Após a comoção nacional com a morte da brasileira Juliana Marins, vítima de uma queda na cratera de um vulcão extinto na Indonésia, e a repercussão negativa pelo fato de que o Estado brasileiro não poderia arcar com as despesa de translado do corpo, o presidente Lula modificou o decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017 para prever “hipótese excepcional de custeio”.

Agora, “em caráter excepcional e motivado”, a vedação a traslado de corpos de nacionais poderá ser afastada pelo Ministério das Relações Exteriores se: