Por Raphael Di Cunto e Carolina Linhares

Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas das pessoas condenadas pelo Supremo Tribunal Federal pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A versão apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), diminui os anos de prisão dos condenados, mas não extingue penas nem anula condenações.

A decisão foi negociada com deputados do Centrão e bolsonaristas, e pegou o governo e a base governista de surpresa.

“A Proposta de Lei da Dosimetria rompe com todo o processo de afirmação da democracia, que já havia sido duramente ameaçada pela tentativa de golpe de Estado”, escreveu em postagem no X o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “O Brasil defende o pleno Estado Democrático de Direito, e a pesquisa Quaest de 06 de janeiro de 2025 deixa evidente que 86% dos brasileiros reprovam a tentativa de golpe. No dia 8 de janeiro de 2023, os chefes dos três poderes da República desceram a rampa do Planalto unidos na defesa da democracia. Colocar a dosimetria em pauta é um erro histórico que atenta contra o Estado Democrático de Direito”.