28/05/2025
11:31

Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação em plenário da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada em um amplo acordo em torno do fim da reeleição, mas a mudança no mandato de senadores de dez para cinco anos provocou reação nos bastidores.

O parecer apresentado pelo relator, Marcelo Castro (MDB-PI), aumentava o mandato dos senadores dos atuais oito anos para dez. A redução foi incluída pela oposição —que estava em maioria na hora— por sugestão do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Segundo relatos, Braga disse que houve um ataque aos senadores, que tiveram seus direitos reduzidos, enquanto todos os outros cargos ganharam mandatos maiores —de quatro para cinco anos, após o período de transição.

Parlamentares que testemunharam o desentendimento dizem que Portinho cobrou respeito e disse que não houve pegadinha. Girão, de acordo com pessoas que estavam presentes, respondeu que o Senado está apequenado por outros motivos.

Antes da votação na CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União Brasil-AP), avisou a colegas que incluiria a PEC na pauta do plenário nesta semana. Com a divisão, parlamentares afirmam que o presidente deve esperar a discussão esfriar.

O texto aprovado na comissão precisa ser votado no plenário do Senado em dois turnos com ao menos 49 dos 81 votos. Se passar, a PEC precisa tramitar na Câmara pela CCJ, comissão especial e, depois, plenário. É preciso do voto de ao menos 308 dos 513 deputados.

Publicado por: Chico Gregorio

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