A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a alertar em rede nacional, na tribuna do plenário do Senado nesta terça-feira (21), sobre o grave risco de retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação, da assistência social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) caso seja aprovado o projeto de lei (PL) 596/2023. A proposta pode gerar uma perda bilionária de recursos não recolhidos aos cofres da União ao perdoar dívidas de empresas que, por mais de década, deixaram de pagar impostos devidos a título de Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Conforme a parlamentar, a dívida ultrapassa R$ 20 bilhões e há relatos de pressão e de acordos nos bastidores para que a matéria seja pautada em breve na Casa. Ela fez um apelo ao Congresso Nacional para não aprovar a medida.

“Aqui, eu quero falar sobre renúncias fiscais de grandes empresas, inclusive bancos, gente. O projeto de lei 596 faz uma renúncia fiscal da CSLL, e espero que esta Casa não permita isso. Esse projeto de lei vai matar as pessoas, porque, quando você aprova uma renúncia fiscal que retira dinheiro do SUS, da assistência social e da Previdência Social, em que fica o BPC, prejudica a sociedade como um todo. Como se omitir diante de um quadro desse? Como podemos tirar recursos da saúde? Vamos continuar vendo pessoas morrendo de morte evitável por falta de um leito de UTI?”, criticou Zenaide.