31/12/2016
15:19

assembleia-legislativaEleitos prefeitos nas cidades de Patos e Cajazeiras, os deputados estaduais Dinaldinho Wanderley (PSDB) e José Aldemir (PP) despedem-se da Assembleia Legislativa da Paraíba. Os suplentes de deputados Antônio Mineral (PSDB) e Jullys Roberto (PMDB) tomam posse no dia 3 de janeiro, na sede do Poder Legislativo. Os dois parlamentares integram a bancada governista na Assembleia.

O ofício encaminhado à Casa, por parte de Dinaldinho e Zé Aldemir, diz que a partir do dia primeiro de janeiro eles renunciam aos mandatos de deputados estaduais.

De acordo com o secretário legislativo da ALPB, Washington Rocha,  a renúncia é um ato unilateral, e não precisa da aceitação do presidente da Assembleia. “Há apenas uma formalidade para que, uma vez renunciado, se publique no Diário do Poder Legislativa a vacância do cargo decorrente do pedido de renúncia, em função de assumir um outro cargo”, disse.

A posse nas prefeituras nas quais foram eleitos, sem a renúncia do cargo de deputado, pode gerar incompatibilidade de exercício, levando a perda dos dois mandatos.

Publicado por: Chico Gregorio

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