A educação infantil, apesar de inscrita na Constituição como dever do Estado, foi durante muito tempo tratada como atividade filantrópica. Os governos do PT mudaram essa realidade com a criação de políticas educacionais voltadas à primeira infância. Mas essas conquistas vêm sendo jogadas no lixo com sucessivos cortes orçamentários da gestão Michel Temer.

O tema é tratado no informativo Argumento desta semana, elaborado pela assessoria da Liderança do PT no Senado. Só como exemplo de legado deixado pelas gestões petistas, o programa Brasil Carinhoso – lançado em 2012 pelo governo Dilma Rousseff – retirou mais de oito milhões de crianças e adolescentes da extrema pobreza desde a sua criação, beneficiando famílias que reúnem 16,4 milhões de pessoas.

Na contramão da política de ampliação dos investimentos, o governo Michel Temer passou a tratar a educação como gasto, protagonizando iniciativas que afetam diretamente a educação infantil. Prova disso é o contingenciamento de recursos de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, este ano.