05/04/2018
11:20

Julgamento do Habeas Corpus ao ex-presidente Lula

Por 6 votos a 5, com direito à voto de minerva da presidenta Carmem Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu não conceder ao ex-presidente Lula o habeas corpus preventivo para evitar sua prisão. A maioria dos ministros negou o que a Constituição Federal prevê, em seu artigo 283, sobre a presunção de inocência até o processo transitado em julgado. Com isso, a defesa do ex-presidente ainda pode tentar um último recurso junto ao TRF4 no chamado “embargo do embargo”. A tendência, no entanto, é que antes disso o juiz Sérgio Moro decrete a prisão de Lula, que está em São Bernardo. A ironia é que dos seis votos contra a concessão do HC, cinco foram dados por ministros indicados pelos governos do PT. Apenas Alexandre Moraes, que também votou contra o ex-presidente, fora indicado por Michel Temer.

 

Publicado por: Chico Gregorio

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