O Ministério Público Federal investiga os possíveis atrasos no repasse da Prefeitura de Natal a bancos. Os pagamentos são referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos servidores municipais com a Caixa Econômica Federal. O órgão enviou ofício, assinado pelo procurador Fernando Rocha, à Caixa e à Prefeitura solicitando esclarecimentos.
Ao MPF foram enviados documentos pela Caixa que, de acordo com a assessoria do órgão investigador, comprovaram que os repasses estão sendo feitos, mas com atrasos. Enquanto que o banco cobra um prazo de cinco dias para que a Prefeitura faça os repasses, o Executivo Municipal defende que tem até 15 dias para efetuar os pagamentos.
Diante da explicação, o procurador Fernando Rocha decidiu marcar uma reunião (ainda sem data confirmada) entre a Prefeitura de Natal e a Caixa. O representante do MPF quer que as partes cheguem a um acordo sobre o prazo que a Prefeitura tem para pagar os valores.
O MPF foi provocado pela vereadora Natália Bonavides (PT). Ela entrou com duas ações de representação. A primeira foi passada ao núcleo criminal; a segunda para o núcleo ambiental. A parlamentar decidiu agir após receber denúncias dos trabalhadores.
Segundo eles, a Prefeitura de Natal estaria “engolindo” os repasses destinados aos bancos. Os servidores, em contrapartida, continuaram a receber cobranças indevidas. É obrigação do Executivo descontar automaticamente da folha os valores que os servidores pediram em empréstimo consignado aos bancos.
Vereadora Natália Bonavides (PT), que denunciou caso ao MPF – Foto: Pedro Feitoza/Divulgação.
Via Agora RN.
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