29/06/2017
08:11
Governo sancionou projeto para frear alta de desemprego; setor produtivo do Rio Grande do Norte comemora ação e considera medida positiva sobretudo no atual momento de dificuldades
O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou nesta terça-feira, 27, a Lei n° 13.456, que institui o Programa Seguro-Emprego (PSE) no país. O projeto, que consiste em uma ação para frear a alta do desemprego, substituirá programa similar criado em 2015, ainda durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).
No PSE, para preservar as vagas, empresas em situação de dificuldade econômico-financeira poderão celebrar acordos coletivos de trabalho para reduzir jornadas e salários de seus funcionários.
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