Por Josias de Souza

Relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, o deputado Espiridião Amin (PP-SC) leu na noite desta segunda-feira, no plenário da Câmara, uma nova versão do documento. Contém ajustes negociados com o presidente interino Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). O governo suavizou exigências sobre o controle de gastos com pessoal. Fez isso para apressar a aprovação. No entanto, o próprio relator disse ter “discordâncias” em relação ao texto. A discussão foi adiada para esta terça-feira (2). O Planalto teme não conseguir aprovar o projeto nesta semana, como gostaria.

Temer iniciou o seu expediente com os cotovelos recostados sobre a imensa mesa de refeições do Palácio do Jaburu. À sua volta, ministros e líderes dos partidos governistas na Câmara. Os ajustes foram acertados nesse encontro. Depois, Meirelles discutiu-os com Espiridião Amin. Na principal alteração, o governo cedeu às pressões de quatro corporações: Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas dos Estados. Esses órgãos ficaram desobrigados de lançar como despesas salariais a contratação de terceirizados e os gastos com auxílios indiretos e indenizações que constam do contracheque —coisas como auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-creche…