O Município poderá perder mais de R$ 64 mil destinados a ações emergenciais no setor cultural devido à falta de cadastro na Lei Paulo Gustavo.

O prefeito Samuel de Souto, enquanto tenta impor sua marca na gestão municipal, deixou de buscar recursos essenciais para o setor cultural de Ouro Branco. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Cultura, atualizadas na quarta-feira (28), a cidade figura na lamentável lista dos vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte que não se cadastraram na Lei Paulo Gustavo, que visa oferecer apoio ao setor cultural durante a crise.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar n.º 195/2022 estabeleceu uma ação emergencial para o setor cultural, por meio da qual os municípios devem se cadastrar para receber recursos. No entanto, Ouro Branco não realizou o procedimento e está deixando de receber mais de R$ 64 mil que poderiam ser utilizados para custear ações emergenciais destinadas à cultura local.

OB News*