A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, declarou nesta segunda (17) que o presidente Lula vai demarcar terras indígenas durante a Cop-30, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil que não possui terras indígenas demarcadas. Por aqui, o processo de demarcação mais avançado é o do grupo Sagi-Trabanda, que engloba as aldeias Sagi-Trabanda e Jacu, no município de Baia Formosa.

Eles já formaram o Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar responsável por fazer os estudos, assim como a identificação e delimitação do território.

“Falta a declaração. É o Ministério da Justiça que faz isso. Se tivermos celeridade nesse processo, possa ser que entremos nessa demarcação. Depois é a homologação e mais uns detalhes burocráticos”, esclarece o cacique Luiz Katu, liderança indígena da comunidade.

Por enquanto, o território Katu ainda está em fase de formação do GT, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Agora que passou um mês, mas eles têm 180 dias para formar o GT. Depois disso, o grupo terá dois anos e seis meses para concluir os estudos”, explica Luiz Katu.