18/07/2025
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E por falar em tornozeleira eletrônica, há um registro curioso sobre o tema quando o presidente Lula estava preso na sede da Polícia Federal em Curitiba há mais de um ano  e lhe foi sugerido uma progressão da pena com uso de tornozeleira eletrônica :

“Tornozeleira é para bandido ou pombo-correio.”

Em maio de 2019, dois pareceres encaminhados ao STJ do Ministério Público Federal afirmou que Lula já poderia progredir para o regime semiaberto –quando o condenado sai da prisão para trabalhar trabalhar durante o dia e retorna à noite.

O entendimento do MPF era de que o tempo que o petista já havia cumprido  em Curitiba (1 ano, 1 mês e 28 dias completados ) deveria ser descontado da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril.

Como se sabe, o presidente Lula só saiu da prisão em 8 de novembro de 2019, 1 ano e 7 meses depois da prisão por decisão do STF, que declarou inconstitucionalidade de prisão após condenação em segunda instância. Saiu sem tornozeleira.

Laurita Arruda*

Publicado por: Chico Gregorio

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