrio fiscal é preciso atravessar o deserto. A crise é uma cruz, é preciso partilhar o seu peso. Por isso esse peso não pode cair apenas em cima de um segmento, tem que ser dividido com todos.

Das ações concretas já realizadas pelo governo Fátima, Aldemir Freire citou, além de plano de Recuperação Fiscal, a renovação do empréstimo com o Banco Mundial, as emendas orçamentárias do governo Federal, a repactuação do duodécimo com os demais Poderes e a discussão de uma planejamento e orçamento mais realista.

Agência Saiba Mais.