O Potiguar – O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) adora posar de fiscal da moral. Recentemente, atacou a governadora Fátima Bezerra (PT), dizendo, sem nenhum amparo de laudo técnico, que ela “maltrata a população” com “asfalto de péssima qualidade”. Mas bastou uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) para revelar que foi o senador Styvenson quem apadrinhou uma obra com os problemas que ele alegava em relação aos outros. E pior: bancada com recursos do orçamento secreto.

Segundo revelou o Portal O Potiguar, Styvenson assinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 26,7 milhões para uma obra de pavimentação no interior do RN. O asfaltamento foi executado pela empresa Engefort, que é investigada por superfaturamento por formação de um cartel na Codevasf em que deixou um rombo bilionário. A CGU apontou que o material usado é fino, com pouca aderência e já apresenta rachaduras, portanto, exatamente o tipo de ataque que o senador usou contra o governo estadual.

Orçamento secreto: Styvenson apadrinhou liberação de emenda para asfalto de baixa qualidade no RN que virou alvo da CGU

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Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez Estados do País, incluindo o Rio Grande do Norte, não observando a espessura e a aderência do pavimento instalado. As obras foram bancadas com emendas do orçamento secreto que, até então, não se sabia a origem da indicação parlamentar. As denúncias foram objeto de matérias de portais locais e nacionais na época a partir de reportagens iniciadas pela Folha de São Paulo.

Ocorre que uma mudança na regulação das emendas desnudou os reais padrinhos. Isto porque o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso de emenda de relator (orçamento secreto), mas permitiu que o que estava em execução pudesse continuar. Só que, para tanto, o congrssso deveria desenvolver formas de indentificacao dos autores e assim aconteceu.

Para atender as decisões do ministro Flávio Dino sobre a nova regulação, o legislativo federal criou o sistema de registro de Apoio às Emendas Parlamentares. E é aí que a identificação do senador Styvenson Valentim (PSDB) como aquele que endossa as emendas que permitiram a contratação de asfalto de baixa qualidade, gerando de dano ao erário, aparece.