Por JOTA

O prefeito afastado de Ferraz de Vasconcelos, em São Paulo, Acir Filló (PSDB), protocolou uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça e na Polícia Federal em que relata ter sido procurado por advogados que, mediante pagamento de quantias que variavam de R$ 800 mil a R$ 2 milhões, prometiam comprar liminares no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento protocolado no dia 19 de outubro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele afirma que os advogados disseram que poderiam negociar  liminares nos gabinetes do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, e do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Mas ressalta na denúncia que, em nenhum momento, falou-se do envolvimento dos magistrados na suposta negociata.

Da leitura do documento e da entrevista ao JOTA concedida por Acir Filló, não é possível precisar se trata-se da existência de um esquema de corrupção nos tribunais ou se este não seria mais um caso em que advogados tentam arrancar dinheiro dos clientes com a falsa alegação de que os valores serão usados para a compra de uma liminar.

A denúncia, registrada também na Polícia Federal, foi feita depois que rejeitados no STJ e no STF os pedidos que Filló fez para retornar ao cargo de prefeito, do qual foi afastado em razão de processo movido pelo Ministério Público. No documento, Filló não junta provas do que denuncia e não cita nomes dos advogados que o teriam procurado. Em entrevista ao JOTA, ele disse que revelará os detalhes se chamado a depor à Polícia Federal, incluindo o nome dos advogados, gravações das conversas telefônicas e registros de diálogos no whatsapp.

Filló relatou, na denúncia por escrito, que foi procurado por um advogado que disse “ter os contatos necessários dentro do STJ” para que obtivesse uma decisão favorável do então presidente do tribunal, ministro Francisco Falcão. Um desses contatos, disse o prefeito afastado na denúncia, seria o filho do ministro Falcão – Djaci Alves Falcão Neto.

O advogado teria cobrado, inicialmente, R$ 800 mil para reverter o afastamento de Filló da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. O valor, disse o advogado, “seria dividido entre Djaci Falcão e outras pessoas da área técnica do STJ”.