A Lei nº 15.218/2025, que inclui no calendário turístico oficial do país o Festival Pingo da Mei Dia, realizado todo mês de junho em Mossoró (RN), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de setembro. A sanção foi assinada pelo presidente em exercício e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, celebrou a conquista em publicação nas redes sociais. Ele lembrou que a lei resulta do Projeto de Lei 3035/2023, de sua autoria, apresentado quando exercia o mandato de deputado federal. “É com muito orgulho e alegria que recebo a notícia que o Projeto de Lei 3035/2023 de minha autoria, apresentado na Câmara Federal quando exercia o cargo de deputado federal, foi sancionado. A agora Lei Federal nº 15.218/2025 inclui o Pingo da Mei Dia no calendário turístico oficial do Brasil”, escreveu.