O presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT), está “preocupado”. Dois dias após o recebimento e leitura do ofício enviado pelo vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB), justificando sua ausência da cidade no mês passado, a Casa dos Vereadores natalenses demonstra não ter digerido totalmente a explicação do gestor.

No documento, enviado sem timbre oficial da prefeitura de Natal, Álvaro dizia “desconhecer previsão constitucional ou legal” de que teria que se explicar à Câmara por um período inferior a 30 dias e esclarecia que, à sua interpretação, não precisava “convocar” o presidente da Casa enquanto não estivesse no exercício da prefeitura.

O presidente Raniere Barbosa, em entrevista ao Agora Jornal, repercutiu a atitude do vice e apontou que a resposta dele aos vereadores demonstrou uma “insegurança real” e uma falta de “melhor preparo” para assumir a chefia do Executivo pelo desconhecimento o texto da Lei Orgânica do Município de Natal.

“Neste ponto, falo como cidadão de Natal, não como presidente da Câmara: todos nós, quando assumimos cargos públicos, temos que buscar bons assessores para nos orientar. Vejo que o vice-prefeito tem que conhecer um pouco mais da Lei Orgânica do Município para que ele possa, no exercício ou em ausência, garantir suas prerrogativas e competências de acordo com a legalidade. Quando ele diz que desconhece a lei, isso já demonstra uma insegurança real e um sinal de que o vice tem que passar a conhecê-la e ter um preparo melhor para quando for assumir o exercício da chefia do Executivo, no momento da ausência do prefeito. Achei preocupante quando ele disse que desconheceu a lei, muito embora eu concorde que ele possa desconhecê-la. Ninguém é obrigado a saber de tudo, mas tem de haver uma assessoria para orientá-lo para que ele não cometa atos de ilegalidade simplesmente por desconhecimento”, afirmou Raniere Barbosa.

Insatisfeita com a resposta de Álvaro Dias, a Câmara de Natal, incluindo a bancada de oposição e do próprio governo concordaram em reenviar ofício pedindo novas e mais conclusivas explicações do vice. Enquanto isso não acontece, Raniere e os demais parlamentares esperam também por uma resposta do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que se ausentou de Natal ao mesmo tempo em que Álvaro sem comunicar a ninguém, deixando a cidade acéfala e sem gestão – que deveria ter sido repassada, por ordem de sucessão, ao próprio Raniere.

“O prefeito ainda não nos respondeu, apesar do líder dele (vereador Ney Lopes Jr., do PSD) ter dito que até esta sexta-feira ele estaria encaminhado ofício com a justificativa. A autonomia dos poderes existe, mas é preciso ter responsabilidade e respeito para se gerar uma relação harmoniosa entre eles, e isso vamos cobrar. Tratam-se de poderes distintos, independentes e autônomos, mas é necessária a relação harmoniosa, e isso só vai ser concluído a partir do momento em que o chefe do Poder Executivo e seu vice derem as justificativas de suas respectivas ausências, ao deixarem a cidade acéfala, no período em que estiveram fora do país. Até o momento, chegou a nós apenas o ofício do vice-prefeito. Encaminhei-o à procuradoria para termos um parecer, mas tive a prudência de não opinar ainda. Vamos aguardar a próxima terça-feira, quando, em sessão, será apresentada a resposta da procuradoria com o encaminhamento a ser feito”, declarou o presidente da Câmara de Natal e da Fecam.

Por enquanto, Raniere ainda não discute penalizações. Acerca da possibilidade de uma cassação de mandatos, o parlamentar prefere esperar a decisão jurídica da procuradoria para acompanhar uma posição oficial da Câmara da qual, segundo ele, não abrirá mão.

“Com as respostas do Chefe do Poder Executivo e de seu vice, a Câmara, com o parecer da procuradoria, verá que encaminhamentos serão dados. Neste momento, dizer qualquer coisa seria dar uma opinião individual, mas logo terei uma opinião do colegiado, além do parecer da procuradoria, que é jurídico. É com muita cautela que devemos cumprir o que está no regimento e na Lei Orgânica do Municipal de Natal, e disso eu não vou abrir mão, porque a Câmara tem que se posicionar para mostrar sua independência e sua autonomia e o respeito gerado pelos poderes”.