Do Metrópoles – Um projeto apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) replica argumentos que um conselheiro da Aneel tentou incluir na discussão sobre a renovação de contratos de distribuidoras de energia.

A tese do conselheiro foi derrotada pela maioria dos diretores. Marinho copiou literalmente os argumentos para justificar um projeto que transfere do Ministério de Minas e Energia para o Congresso a atribuição de estabelecer os critérios para a renovação dos bilionários contratos do setor. Com isso, as empresas teriam que negociar com os deputados e senadores e não mais com o ministério.

A réplica chamou a atenção do setor. A cópia indica que o conselheiro agiu a mando do senador, o que demonstra as consequências do loteamento político das agências reguladoras — que, teoricamente, deveriam atuar com independência. Sem conseguir êxito, Marinho tenta implementar, via projeto de lei, a medida recusada pela Aneel, que cria dificuldades para a renovação dos contratos.