15/10/2016
10:06

 Por Aluisio Lacerda

É isso ai. Brasília anunciou, alto e em som de qualidade, que vai liberar R$ 1,95 bilhão para os estados. “Um esforço para acalmar os governadores”, comentaram num tom que mais parece uma esmola.

Ora, essa não é nenhum ajuda. Registre-se que a União está reparando uma injustiça, um calote contra os estados, coisas que só o ente poderoso – a União – tem condições de fazer: raspar o tacho quando a grana está curta e a gastança rompeu limites. Ou quando o privado precisa investir, desde que seja com recursos públicos.

São recursos relativos ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que prevê o ressarcimento dos estados pela União por incentivos concedidos a empresas exportadoras. Tradução: a União fez reverências com o chapéu alheio.

O pagamento do FEX está na medida provisória (MP) 749, publicada na noite dessa quinta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União. O ressarcimento se refere ao ano de 2016.

Em sérias dificuldades financeiras, os governadores cobram a ajuda federal para conseguir pagar salários atrasados e fechar suas contas. O pagamento do FEX era uma das demandas que vinham sendo apresentadas ao Ministério da Fazenda, que estava com os repasses relativos a 2014 e 2016 atrasados.

Tunga-se os estados e municípios e, pressionado, devolve-se em prestações.

A propósito: Quanto toca ao RN? Resolve a agonia dos servidores?

Publicado por: Chico Gregorio

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