247 – O Ministério Público Militar (MPM) deve encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), uma representação que pede a expulsão das Forças Armadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro militares de alta patente condenados por participação na tentativa de golpe.

Com o eventual acolhimento do pedido, caberá à Corte decidir sobre a permanência ou não dos envolvidos nos quadros militares.A informação foi divulgada pela CNN Brasil, em reportagem assinada pela jornalista Jussara Soares. Segundo a apuração, o STM avaliará se Bolsonaro e os generais e ex-ministros Walter Braga Netto, que comandou a Casa Civil, Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, além do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, podem ser considerados “indignos” ou “incompatíveis” para continuar integrando as Forças Armadas.

Caso a representação seja aceita, o processo seguirá o rito habitual do tribunal militar, cuja tramitação costuma ser relativamente célere, com duração média de cerca de seis meses. O STM, no entanto, nunca analisou pedidos de perda de patente relacionados a crimes contra a democracia, nem promoveu a expulsão de generais já condenados.

Ainda de acordo com a reportagem, mesmo que haja a perda de patente militar, os condenados podem continuar recebendo remuneração. As pensões destinadas a esposas e familiares também permaneceriam asseguradas, conforme a legislação vigente e precedentes administrativos citados pela CNN Brasil.