02/09/2016
08:26
Fonte Marcos Costa
Atos de vandalismo estão acontecendo na calada da noite em Ouro Branco. Segundo nos foi informado pelo candidato a vereador Genildo Medeiros, vândalos rasgaram cartazes de propaganda eleitoral em sua residência na noite de ontem (31).
Genildo disse que irá tomar as providências cabíveis a respeito desta prática criminosa. Segundo o código eleitoral, tal prática configura como crime eleitoral.
Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Institui o Código Eleitoral.
Art. 331. Inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado:
Pena – detenção até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.
O candidato a vereador nos disse que irá consultar as imagens de câmeras que estão próximo a sua residência para tentar identificar a pessoa que rasgou os cartazes, para em seguida tomar as devidas providências.
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