BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Carro-chefe do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, mesmo sem eficácia comprovada pela ciência, a distribuição de cloroquina aos quatro cantos do país mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica.
A reportagem identificou dezenas de atos oficiais, todos eles públicos, adotados nas mais diferentes esferas de governo para garantir a circulação de cloroquina e hidroxicloroquina.
Distribuir o medicamento virou uma política de governo, com atos dos Ministérios da Saúde, Defesa, Economia, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. Envolve desde a orientação técnica para o uso até o fornecimento final da substância, passando por isenções de impostos e facilitações na circulação do produto.
Uma ferramenta alimentada pelo Ministério da Saúde, com registros das ações da pasta na pandemia, aponta uma distribuição de 5.416.510 comprimidos de cloroquina e 481.500 comprimidos de hidroxicloroquina. Os medicamentos, sem eficácia comprovada para Covid-19 conforme experimentos feitos até agora, foram enviados principalmente a Norte e Nordeste.
Depois de quase 11 meses de adoção dessa estratégia para enfrentar o novo coronavírus, as investigações sobre crimes e ilegalidades começam a deslanchar.
O ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, é investigado em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) por omissão na crise de escassez de oxigênio no Amazonas. Quando faltava oxigênio, o ministério irrigou Manaus com 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina.
Um segundo procedimento, ainda preliminar, foi instaurado pela PGR para apurar a distribuição do medicamento no país. Já a Procuradoria da República no DF abriu um processo, na esfera cível, para investigar improbidade na distribuição de cloroquina. Para preservar provas, os procuradores fizeram download de vídeos em que Pazuello e Bolsonaro defendem o “tratamento precoce”.
No TCU (Tribunal de Contas da União), uma auditoria apontou ilegalidade em uso de dinheiro do SUS para custear a distribuição da cloroquina. O entendimento dos auditores foi de que não existe um aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o fornecimento pelo SUS.
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